DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23167000316202307 . Objeto: Inscrição de Servidora Vanessa Karla da Paz
Silva no Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/202,
presencial em Recife-Pe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto. Declaração de
Inexigibilidade em 23/02/2023. EVERTON PEREIRA DE PONTES. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 07/03/2023. JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 4.190,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA
DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 07/03/2023) 158281-26417-2023NE080005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Pregão nº 07/2023. Processo 23411.001651/2023-85. Validade 12 (doze) meses.
Período de 02/03/2023 a 02/03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS DE COFFEE BREAK , que
atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão
Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. PANIFICADORA E
CONFEITARIA MINASPARANA LTDA - 81.745.853/0001-54: Item 1. Demais informações
estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenadoria de licitações
(SIDEC - 07/03/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS IRATI
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa BERNIERI & CIA LTDA, CNPJ 19.316.473/0001-20, de acordo
com o Processo Administrativo n° 23411.002220/2022-55, a penalidade de IMPEDIMENTO
DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e
descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo
prazo de 01 (um) ano, em decorrência da inobservância da Cláusula 6 do Termo de
Referência da Ata de Registro de Preços nº 7/2021, conforme Decisão Administrativa n°
01/2022/DIPLAD/IRATI e Art. 7º da Lei nº 10.520/02.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais
pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins
ANA CLÁUDIA RADIS
Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 37/2023-CE - IFPR
Processo 23411.019065/2022-14. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 37/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Londrina e o Agente de Integração
Oziel
Luciano Braz
Assessoria e
Consultoria.
OBJETO: Convênio
de estágio,
em
conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa
estabelecer cooperação com o AGENTE DE INTEGRAÇÃO para atuar como intermediador e
operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio para a INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, propiciando campo de estágio ao estudante para o desenvolvimento de atividades
no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo por meio de
aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições
reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e
especificidade de cada curso.. VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 29/02/2028. DATA DA A S S I N AT U R A :
02/03/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE
INTEGRAÇÃO: Oziel Luciano Braz - Administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 38/2023-CE - IFPR
Processo 23411.022339/2022-44. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 38/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Palmas e a Prefeitura de Biguaçu/SC
. OBJETO: Convênio de estágio, em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução
IFPR nº 82/2022, que tem por finalidade propiciar campo de estágio na UNIDADE
CONCEDENTE ao estudante da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o desenvolvimento de
atividades no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo por
meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as
condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e
especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 05/02/2028. DATA DA AS S I N AT U R A :
06/02/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE
INTEGRAÇÃO: Magali Eliane Pereira Prazeres - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 35/2023-CE - IFPR
Processo 23411.020389/2022-97. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 35/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Barracão (Superior) e a Central de
Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes em Órgãos da
Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de
interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 29/11/2022 a
28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto
- Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo -
Secretário de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 36/2023-CE - IFPR
Processo 23411.020389/2022-97. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 36/2023-
CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Barracão (Médio) e a Central
de Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a
Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação
para formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes em
Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do
Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
29/11/2022 a 28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Paulo
Tetuo Yamamoto - Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO:
Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e da Previdência.
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.002851/2023-55.
Pregão Nº 87/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 26.142.421/0001-40 - MAQLAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção das áreas verdes externas e solos naturais do
Campus Londrina do Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia do Paraná..
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$
63.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154676
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23411.014031/2019-20.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 03.229.363/0001-91 -
BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA.
Objeto: REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de janeiro de 2023 no
importe de 5,77%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de
01/02/2023.
REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base no Convenção Coletiva de Trabalho PR000324/2022, Sindicato das
Empresas de Segurança Privada no Estado do Paraná, com data base em 01/02/2023, em
conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato.
Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.075.459,88.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154676
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23411.014031/2019-20.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 03.229.363/0001-91 -
BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA.
Objeto: REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de janeiro de 2023 no
importe de 5,77%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de
01/02/2023.
REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base no Convenção Coletiva de Trabalho PR000324/2022, Sindicato das
Empresas de Segurança Privada no Estado do Paraná, com data base em 01/02/2023, em
conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato.
Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.075.459,88.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23297.004387/2020-42.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
BELO
JARDIM.
Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo aditivo que tem por objetivo suprimir 25% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor
global anual de r$ 40.446,72 (quarenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta
e dois centavos) para r$ 30.335,04 (trinta mil trezentos e trinta e cinco reais e quatro
centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
19/01/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.446,72. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23297.004387/2020-42.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
BELO
JARDIM.
Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo aditivo que tem por objetivo suprimir 25% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor
global anual de r$ 40.446,72 (quarenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta
e dois centavos) para r$ 30.335,04 (trinta mil trezentos e trinta e cinco reais e quatro
centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
19/01/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.446,72. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23297.017934/2019-16.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
BELO
JARDIM.
Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo suprimir 25% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor global anual
de r$ 82.093,92 (oitenta e dois mil noventa e três reais e noventa e dois centavos) para r$
61.570,44 (sessenta e um mil quinhentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/01/2023 a
20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.093,92. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 02/2020 publicado no
D.O.U de 2023-02-02, Seção 3.
Onde se lê: Data da rescisão: 02/02/2023,
Leia-se: 31/10/2022.
154849 26418 2023NE00001
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