DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convenio UFG 035/2023. Processo 23070.055780/2022-11.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a AUDERE
CONECTA LTDA: 06/03/2023. Validade: 06/03/2023 a 05/03/2028.
Especie: Convenio UFG 040/2023. Processo 23070.010001/2023-39.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a AXIOS
BRASIL PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA : 06/03/2023. Validade: 06/03/2023 a 05/03/2028
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23088.023253/2022-58.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 10.213.136/0001-33 -
INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência
de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2023). Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.380,51. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23088.023253/2022-58.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 10.213.136/0001-33 -
INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência
de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2023). Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.380,51. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 6/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/01/2023, na área de MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL, Campus de Itajubá.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Alba Marina Gimenez - Média Global: 86,22
2º lugar: Márcio Daniel Nicodemos Ramos - Média Global: 73,60
3º lugar: Aline Larissa Gonçalves - Média Global: 60,56
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
EDITAL Nº 46, DE 6 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 135/2022, publicado no DOU de 13/10/2022, na
área de PROCESSOS FERMENTATIVOS E ENZIMÁTICOS, Campus de Itajubá:
1º lugar: José Renato Guimarães - Média Global: 92,67
2º lugar: Aline Massia Pereira - Média Global: 80,57
3º lugar: Mariane Molina Buffo - Média Global: 76,00
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008736/2018-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA. Contratado: 04.435.637/0001-61 - DDM FEST BUFFET E LANCHONETE LTDA - ME.
Objeto: Rescisão amigável da Concessão Administrativa de uso nº 007/2018, a partir da
data de assinatura, nos termos do inciso ii do art. 79 da lei nº. 8.666/93. Justificativa:
inviabilidade de retorno das atividades, pela concessionária, em decorrência dos reflexos
advindos da pandemia de Covid-19 e pela necessidade da Faculdade de Comunicação em
celebrar nova concessão de espaço físico para exploração de cantina, visando atender a
demanda dos alunos, servidores, terceirizados, estagiários e visitantes da unidade..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2022
A Universidade Federal de Juiz de Fora torna público o Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico SRP nº 96/2022, Processo n° 23071.018521/2022-07. A empresa
ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 35.210.098/0001-96, sagrou-se vencedora
do certame. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses, iniciando-se em
27/02/2023 e terminando em 26/02/2024.
Juiz de Fora, 7 de março de 2023
MARCOS TANURE SANABIO
Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 43/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e o Centro de Estudos Teatrais.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Centro de Estudos Teatrais - Cursos e Oficinas'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902628/2023-16.
VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 07/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e José
Luiz Ribeiro, Coordenador do Centro de Estudos Teatrais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000366/2023-17.
Pregão Nº 97/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de cinco
notebooks tipo ii.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 30.885,00. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153287
Número do Contrato: 264/2022.
Nº Processo: 23072.226582/2022-28.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogac–ão de vigẽncia do contrato
original celebrado entre as partes em 12 de julho de 2022, a contar de 12 de março de
2023 até 15 de setembro de 2023.. Vigência: 12/03/2023 a 15/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 758.135,57. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.238215/2021-96 - 3º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio nº
02/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Felício dos
Santos/MG,
CNPJ nº
17.754.201/0001-87.
Objeto:
Realização de
estágio
curricular
obrigatório - Internato Rural aos estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem. Início
da vigência: 07 de março de 2023. Fim de Vigência: 06 de julho de 2023. Nome e cargos
dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG,
Sr. Ricardo Jose Rocha - Prefeito do Município de Felício dos Santos. Data de assinatura:
07/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 52, DE 7 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 42, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 42, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 27 de
fevereiro de 2023, seção 3, pg. 61, para Professor Substituto conforme especificado
abaixo
Onde se lê:
Quadro n. 02
.
Classe
Denominação
Nível
Regime
de
Trabalho
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição por
Titulação
Total **
.
A
Auxiliar
1
40h
Especialista
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
A
Auxiliar
1
40h
Graduação
-
R$ 3.130,85
Leia-se:
Quadro n. 02
.
Classe
Denominação
Nível
Regime
de
Trabalho
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição por
Titulação
Total **
.
A
Adjunto A
1
40h
Doutor
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
.
A
Assistente A
1
40h
Mestre
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
A
Auxiliar
1
40h
Especialista
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
A
Auxiliar
1
40h
Graduação
-
R$ 3.130,85
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 53, DE 7 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 49, DE 02 DE MARÇO DE 2023
O
Vice-Reitor da
Universidade
Federal do
Pará
torna pública
a
retificação do Edital 49, de 02 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de março de 2023, seção 3, pg. 67, para Professor Substituto
conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº
de
Vagas
Carga
horária
Requisitos
. Instituto
de
Tecnologia
-
Faculdade
de
Arquitetura
e
Urbanismo
Projeto
de
Arquitetura,
Urbanismo
e
Paisagismo
1
20 horas
Graduação e Mestrado em Arquitetura e
Urbanismo
. Instituto de
Ciências
Sociais
Aplicadas
-
Faculdade de Ciências
Contábeis
Contabilidade Geral
1
40 horas
Graduação em Ciências Contábeis com Pós-
Graduação (Stricto ou Lato Sensu)
Leia-se:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº
de
Vagas
Carga
horária
Requisitos
. Instituto
de
Tecnologia
-
Faculdade
de
Arquitetura
e
Urbanismo
Projeto
de
Arquitetura,
Urbanismo
e
Paisagismo
1
20 horas
Graduação e Mestrado em Arquitetura e
Urbanismo
. Instituto de
Ciências
Sociais
Aplicadas
-
Faculdade de Ciências
Contábeis
Contabilidade Geral
1
40 horas
Graduação
em
Ciências
Contábeis
ou
Bacharel em Ciências Contábeis com Pós-
Graduação (Stricto ou Lato Sensu)
GILMAR PEREIRA DA SILVA
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