DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de
dezembro de 2020, considerando que a empresa VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO
EIRELI - EPP, CNPJ 18.057.601/0001-04, encontra-se em lugar incerto e não sabido, utiliza-
se do presente edital para INTIMÁ-LA, por meio de seus representantes legais, acerca do
RELATÓRIO FINAL constante nos autos do processo nº 23394.001458/2021-38, referente à
apuração de suposta infração tipificada no artigo 5º da Lei n° 12.846/2013 (Lei
Anticorrupção), decorrente de sua participação no do Pregão Eletrônico nº 07/2017 do
IFNMG - Campus Montes Claros.
APLICA-SE as seguintes penalidades:
Multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do artigo 25 do
Decreto nº 11.129/2022.
Publicação extraordinária da decisão condenatória, com base no artigo 6º,
inciso II, da Lei nº 12.846/2019.
INTIME-SE a empresa VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELI - EPP, CNPJ
18.057.601/0001-04 para os fins do disposto no art. 22 da Instrução Normativa CGU
13/2019, sendo o prazo de dez dias, para, caso queira, apresente sua manifestação.
Após este prazo, será dada continuidade ao processo administrativo,
independentemente da apresentação da manifestação.
A manifestação poderá ser encaminhada, preferencialmente, para o e-mail:
gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo
nº 23394.001458/2021-38.
Os autos estão disponíveis para vistas mediante solicitação através do e-mail:
gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br.
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS SALINAS
EXTRATO CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 005/ 2023 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: MARCOS ALVES DA ROCHA; OBJETO : Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40
horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 07/03/2023 A
05/09/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 07/03/2023; GUILHERME
MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCOS ALVES DA ROCHA,
Contratado.
EDITAL Nº 26, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº23396.004894/2022-20, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 05, de 06 de Fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 07/02/2023; retificado pelo Edital 15, de 23 de Fevereiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 24/02/2023, para o Campus Salinas:
ÁREA: INFORMÁTICA
.
Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classificação
.
01
Leidiane Teixeira dos Reis
77,0
1º
.
02
Rafael Almeida Soares
62,8
2º
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 32, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23791.001081/2022-15, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 19, de 10/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de
13/02/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: INFORMÁTICA
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Audrey Teles dos Santos
79,25
1º
. Larissa Guimarães Rocha
65,25
2º
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23051.029010/2018-64.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
06.963.296/0001-22 - GPM COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual do contrato nº 004/2019, em razão do fim do 4º (quarto) ano, firmado entre as
partes, nos termos previstos na cláusula segunda. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.724,70. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23051.021047/2017-63.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 83.569.459/0001-38
- KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação
sobre o valor contratual do serviço continuado de condutor de veículos (motorista,
carteira nacional de habilitação - cnh, categoria: ad) do ifpa - campus castanhal, para
o período de janeiro a dezembro de 2022. Vigência: 27/03/2019 a 26/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 199.416,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23051.021047/2017-63.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 83.569.459/0001-38 -
KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação
sobre o valor contratual do serviço continuado de condutor de veículos (motorista, carteira
nacional de habilitação - cnh, categoria: ad) do ifpa - campus castanhal, para o período de
janeiro a dezembro de 2020. Vigência: 27/03/2019 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 199.416,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 22/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUCIANA ALVES DA NÓBREGA: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 07/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O,
pela Contratante, e LUCIANA ALVES DA NÓBREGA, Contratado(a).
EDITAL Nº 37, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 04/2023 de
09/01/2023, publicado no DOU nº 08, seção 03, página 58, de 11/01/2023, retificado pelo
edital 06/2023 de 12/01/2023, publicado no DOU nº 11, seção 03, página 45, de
16/01/2023, conforme disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - DESIGN GRÁFICO - CABEDELO
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.004.001.00002
ANÁLIA ADRIANA DA SILVA FERREIRA
70,97
. 2º
2023.004.001.00004
SUELLEN SILVA DE ALBUQUERQUE
67,84
. 3º
2023.004.001.00007
ANTUNES VILA NOVA NETO
62,04
. 4º
2023.004.001.00009
THALITA BESERRA DO VALE
41,84
. 5º
2023.004.001.00012
ANTONIA FAGNIA BATISTA PEREIRA VIEIRA
DINIZ
39,84
CÓDIGO: 02 - DESIGN GRÁFICO - CABEDELO
AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.004.002.00003
LAIS HELENA GOUVEIA RODRIGUES
70,75
. 2º
2023.004.002.00002
SAMANTA COAN
59,17
. 3º
2023.004.002.00007
RAFAEL SANTANA DE SOUZA
54,92
. 4º
2023.004.002.00008
THAIS LEIROS COSTA
36,17
CÓDIGO: 03 - PEDAGOGIA/METODOLOGIA - CAMPINA GRANDE
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.004.003.00020
MARY DELANE GOMES DE SANTANA
75,00
. 2º
2023.004.003.00005
KARLA 
ALEXANDRA
DANTAS 
FREITAS
ES T R E L A
67,84
. 3º
2023.004.003.00014
LAYS REGINA BATISTA DE MACENA MARTINS
DOS SANTOS
65,34
. 4º
2023.004.003.00030
CLEMILSON CAVALCANTI DA SILVA
60,67
. 5º
2023.004.003.00008
JOÃO MARCOS DE SOUZA RODRIGUES
58,54
CÓDIGO: 04 - BIOLOGIA - MONTEIRO
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.004.004.00014
MYLLER GOMES MACHADO
65,42
. 2º
2023.004.004.00021
GLÓRIA 
CRISTINA 
CORNÉLIO 
DO
NASCIMENTO
64,84
. 3º
2023.004.004.00034
DIVANIELLA DE OLIVEIRA LACERDA
58,13
. 4º
2023.004.004.00032
DENISE DE QUEIROGA NASCIMENTO
57,67
. 5º
2023.004.004.00009
ANDREZZA KLYVIA OLIVEIRA DE ARAUJO
53,84
CÓDIGO: 05 - BIOLOGIA - PICUÍ
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.004.005.00023
ESTHER MARIA BARROS DE ALBUQUERQUE
67,12
. 2º
2023.004.005.00059
MUCIO ANTONIO DE FRANCA PAZ
61,87
. 3º
2023.004.005.00011
CLÉCIO DANILO DIAS DA SILVA
61,19
. 4º
2023.004.005.00082
ALINE NONATO DE SOUSA
60,07
. 5º
2023.004.005.00036
KLEYTONE ALVES PEREIRA
58,89
NEGROS: 01 (UM)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.004.005.00082
ALINE NONATO DE SOUSA
60,07
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23167000198202329 . Objeto: Inscrição de Servidora Lidiane Cristina Felix
Gomes no Evento XX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Trata-se de uma
capacitação com apresentação de 3 artigos publicados. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. EVERTON PEREIRA
DE PONTES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 03/03/2023. JOSE
HERMANO CAVALCANTI FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 870,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 
61.873.469/0001-20
ASSOCIACAO 
DE
ESPECIALISTAS 
LATINOAMERICANOS
EM
SENSORIAMENTO REMOTO - SELPER BR.
(SIDEC - 07/03/2023) 158281-26417-2023NE080005