DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158285
Nº Processo: 23249.019124/2022-75.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e
quantidades indicadas no termo de referência, anexo i do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 12.888,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.038833/2022-50.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção de aparelhos condicionadores de ar do ifma -
campus buriticupu..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 38.598,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.038833/2022-50.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção de aparelhos condicionadores de ar do ifma -
campus buriticupu..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 38.598,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS CAXIAS
EDITAL Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREAS/DISCIPLINAS INFORMÁTICA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO (IFMA) CAMPUS CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no processo
nº 23249.007666.2022-03. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao
preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta
horas), de professor temporário conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Informática.
Requisitos: Graduação em Ciência da Computação; Sistemas de Informação; Engenharia da
Computação; Engenharia de Software; Computação; Informática; Redes de Computadores;
Sistemas para Internet; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Banco de Dados; ou áreas
afins. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no
site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Caxias
(https://caxias.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). no período das 14h do 03 de março até as
16h de 13 de março de 2023. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
EDITAL Nº 44, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 de
novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Filosofia/Metodologia da Pesquisa Científica,
Área/Disciplina: Engenharia da Computação (não houve candidatos inscritos no processo) e Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa/Língua Inglesa, do IFMA-Campus Santa Inês, consoante
o Edital de Abertura Nº 15/2023, de 25 de janeiro de 2023.
ÁREA/DISCIPLINA: FILOSOFIA/METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
.
Ordem
Candidato
Prova Didática
Prova de Títulos
Pontuação Geral
Situação Final
.
1º
KARLA CRISTHINA SOARES SOUSA
8,63
5,05
7,43
Aprovada e Classificada
.
2º
EDNA CRISTINA LEITE TEIXEIRA
8,40
4,45
7,08
Classificada
.
3º
SILMARA KARINE MENDES DOS SANTOS
7,96
5,30
7,07
Classificada
.
4º
JAMYS ALEXANDRE FERREIRA SANTOS
7,46
2,15
5,69
Classificado
.
5º
KEVIN DE ABREU FERREIRA
8,30
0,10
5,56
Classificado
ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA/LÍNGUA INGLESA
.
Ordem
Candidato(a)
Prova Didática
Prova de Títulos
Pontuação Geral
Situação Final
.
1º
AIRTON CARVALHO SOUSA
8,20
4,00
6,80
Aprovado e Classificado
Em 7 de março de 2023
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EDITAL Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FÍSICA.
A– –Diretora Geral– – do– Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Campus – ––São– –Luís
– –Centro – –Histórico–, nomeada – –nos – –termos – –da – –Portaria– –nº– –5.442,publicada – –no– – DOU
– –de– – 19– –de– –novembro – –de – –2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no
processo nº 23249.050901.2022-59.
1 - DAS VAGAS
1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao
preenchimento de 02 (duas) vagas para contratação temporária em regime de 40h
(quarenta horas), de professor substituto, conforme o constante no Quadro de
Vagas/Áreas/Temas da Prova Didática disposto no Anexo I.
1.2 As vagas serão destinadas ao Campus São Luís Centro Histórico.
1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros
campi do IFMA, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de
contratação estabelecidos no item 11.
2 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS DEFICIENTES
2.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade/ramo e das que
vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo, 5% serão
providas na forma do § 2º, do artigo 5º da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, e do Decreto
Nº. 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações.
2.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte
em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro
subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º,
do art. 5º da Lei Nº. 8.112/90.
2.3 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá em igualdade de
condições com os demais candidatos.
2.4 No momento da contratação,
devem ser chamados alternada e
proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do
Seletivo. Para efeito de tornar compatível o princípio da reserva com a ordem de
classificação, a convocação de forma alternada deve iniciar-se com os candidatos da lista
geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro bloco de convocados, seja
qual for o número de chamados, aplicando-se sempre a regra do art. 37, §2º, do
Decreto n. 3.298/1999.
2.5 O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que
seja chamado na primeira convocação, mesmo sem a reserva, não deve ser computado
para a reserva a ser cumprida no Seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado
da lista especial.
2.6 Caso haja convocações além do número de vagas originalmente previstas
em edital, o percentual de reserva para candidatos com deficiências será aplicado sobre
o total de vagas providas desde a abertura deste Processo Seletivo até a data da nova
convocação, abrangendo o número total das convocações e não apenas o número de
vagas a serem providas em cada convocação em separado.
2.7 No surgimento de novas vagas, durante vigência do seletivo, aplicando-se
o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para candidatos com deficiência, a 5ª
(quinta) vaga de cada área, por antecipação do direito de reserva ao candidato com
deficiência, será destinada ao primeiro candidato com deficiência classificado e
homologado para a referida vaga.
2.8 A vaga surgida em razão de desligamento de professor contratado em
processo seletivo vigente implicará a convocação de candidato da respectiva fila de
aprovados, geral ou de candidatos com deficiências, da qual fora convocado o antigo
ocupante da vaga recém-desocupada, caso ainda persista o motivo de vaga que gerou
a contratação.
2.9 Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;
b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, em arquivo
formato PDF, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou nível da
deficiência,
com expressa
referência
ao
código correspondente
da
Classificação
Internacional de Doença (CID-10), bem como a provável causa da deficiência.
2.9.1 O candidato com deficiência deverá enviar, no prazo de 31/03/2023 a
01/04/2023,
via
Formulário
Eletrônico 
,
disponível
no
endereço
https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/, o laudo médico a que se refere alínea
"b" do subitem 2.9, bem como cópia do CPF e RG.
2.9.2 O laudo médico original ou sua cópia autenticada poderá ser solicitado,
caso necessário, a critério do Setor de análise do mesmo. Desta forma, o candidato
deverá apresentá-lo presencialmente no IFMA-Campus São Luís Centro Histórico quando
solicitado.
2.10 O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no
ato da inscrição (Anexo II), indicando as condições de que necessita para a realização da
prova.
O 
requerimento
deverá
ser
anexado 
ao
Formulário
Eletrônico
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d t M i N o b d Kt X W l o 7 -
4dDw4eff8mWjNYI65KgwiqFQ-_YlMbEQ/viewform, 
disponível 
no 
endereço
https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/, em formato PDF, no período de
31/03/2023 a 01/04/2023.
2.11 Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais
prevista no Decreto Federal n° 3.298/99, particularmente em seu Artigo 41 (quarenta e
um), participarão em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se
refere ao conteúdo das provas, à avaliação e os critérios de aprovação, no dia, horário
e local de aplicação das provas, à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
Os benefícios no Artigo 40, § 1° e 2° deverão ser requeridos por escrito, durante o
período das inscrições ao IFMA.
2.12 O candidato classificado que
se declarou com deficiência será
convocado, após homologação do resultado final do seletivo, para se submeter à perícia
médica
promovida
pela equipe
de
profissionais
deste
IFMA, que
verificará
sua
qualificação como pessoa com deficiência, ou não. Será ainda avaliado sobre a
incompatibilidade entre as atribuições do cargo a ser contratado temporariamente por
meio deste edital, e a necessidade especial apresentada, nos termos do Artigo 43, do
Decreto nº 3.298/99, e suas alterações.