DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23066.000780/2018-66.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 08/03/2023 e encerramento em 08/03/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii da
lei n.º 8.666/1993.
formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas
na lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPS). Vigência:
08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.382,80. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.001734/2023-52.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 00.331.788/0060-79 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de locação de sistema de monitoração por óxido nítrico com instalação de um
sistema monitor de óxido nítrico, com treinamento operacional e manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento total de peças e substituição de equipamento em caso de
parada, para o hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest).
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/05/2023. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0922160
Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151549
SEI
HCPA
23092.000806/2023-16
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de assessoria econômica e
técnica do seguinte tema: 'INCORPORAÇÃO DO PROCEDIMENTOMONITORIZAÇÃO
NEUROFISIOLÓGICAINTRAOPERATÓRIA PARA CIRURGIA DETUMOR CEREBRAL EM ÂNGULO
PONTOCEREBELAR COM ALTO RISCO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS.", COMO ASSESSORIA
ECONÔMICA ETÉCNICA (ITEM 3), prevista no Termo de Execução Descentralizada
12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto
Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S
LT DA
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme,
após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos
incidentes - Item 3 Assessoria econômica e técnica para elaboração de Relatório de
Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) - Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 4.790,00 por
PCDT. Prazo de entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60
dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a
entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante
o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para
PF, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0922286
Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151549
SEI
HCPA
23092.000806/2023-16
Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço
como especialista médico sobre o seguinte tema: "TENÍASE" (ITEM 1), prevista no Termo
de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital
de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S
LT DA
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme,
após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos
incidentes - Item 1 Especialista médico (PCDT) - Meta 1 do TED. Valor Bruto R$ 6.000,00
por PCDT. Prazo de entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no
máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor
mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do
valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para
PF, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0922338
Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151549
SEI
HCPA
23092.000806/2023-16
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico
sobre o seguinte tema: " CISTICERCOSE/ NEUROCISTIRCESCOSE" (ITEM 1),prevista no
Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o
Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art.
30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S
LT DA
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme,
após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos
incidentes - Item 1 Especialista médico (PCDT) - Meta 1 do TED. Valor Bruto R$ 6.000,00
por PCDT. Prazo de entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no
máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor
mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do
valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para
PF, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0922377
Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151549
SEI
HCPA
23092.000806/2023-16
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar ASSESSORIA NA ÁREA DE DOENÇAS
RARAS
SEGUINTE
TEMA
'INCORPORAÇÃO
DO
PROCEDIMENTO
MONITORIZAÇÃO
NEUROFISIOLÓGICA INTRA OPERATÓRIA PARA CIRURGIA DE TUMOR CEREBRAL EM
ÂNGULO PONTOCEREBELAR COM ALTO RISCO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS.", COMO
ASSESSORIA
DE
DOENÇAS
RARAS
(ITEM
4),prevista
no
Termo
de
Execução
Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº
13.303, de 30 de junho de 2016.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: Louise Lapagesse de Camargo Pinto
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme,
após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos
incidentes - Item 4 Assessoria na área de doenças genética e elaboração de Relatórios
de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 4.790,00
por ATS. Prazo de entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo
60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante
a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor
mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para
PF, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0922399
Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151549
SEI
HCPA
23092.000806/2023-16
Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de
ESPECIALISTA EM ATS PARA DOENÇAS RARAS SEGUINTE TEMA 'INCORPORAÇÃO DO
PROCEDIMENTO
MONITORIZAÇÃO
NEUROFISIOLÓGICAI
NTRA
OPERATÓRIA
PARA
CIRURGIA DE TUMOR CEREBRAL EM ÂNGULO PONTOCEREBELAR COM ALTO RISCO DE
SEQUELAS NEUROLÓGICAS.", COMO ESPECIALISTA EM ATS PARA DOENÇAS RARAS (ITEM
5),prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da
Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação
específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: ALICIA DORNELLES DORNELES
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme,
após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos
incidentes - Item 5 Especialista em ATS - doenças raras - Meta 2 do TED. Valor Bruto
R$ 25.000,00 por ATS. Prazo de entrega Primeira versão do documento deve ser
entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50%
do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.
50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para
PF, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151757 SEI HCPA 23092.002793/2023-10 - CATETER BALAO PARA
ANGIOPLASTIA CORONARIANA (PTCA) TIPO OTW COMPATÍVEL COM GUIA 0,014".
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 1.000,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505064 03/03/2023
Autorização: 06/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 07/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0915791 AO CONTRATO Nº 0735499
Contratada: GENTE SEGURADORA SA
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Fonte n°: 6153000100 ; Grupo da Despesa n°: 349039 ; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Data da Assinatura: 03/03/2023
Nº do Processo: 148673 SEI HCPA 23092.000173/2022-65
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade estabelecer o acréscimo de 11,2552% no valor do item
01.00, motivado pela inclusão do veículo caminhão Kia modelo 2022/2023 à frota do HCPA,
conforme Item 01.00 - Contratação de seguro total para a frota de veículos do hospital de
clínicas de porto alegre, de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos,
partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição - Unidade
PRÊMIO, Quantidade 1, Valor Unitário (R$) R$ 6.300,00, Acréscimo 11,2552% R$ 709,08,
TOTAL R$ 7.009,08. A vigência contratual permanecerá até 26 de junho de 2023; Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF:632.005.380-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0923188 AO CONTRATO Nº 0752554
Contratada: DUO STUDIO INTERATIVO LTDA
CNPJ: 18.855.946/0001-03
Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de empenho: 2023NE502219 03/01/2023
Data da Assinatura: 02/03/2023
Nº do Processo: 149088 SEI HCPA 23092.002939/2022-46
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0752554, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada em comunicação digital para imersão e
análise dos portais do HCPA, por mais 75 dias, a partir de 28 de fevereiro de 2023.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as
deste TERMO.