DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23173.001088/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo -
Personalizados diversos necessários para promoção de eventos Institucionais organizados
pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e demais órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Freitas Nº 1020, Vermelha - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00091-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STAYCE MESQUITA SANTIAGO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158361
Nº Processo: 23172.001877/2021-84.
Pregão Nº 79/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus São Raimundo
Nonato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Campus Apodi, serve-se deste Edital para NOTIFICAR a empresa NEW QUALITY SERVICE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 09.455.740/0001-97, que se encontra em local
incerto e não sabido, para que adote as providências necessárias junto ao IFRN Campus
Apodi no tocante ao pagamento da multa que lhe foi imposta e que se encontra
devidamente cadastrada no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF, conforme
PARECER
n. 00121/2022/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU e
Decisão
Administrativa 1/2022 - DG/AP/RE/IFRN. Valemo-nos desta notificação via Diário Oficial,
em louvor aos princípios da ampla defesa, do contraditório e da publicidade, porque a
empresa não respondeu as últimas comunicações que lhe foram feitas por e-mail e via
Correios. O processo administrativo nº 23136.000692.2022-70, que apurou a inexecução
contratual por parte da NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME CNPJ:
09.455.740/0001-97, prestadora do contrato nº 102/2020-PROAD/IFRN, está disponível
para sua consulta na íntegra. Caso a contratada não procure o IFRN Campus Apodi para
sanar a situação iremos dar andamento ao processo no fito de buscar as medidas cabíveis.
Disponibilizamos os e-mails bruno.oliveira@ifrn.edu.br e diad.ap@ifrn.edu.br, bem como o
telefone institucional (84) 4005-4101 para o referido contato. Concedemos 05 (cinco) dias
úteis para a resposta da empresa. A contratada não poderá alegar ignorância da situação,
tendo em vista o presente Edital.
BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA
Diretor de Administração do IFRN Campus Apodi
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2023 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS. Objeto: Prestação de Serviços na
Condição
de
Professor
SUBSTITUTO. Processo
Nº
23037.000138.2023-91.
Vigência:
02/03/2023 a 01/03/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de LÍNGUA
PORTUGUESA, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas
semanais de trabalho. Data da Assinatura: 02/03/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO
BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS -
Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158367
Nº Processo: 23037001318202218. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições diárias,
café, almoço e jantar aos discentes que se enquadram no Programa de
Alimentação da Instituição vinculada à Concessão de uso de área destinada à
cantina do Campus Ipanguaçu deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rn 118, S/n
- 
Povoado
Base 
Física, 
-
Ipanguaçu/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada 
e
www.ifrn.edu.br
Caso existam
divergências entre
o Código
CATSER e
a
descrição/especificação do item no Termo de Referência, a informação que
prevalece é a exigida no Termo de Referência. .
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Membro da Dilic
(SIASGnet - 07/03/2023) 158367-26435-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
AVISO DE PENALIZAÇÃO
A Diretora-geral do IFRS - Campus Ibirubá, no uso de suas atribuições e em
vista do que consta nos autos do processo nº 23366.000618/2022-40, resolve: aplicar a
empresa Danillo Keyve Videira Rios Eireli, CNPJ 36.387.670/0001-50, a sanção
administrativa de "Impedimento de Licitar e Contratar com a União e o descredenciado do
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF pelo prazo de 12 meses, nos
termos de previsão editalícia, do PE nº 28/2020-IFRS - UASG 158743, bem como com base
no art. art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e o cancelamento das notas de empenho
2021NE000067 e 2021NE000078".
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Locação 
de 
Serviços 
Didáticos-Pedagógicos 
nº 
03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: Alessandra Tonin Incerti. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Moda/Vestuário. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA:
08 de março de 2023 a 01 de setembro de 2023. VALOR: A contratante pagará à
Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial
DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus,
ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Especialização. DATA DA
ASSINATURA: 07 de março de 2023, Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante,
Alessandra Tonin Incerti, contratada.
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O :
André Nunes Ferreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Matemática. VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. VALOR: 4.304,92. A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no
edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 24 de
fevereiro de 2023, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela Contratante, André Nunes
Ferreira, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O :
Cristiano Benites Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Sociologia. VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. VALOR: 5.831,21. A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no
edital (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 24 de
fevereiro de 2023, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela Contratante, Cristiano Benites
Oliveira, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O :
Bruna Cavalcanti Gautério. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Geociências. VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. VALOR: 4.304,92.
A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no
edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 24 de
fevereiro de 2023, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela Contratante, Bruna Cavalcanti
Gautério, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O :
Vinícius Amaro da Silva Arpino. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Mecânica. VIGÊNCIA: 09 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. VALOR:
3.130,85. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, previsto no edital , num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela
Contratante, Vinícius Amaro da Silva Arpino, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O :
Camila da Silva Antunes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Eletrotécnica. VIGÊNCIA: 14 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. VALOR: 3.130,85. A
contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, previsto no edital , num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 06 de março de 2023, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela Contratante,
Camila da Silva Antunes, contratada.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 23371.000494/2019-28.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2023/2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no
artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.018,12. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº
03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus
Veranópolis. 
CONTRATADA: 
Manoella 
Cará
Treis. 
OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original.
VIGÊNCIA: 
de
07/03/2023 
A
07/09/2023.
Data 
e
Assinatura:
07/03/2023. Daniel De Carli pela Contratante e Manoella Cará Treis.

                            

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