DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.868/2021
Processo nº 54000.099929/2021-40. Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO
BRASILEIRO DE AÇÃO- IBRAC VISANDO disponibilizar equipe técnica habilitada na
elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras
de 1.482 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da Superintendência
Regional do Incra NO MARANHÃO. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de
engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 1.482 unidades habitacionais nos
projetos de assentamentos da Superintendência Regional do Incra no Maranhão conforme
plano de trabalho. Data da Assinatura: 28/02/2023. Signatário: Levi Pinho Alves-
Superintendente Regional Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o
Município de Goioxim/PR - CNPJ: 01.607.627/0001-78, Proc.: 54200.004338/2011-74 -
Objeto: Cessão de Uso de bens imóveis, três área de terra de 0,0672 ha, 1,0779 ha e
0,4215 ha, totalizando 1,5666 ha, localizado no Projeto de Assentamento Jabuticabal,
situado no Município de Goioxim/PR, para para funcionamento de uma escola municipal,
um cemitério implantados na área, uma unidade de saúde (posto de saúde) e uma
estrutura para esporte (quadra poliesportiva). Assinatura: 06/03/2023, Nilton Bezerra
Guedes - Superintendente Regional Substituto e Mari Terezinha da Silva - Prefeita
Goioxim/PR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o
Município
de
Coronel
Domingos
Soares/PR
-
CNPJ:
01.614.415/0001-18,
Proc.:
54000.108235/2021-19 - Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel, área de terra de 1,8359 ha,
localizado no Projeto de Assentamento 27 de Outubro, situado no Município de Coronel
Domingos Soares/PR, para para funcionamento de uma escola municipal a ser implantada na
área e outras benfeitorias de interesse comunitário. Assinatura: 28/02/2023, Nilton Bezerra
Guedes - Superintendente Regional Substituto e Jandir Bandiera - Prefeito Coronel Domingos
Soares/PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373044
Nº Processo: 54000127534202225. Objeto: Prestação de serviços de gestão
de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e
tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis, lavagem
de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, borracharia, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos
próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades do
Incra-PI.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Odilon Araujo, 1296, Piçarra - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/373044-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMAR ARAUJO DE MOURA FE
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2023) 373044-37201-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, no Estado de
Sergipe, por intermedio de sua Pregoeira, torna publico o resultado do Pregao
Eletronico n¨ 1/2023. Empresa vencedora do certame: EMPRESA JR COMERCIO E
SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 22.731.413/0001-89), com valor global para
o GRUPO 01 de R$96.979,68.
ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2023)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONAB Nº 3/2023
Processo Administrativo Conab nº 21200.005526/2022-13. Pregão Eletrônico Conab SRP n° 09/2022. Ata de Registro de Preços Conab n° 03/2023. Órgão Gerenciador: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Fornecedor Beneficiário: Tecnigran Proteção de Grãos e Sementes Ltda, CNPJ/MF: 79.212.627/0001-66. Objeto: registro de preços
para a eventual aquisição de inseticida, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Conab SRP n° 09/2022, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta da empresa Tecnigran Proteção De Grãos E Sementes Ltda, independentemente de transcrição.
Dos Preços, Especificações e Quantitativos
Discriminação do objeto: especificações do objeto, a quantidade, Fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
. ITEM DO TR FORNECEDOR: TECNIGRAN PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA.
. 02
Especificação
Marca
Modelo
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
Valor
Total
Prazo de Garantia
.
Deltametrina
Inseticida líquido, grupo
químico piretróide, p.a.
25g/l.
K-Obiol
25
EC
-
Fabricante Bayer
Galão
5
litros/Caixa
04x05 litros
Em baldes
de vinte
litros
ou
em
embalagens
menores
adequadas
às
quantidades
solicitadas.
575 litros
R$ 126,00
R$
72.450,00
16 (dezesseis) meses
contados da data de
entrega na CONAB.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos
aplicáveis às empresas públicas. Validade da Ata: 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/03/2023. Assinam pela
Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Marcus Vinicius Morelli Diretor - Executivo Substituto da Diretoria de Operações e Abastecimento Assina pelo
Fornecedor Beneficiário: Regina Márcia Stresser - Sócia - Administradora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONAB Nº 4/2023
Processo Administrativo Conab n° 21200.005526/2022-13. Pregão Eletrônico Conab SRP n° 09/2022. Ata de Registro de Preços Conab n° 04/2023. Órgão Gerenciador:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Fornecedor Beneficiário: Sanigran Ltda, CNPJ/MF: 15.153.524/0001-90. Objeto: registro
de preços para a eventual aquisição de inseticidas, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Conab SRP
n° 09/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta da Empresa Sanigran Ltda, independentemente de transcrição.
Dos Preços, Especificações e Quantitativos
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, Fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
. ITEM DO
TR
FORNECEDOR: SANIGRAN LTDA
. 01
Especificação
Marca
FA B R I C A N T E
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
Valor Total
Prazo
de
Garantia
.
Inseticida
líquido,
grupo
químico
organofosforado,
p.a.
pirimifós-metílico,
concentração
mínima
do
p.a.
500g/l.Validade:
2
anos. Registro MAPA, sob
nº 01238404
Actellic
Syngenta
Em
baldes
de
vinte
litros
ou
em
embalagens
menores
adequadas
às
quantidades
solicitadas.
675 litros
R$ 268,79
R$ 181.433,25
16
(dezesseis)meses
contados
da
data de entrega
na CONAB.
. 03
Inseticida
sól.,
grupo
químico
inorgânico
precursor
fosfina,
p.a.
fosfeto
de
alumínio,
concent. mín. p.a. 560g/kg
(equival.fosfina de 328g/kg
prod. comercial). Val: 02
anos. Reg MAPA: 02304
Fe r t o x
Fe r s o l
Frasco 1kg
8.077 Quilos
R$200,00
R$
1.615.400,00
16
(dezesseis)meses
contados
da
data de entrega
na CONAB.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais normas federais de licitações e
contratos administrativos aplicáveis às empresas públicas. Validade da Ata: 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, contados da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 06/02/2023. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Marcus Vinicius Morelli - Diretor -
Executivo Substituto da Diretoria de Operações e Abastecimento Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Alexandre Stresser - Sócio - Administrador.