DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e VINICIUS BATISTA DE
OLIVEIRA:
Prestação
de
serviços
de
docência
na
Área/Disciplina:
ARTES/MÚSICA/PERCUSSÃO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme Edital de Homologação nº 17/2022 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em
03/05/2022, vaga decorrente de licença para pós-graduação de Leonardo Bertolini Labrada,
com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA:
23/02/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e
as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora,
pelo contratante, e VINICIUS BATISTA DE OLIVEIRA, contratado. Data da assinatura: 23 de
fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ADELMAR SANTOS DE
ARAÚJO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: HISTÓRIA, com jornada de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 02/2022 do
Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 16/02/2022, vaga decorrente de AFASTAMENTO
PARA PÓS-GRADUAÇÃO DE EDUARDO CARLI DE MORAES, com lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 31/07/2023. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ADELMAR
SANTOS DE ARAÚJO, contratado. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Fernando Lionel Quiroga:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação Física, com jornada de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 10/2021,
publicado no DOU de 13/10/2021, Vaga decorrente de afastamento para cursar Pós-
Graduação de Yane Ondina de Almeida, com lotação no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 31/08/2023.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo
contratante, e Fernando Lionel Quiroga. Data da assinatura: 28/02/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU dia 03/03/2023, Nº 43 - Ano 2023, Seção 3, Pág. 44.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023, ONDE LÊ-SE: Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES
BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Fernando Lionel Quiroga. LEIA-SE: Assinam:
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e JOSILDO DE
AZEVEDO JUNIOR.
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 8, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus
Itumbiara do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conferidas pela Portaria nº 1688/2021, torna público que estarão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no
Câmpus Itumbiara do IFG, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, cujas
remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º
8.745/1993 e alterações introduzidas pelas
seguintes regulamentações: Lei n.º
9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº
13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da
Ec o n o m i a .
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. 20
horas
R$ 2.236,32
R$ 2.348,14
R$ 2.459,95
R$
2.795,40
R$ 3.522,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas( AC * )
Carga
Horária
Semanal
. Ciência e Tecnologia
de Alimentos
Graduação em
Engenharia de
Alimentos, Ciência e Tecnologia
de
Alimentos,
Ciência
dos
Alimentos,
Tecnologia
de
Alimentos, Farmácia, Nutrição e
áreas afins.
1 - AC
20h
*AC - Ampla Concorrência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 14/03/2023 até 23h59min do dia 28/03/2023.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá
emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$
40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia
29/03/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no
Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação
ou anulação plena do Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 087 (oitenta e
Sete) diplomas no período de 23/01/2023 a 23/02/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 27 - Registros 5374 a 5400];[Livro 28 - Registros 5401 a 5460];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-
graduacao.ifg.edu.br/
Goiânia, 7 de março de2023
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158641
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23722.000025/2022-87.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 02/2022, firmado entre o ifg câmpus goiânia oeste e a empresa murano
construções ltda, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 187.783,70. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.024142/2022-79.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 22.061.952/0001-58 - BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Remanescente da obra de construção da sede do campus avançado de porto franco.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 6.205.209,64.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 15/2023, processo nº 23249.013700.2023-51. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 10 de 28/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência
06/03/2023 a 05/03/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 06/03/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARCOS VINICIUS
RODRIGUES DA SILVA.
Contrato Nº 16/2023, processo nº 23249.012196.2023-72. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: JAMES GALVAO DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 19 de 04/04/2022, DOU 05/04/2022, Vigência 06/03/2023 a
31/07/2023, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
06/03/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JAMES GALVAO DA SILVA.
Contrato Nº 17/2023, processo nº 23249.009599.2023-34. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: FERNANDA CASTRO DE SOUZA ABREU, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 25 de 07/12/2022, DOU 14/12/2022, Vigência
07/03/2023 a 06/03/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 07/03/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FERNANDA CASTRO DE
SOUZA ABREU.
Contrato Nº 18/2023, processo nº 23249.014388.2023-13. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: LUCILENE RODRIGUES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 19 de 19/01/2022, DOU 21/01/2022, Vigência 07/03/2023 a
06/03/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
07/03/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LUCILENE RODRIGUES DA SILVA .
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.013091.2023-31 e o disposto no Artigo 12
da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 54/2021, publicado no DOU de 31/05/2021, seção
3, página 60, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 25/05/2022, seção
3, página 65, de Ana Luísa Batista Santos, Professora Substituta, Campus Codó, a partir
de 28/02/2023, por iniciativa da contratada.
São Luís, 6 de março de 2023
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
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