DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001654202328. Objeto: Aq. Dispenser, destinados ao
Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2023) 153031-15250-2023NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23746.001048/2022-54.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
nº 01/2022, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002495/2023-95. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Central Bela Vista Pecuária LTDA, CNPJ 68.985.209/0001-95.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Central
Bela Vista Pecuária LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Marcio Fernando da Silva Júnior,
pela Central Bela Vista LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002603/2023-20. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a FD Assessoria Veterinária LTDA, CNPJ 22.371.682/0001-81.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na FD
Assessoria Veterinária LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Fernando Domarco, pela FD
Assessoria Veterinária LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002467/2023-78. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Lagoa da Serra LTDA (CRV), CNPJ 05.162.045/0001-86.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Lagoa
da Serra LTDA (CRV). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Marcio Fernando da Silva Júnior,
pela Lagoa da Serra LTDA (CRV).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002265/2023-26. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a SN Soluções Tecnológicas LTDA, CNPJ 45.362.069/0001-01.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na SN
Soluções Tecnológicas LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Paulo Henrique Lopes de Oliveira,
pela SN Soluções Tecnológicas LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 33/2021, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Alessandra Regina Guerra. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 22 de julho de 2023,
PROCESSO: 23085.011085/2021-05. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINAM: Prof.
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Alessandra Regina Guerra.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 18/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ione Ribeiro. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 18 de agosto de 2023, PROCESSO:
23085.007719/2022-06.
DATA
DE
ASSINATURA: 24/02/2023.
ASSINAM:
Prof.
Luiz
Fernando Resende dos Santos Anjo e Ione Ribeiro.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 08/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Débora Ribeiro Campos. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 06 de março de 2024,
PROCESSO: 23085.005680/2022-84. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Prof.
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Débora Ribeiro Campos.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 01/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Priscila Marques Toneli. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de julho de 2023,
PROCESSO: 23085001912/2022-25. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023. ASSINAM: Prof.
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Priscila Marques Toneli.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 05/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Marcelo Henrique Borges. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de setembro de 2023,
PROCESSO: 23085.002751/2022-97. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Prof.
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Marcelo Henrique Borges
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 02/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- UFTM. CONTRATADO: RAFAEL FERRO MUNHOZ ARANTES. OBJETO: prestação de
serviços profissionais
de Professor
Substituto do
Magistério Superior.
VA LO R :
correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe
A, Assistente A, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 09/08/2023,
podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas
alterações. PROCESSO:
23085.002429/2023-49. DATA
DE ASSINATURA:
28/02/2023.
ASSINAM: Prof. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO e RAFAEL FERRO
MUNHOZ ARANTES.
.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Processo
nº:
23282.001350/2023-74.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Município de Ocara/CE. Instituição de Ensino: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 07/03/2023. Vigência: 5 anos. Signatários:
Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pelo Município de Ocara/CE:
Amália Lopes de Sousa - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23282.002507/2023-89. Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB. Objeto: A conjugação de
esforços entre as partes para gerir as edições anuais de concessões de cotas das bolsas
para os Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu, com base nas Decisões do Conselho
Curador da FAPESB e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira dessa
Fundação. Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência: 12 meses. Signatários: Pela UNILAB:
Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor; pela FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite
- Diretor Geral.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL Nº 54/2022
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR
No Edital Nº 54/2022, de 29 de dezembro de 2022, DOU Nº 1, de 02.01.2023,
Seção 3, Página 59, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de
vagas da carreira de magistério superior do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL -
IDR, Setor de estudo: Biologia Geral e Bioestatística, retifica-se:
No item 5.4.2:
Onde se lê:
5.4.2. A entrega do curriculum vitae dar-se-á banca de avaliação do certame, no
momento imediatamente anterior a realização da prova didática.
Leia-se:
5.4.2. A entrega do curriculum vitae dar-se-á banca de avaliação do certame, no
momento imediatamente anterior ao sorteio do tema da prova didática.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
Superintendente de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 12, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 27/2022, publicado no DOU de 17 de maio de 2022, Seção 3,
página 133, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Apucarana da UTFPR, nos
termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.053518/2021-
30).
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 14, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato
Branco, de que trata o Edital nº 56/2022-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 14 de dezembro
de 2022, seção 3, página 92.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente. (Processo nº 23064.060083/2022-61)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1º
154028
FELIPE FONTANA
51,50
.
ÁREA/SUBÁREA: EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO MATEMÁTICA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1º
153962
CAMILA HELOIZA DA SILVA
66,00
.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 13, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 22/2022, publicado no DOU de 28 de abril de 2022, Seção 3,
página 116, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Apucarana da UTFPR, nos
termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.048896/2021-
00).
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO