Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800052
52
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG
poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de
professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da
Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG.
O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro
deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de
exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo
de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato
for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02
(dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação
e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local
de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO do CONVÊNIO Nº 110/2019 UFBA/ PROQUIGEL/FEP
Processo: 23066.019401/2019-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 PROGUIGEL QUÌMICA S.A CNPJ/MF sob nº 27.515.154/0012-25 e
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: O 1º
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo d0 Convênio original até
01/04/2024, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Estudo da viabilidade da
produção de acrilonitrila a partir da glicerina resultante da produção de biodiesel ".
Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto
SIPAC de nº 110/2019 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei
8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 01.04.2023 a 01.04.2024. Data de
Assinatura: 06.03.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066003785202316. Objeto: Registro de Preços - 05/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO visando atender as necessidades do
Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular/ICS/UFBA, unidade integrante do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a
fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep:
40170-115, 
Campos
Universitario, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 07/03/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
hospitalar.
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor da Dcc/cstr
(SIDEC - 07/03/2023) 158199-15281-2023NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 295/2022.
Nº Processo: 23070.033457/2021-13.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
22.381.412/0001-51 - NUTRIR REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
295/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do
Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.254.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 67/2022. Sagrou-se vencedora a empresa ENGNORD CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39, nos grupos 1 (itens 1 a 5) e 2 (itens
6 a 10), com o valor total de R$ 867.567,61 (oitocentos e sessenta e sete mil
quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 07/03/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23068.053937/2020-51.
Dispensa. Nº 111/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Modificar a forma de ingresso dos recursos disponibilizados para a execução do
projeto de extensão denominado "museu de ciências da vida", inserir planilha de receitas
e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, assim como prorrogar a
vigência contratual da data de 09/03/2023 até a data de 09/03/2026.. Vigência:
07/03/2023 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 58/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 27/2023, publicado no D.O.U. de
08/02/2023:
1 - Departamento de Administração (STA)
Classe: Assistente A - 20 horas
Área: Administração Pública e Políticas Públicas.
Classificação: Rodilon Teixeira (1° lugar), Anne Caroline Silva de Sousa (2° lugar),
Mario Jorge Di Renna Santos (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 59/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE URBANISMO - TUR;
Área de Concentração: PROJETO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 15/03/2023 a 30/03/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: ™23069.190331/2022-57. INSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense — UFF, AMBMET Consultoria Ltda. e Fundação Euclides da Cunha de
Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: A realização de tese de doutoramento de aluno
regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq
dentro do Programa de Doutorado Acadêmico de Inovação (DAI) dessa instituição. O
Programa DAI busca fortalecer a pesquisa, o empreendedorismo e a inovação nas ICTs, por
meio do envolvimento de estudantes de doutorado em projetos de interesse do setor
empresarial, mediante parceria com empresas. O tema da tese de doutoramento referente
a esse instrumento é: "Um framework para verificação de conformidade de sistemas com
base em mineração de processos". DATA: 04 de março de 2023. PRAZO: 48 meses, a contar
da data de sua assinatura. Valor: R$ 6.667,70 (seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais
e setenta centavos). ASSINATURAS: FABIO BARBOZA PASSOS, Vice-Reitor da Universidade
Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides
da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, TALITA REIS ANTUNES PEREIRA e YURI
MOREIRA BARBOSA PINTO, Representantes da AMBMET Consultoria Ltda.
.
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA
KARINA BROCCO nº do contrato: 01/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação:
doutorado; carga horária: 40h; vigência: 10/03/2023 a 24/07/2023. Data de assinatura:
03/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) YUGO
LIMA MELO nº do contrato: 03/ASSGP-ER/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação:
doutorado; carga horária: 40h; vigência: 06/03/2023 a 31/07/2023. Data de assinatura:
06/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/DIR-CH/UFFS/2021, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta
- Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 07/03/2023 a 24/07/2023.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
JULIANO ROBERTO ALVES GARCIA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta
- Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 08/03/2023 a 24/07/2023.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
TIAGO SILVEIRA FERRERA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência
e Rescisão, que passa a vigorar no período de 08/03/2023 a 24/07/2023. Data de
Assinatura: 06/03/2023.

Fechar