DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23500.000186/2020-13.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 10/03/2023 a
09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588,10. Data de Assinatura:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23495.000128/2023-59.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de seguro de veículos para a frota do campus santana do livramento.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 63.420,10. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158338
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23165.001175/2021-90.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 39.323.495/0001-25 - SPACE ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1ª) regitra-
se que a planilha inicial de custos teve sua fórmula "f97" devidamente corrigida; 2ª) aplica-
se a repactuação do valor do vale-transporte; 3ª) aplica-se a repactuação dos valores
retroativos referente a convenção coletiva de trabalho; 4ª) o contrato tem sua vigência
prorrogada de 31/01/2023 a 30/01/2024; 5ª) aplica-se a negociação para eliminação do
custo com apt-aviso prévio trabalhado; 6) aplica-se acréscimo contratual de 2,55%; e 6ª) a
partir de 31/01/2023 o valor do contrato passará a ser de r$ 27.576,70.. Vigência:
31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.920,40. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000199202360. Objeto: O objeto desta licitação será
utilizado para ampliar a quantidade de equipamentos multimídia, visando um melhor
atendimento para a comunidade acadêmica. Será usado na coordenação de áudio visual
para atendimento de todo o Campus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
08/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00002-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 07/03/2023) 158467-26436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 016, de 14/02/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do
Livramento. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS: Não houve candidato inscrito.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EDITAL Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 014, de 13/02/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo
Fundo.
A R T ES
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Sandro Bottene
90
1°
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável.
c) Somente este candidato obteve aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EDITAL Nº 33, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993 e suas alterações. ENGENHARIA ELÉTRICA/ ELETROTÉCNICA. VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235001571202316. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender ao PNAE no exercício de 2023.. Total de Itens Licitados: 136. Edital:
08/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio
Segurado,
Q.202
Sul,
Conj.01,
L.08.
Centro,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 01/03/2023) 158131-26424-2023NE800037
RETIFICAÇÃO Nº 3
EDITAL Nº 94/2022/REI/IFTO, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE
PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E
DE PROVAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM
EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, torna pública a retificação nº 3 do edital do concurso público destinado ao
provimento de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e
da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal do Tocantins, o qual será realizado em conformidade com a legislação
vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 7.853, de 24 de
outubro de 1989, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.990, de 9 de
junho de 2014, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, o Decreto nº 5.296,
de 2 de dezembro de 2004, o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, o Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, o
Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, e suas respectivas alterações, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 20 de agosto de 2021, e demais regulamentações pertinentes, em
conformidade com o disposto a seguir:
Onde se lê:
9.
DO PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
À
AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
[...]
9.11. Os candidatos convocados que não comparecerem ou que chegarem fora
do horário estabelecido para a confirmação da autodeclaração, na data, no local e no
horário estipulados na convocação, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso
ou a ausência, será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar
de candidatos não habilitados.
[...]
Leia-se:
9.
DO PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
À
AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
[...]
9.11. Subitem suprimido.
[...]
Palmas, 6 de março de 2023.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23201001404202273. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de pessoa
jurídica
especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo com
dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua nas dependências e instalações
do IFTM Campus Uberlândia, com fornecimento de uniformes, EPI, ferramentas e
equipamentos, conforme especificações e condições constantes do edital e em seus
anexos.
HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JUNIOR
Diretor Geral
(SIDEC - 07/03/2023) 158099-26413-2022NE000015
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.006472/2021-05.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição aplicadora
para prestação de serviços especializados de aplicação para o exame nacional do ensino
médio - enem impresso, e correção de provas objetivas e redações, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 329.725.932,50.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao
preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-
graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no
Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 13/03/2023, às 8 horas,
até o dia 31/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor
visitante
e
do
professor
visitante estrangeiro
será
estabelecida
com
base
na
qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência
com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal
conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de
2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior
e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não
haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria
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