DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais
permanentes de saúde para o setor de fisioterapia após obras de reforma, sem ônus
adicional, dos respectivos equipamentos automatizados para o Hospital Central da Marinha
(HCM). Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/03/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
2º TERMO DE CREDENCIAMENTO
Foi assinado no dia 06/03/2023, o 2º Termo de Credenciamento do processo nº
63471.000116/2023-17, Credenciada: CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO -
LTDA. CNPJ N° 39.256.128/0001-56; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 06 de março de 2023 à 06 de março de
2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 764200
Nº Processo: 63410.001315/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA .
Contratado: 16.894.303/0001-35 - AUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a concessão, pela contratada à
contratante, de uma licença de uso dos produtos de softwares, conforme
especificações e descrições constantes da proposta comercial enviada na ocasião,
parte integrante do presente instrumento, bem como a prestação de serviços de
manutenção de software, não exclusiva, intransferível, temporária, nos termos deste
contrato..
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei numero 14.133/2021. Vigência: 06/03/2023 a
06/03/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/ 2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 028/ 2022.
Empresas vencedoras:
11.694.789/0001-44 VECTRA WORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - Item: 1.
Valor global da ata R$ 31.530.000,00
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73202/2021-001/02
Contratante; Pagadoria de Pessoal da Marinha. Contratada: ZETRASOFT LTDA, CNPJ nº
03.881.239/0001-06. Processo
nº 63438.003632/2020-67.
Termo de
contrato nº
73202/2021-001/00. Objeto: 1.1.1 PRORROGAR o prazo de vigência do contrato n°
73202/2021-001/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/03/2023 a 03/03/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993. Data de assinatura: 16/02/2022. Vigência: 03/03/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2017 - UASG 110798
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado:
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A. - CNPJ 07.522.669/0001-92. Objeto: contratação
de empresa de distribuição de serviço de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 682.039,98. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 10/2023 Processo Administrativo 60550.026904/2022-84, cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
equipamento para a Seção de Sistemas de Teleintegração da DTEP a fim de atender as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 40.014.621/0001-49 - ABC
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 23.000,00. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 07/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 43/2022, Processo Administrativo 60550.010393/2021-06, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de material de consumo para a Seção de
Enfermagem da CME, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas -
HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresa: RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA,
Total do Fornecedor R$
249.400,00;
.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 07/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550031847202255. Objeto: Contratação de serviços de apoio ao
fornecimento de alimentação, compreendendo preparo, distribuição de alimentos,
refeições e dietas, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a
pacientes internados, acompanhantes legalmente instituídos, residentes, voluntários
autorizados e militares no Hospital das Forças Armadas - HFA, com cessão de uso de
instalações e disponibilização de equipamentos. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
08/03/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00022-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/03/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550025777202204. Objeto: Aquisição de material de consumo
(sacos plásticos) para a Seção de Almoxarifado do HFA e para a Subdivisão de Farmácia
Hospitalar do HFA, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças
Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Das Jaqueiras - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 112408-04001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
PROCESSO Nº 60584.000046/2022-51
O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do
Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa FABRIL GRAFICA E
MALHARIA LTDA (CNPJ 26.289.993/0001-57), tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido,
em razão da aplicação das Sanções Administrativas de Suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de
3 (três) meses, prevista no subitem 13.3.3 do Termo de Referência, Anexo I do Edital e no
inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e Multa compensatória no valor de R$ 2.077,40
(dois mil e setenta e sete reais e quarenta centavos) nos termos do subitem 13.3.2 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital e de acordo com o inciso II do art. 87 da Lei nº
8.666/1993, aplicadas por meio do Despacho Decisório nº 5/ASSADI/DEADI/SEO R I / S G - M D,
de 31 de janeiro de 2023, após regular Processo Administrativo Sancionatório autuado sob
nº 60584.000046/2022-51. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Senhor Diretor do Departamento de Administração Interna, General de Brigada
GUILHERME LOURO BRAGA, no endereço Esplanada dos Ministérios Bloco "Q", Térreo,
Protocolo Geral, CEP 70049-900. O processo administrativo se encontra à disposição para
vista da interessada, no Núcleo de Sanção Administrativa (NUSADM/CONTRAT), e pode ser
requerida por intermédio do e-mail institucional: nusadm@defesa.gov.br, o que não
modifica ou altera o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Brasília, na
data de assinatura.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação
do
Convênio
nº
886143/2019,
firmado
entre
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE CANGUCU,
Processo Administrativo 21000051523201911 - Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação
de recursos.
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