DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Willian Zanesi CPF: 023.020.580-11.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0921773 AO CONTRATO Nº 0485470
Contratada: PNEUMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS PARA AUTOMAÇÃO
LT DA
CNPJ: 94.432.879/0001-94
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039-16; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de empenho: 2023NE500462 03/01/2023
Data da Assinatura: 02/03/2023
Nº do Processo: 145761 SEI HCPA 23092.209983/2020-13
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0485470, que tem
como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para sistema de
ar comprimido medicinal (Compressores, Secadores, Reservatórios e Acessórios), com
fornecimento de insumos e peças de reposição, por mais 12 meses, a partir de 15 de abril de
2023; Alterar os valores contratados em 3%, conforme - ITEM 1 - Manutenção Preventiva e
Corretiva para Sistema de Ar Comprimido Medicinal - UN Mês, Quantidade Estimada Anual
12, Valor Unitário (Atual) R$ 11.737,10, Valor Unitário Corrigido R$ 12.089,21, Valor Total
Anual (Estimado) R$ 145.070,56. ITEM 2 - Mão-de-obra por demanda - UN Hora, Quantidade
Estimada Anual 100, Valor Unitário (Atual) R$ 113,61, Valor Unitário Corrigido R$ 117,01,
Valor Total Anual (Estimado) R$ 11.701,34. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual,
passará de R$ 3.044,11 para R$ 3.135,44; Definir que o gestor do contrato passará a ser o Sr
Juliano Pinheiro dos Santos, assim como o gestor substituto, o Sr. André de Souza Nunes de
Moura. Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de
Contratos de Serviços de Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Nicolas Andreas Freitag CPF: 006.841.940-66.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0918934 AO CONTRATO Nº
9912321183
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0026-61
Grupo da Despesa n°: 47; Programa de Trabalho n° 12302501340860043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303.
Nota de empenho: 2023NE50035 2023NE50036 2023NE50083 03/01/2023
Data da Assinatura: 17/02/2023
Nº do Processo: 138578 SEI HCPA 23092.203924/2018-17
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Ficam mantidas e
ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato
originário, não modificadas pelo presente instrumento.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Thiago de Moraes Leite Chefe de Secao - G1 CPF: 090.513.287-45.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0922867 AO CONTRATO Nº 0460750
Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 10.859.014/0001-19
Fonte
n° 8100000000;
Grupo
de Despesa
n° 349037;
Programa
de Trabalho
n°
12.302.2080.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota
de empenho:
2023NE500228
2023NE500268 2023NE500397
2023NE500471
03/01/2023
Data da Assinatura: 03/03/2023
Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Definir a repactuação nos valores a partir de 01 de
janeiro de 2023, conforme CCT - Item 1.1: Tipo de Serviço - Mensageiro Transporte Diário -
Segundo à Sexta (8hs48min) - Valor Proposto por Empregado R$ 5.242,95, Qtde. de
empregados por posto 1, Valor Proposto por Posto R$ 5.242,95, Qtde. de Postos 2, Valor
Mensal R$ 10.485,90 (TOTAL). Estabelecer que a garantia 5% do valor anual passará de R$
5.818,76 para R$ 6.291,54. Determinar que o gestor do contrato será o Sr. Alexandre Oliveira
Nitzke, assim como o gestor substituto o Sr. Gustavo Dicki Freitas. Determinar que a
fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de
Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin CPF: 077.909.029-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0922890 AO CONTRATO Nº
0369932.
Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 10.859.014/0001-19
Fonte
n° 8100000000;
Grupo
de Despesa
n° 349037;
Programa
de Trabalho
n°
12.302.2080.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota
de empenho:
2023NE500228
2023NE500268 2023NE500397
2023NE500471
03/01/2023
Data da Assinatura: 03/03/2023
Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Definir a repactuação nos valores a partir de 01 de
janeiro de 2023, conforme CCT - Item 1.1: Tipo de Serviço - MENSAGEIRO PLANTÃO Sábado,
Domingo e Feriado (8hs48min) - Valor Proposto por Empregado R$ 2.942,83, Qtde. de
empregados por posto 1, Valor Proposto por Posto R$ 2.942,83, Qtde. de Postos 1, Valor
Mensal R$ 2.942,83 (TOTAL). Definir que a garantia de 5% do valor anual passará de R$
1.631,52 para R$ 1.765,70. Estabelecer que o gestor do contrato será o Sr. Alexandre Oliveira
Nitzke, assim como o gestor substituto, o Sr. Gustavo Dicki Freitas. Estabelecer que a
fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de
Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin CPF: 077.909.029-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0922905 AO CONTRATO Nº 0285946.
Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 10.859.014/0001-19
Fonte
n° 8100000000;
Grupo
de Despesa
n° 349037;
Programa
de Trabalho
n°
12.302.2080.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota
de empenho:
2023NE500228
2023NE500268 2023NE500397
2023NE500471
03/01/2023
Data da Assinatura: 03/03/2023
Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Definir a repactuação dos valores conforme -
Repactuação nos valores a partir de 01 de janeiro de 2023, conforme CCT: Item 1.1: Tipo de
Serviço - Mensageiro Transporte Diário - Segundo à Sexta (8hs48min) - Valor Proposto por
Empregado R$ 5.182,75, Qtde. de empregados por posto 1, Valor Proposto por Posto R$
5.182,75, Qtde. de Postos 3, Valor Mensal R$ 15.548,25. Item 1.2: Tipo de Serviço -
MENSAGEIRO PLANTÃO Sábado, Domingo e Feriado (8hs48min) - Valor Proposto por
Empregado R$ 3.224,11, Qtde. de empregados por posto 1, Valor Proposto por Posto R$
3.224,11, Qtde. de Postos 1, Valor Mensal R$ 3.224,11. Valor mensal TOTAL R$ 18.772,36.
Repactuação nos valores a partir de 02 de março de 2023, conforme CCT: Item 1.1: Tipo de
Serviço - Mensageiro Transporte Diário - Segundo à Sexta (8hs48min) - Valor Proposto por
Empregado R$ 5.191,58, Qtde. de empregados por posto 1, Valor Proposto por Posto R$
5.191,58, Qtde. de Postos 3, Valor Mensal R$ 15.574,74. Item 1.2: Tipo de Serviço -
MENSAGEIRO PLANTÃO Sábado, Domingo e Feriado (8hs48min) - Valor Proposto por
Empregado R$ 3.234,47, Qtde. de empregados por posto 1, Valor Proposto por Posto R$
3.234,47, Qtde. de Postos 1, Valor Mensal R$ 3.234,47. Valor mensal TOTAL R$ 18.809,21.
Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 10.200,19 para R$ 11.281,84;
Estabelecer que o gestor do contrato será o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke, assim como o
gestor Substituto, o Sr. Gustavo Dicki Freitas; Estabelecer que a fiscalização passará a ser
realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e
Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin CPF: 077.909.029-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0918761 AO CONTRATO Nº 0152363
Contratada: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ: 29.511.607/0001-18
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039 ; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.004399.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de empenho: 2023NE500106 03/01/2023
Data da Assinatura: 03/03/2023
Nº do Processo: 140.608 SEI HCPA 23092.202916/2019-34
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0152363, que tem
como objeto a prestação de serviços de ensaios de proficiência e de controle interno de
qualidade vinculado à atividade de análises clínicas para o Serviço de Diagnóstico
Laboratorial, por mais 12 meses, a partir de 10 de abril de 2023. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: 956.468.927-91.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal
nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências
de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue
o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável
deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação
implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e
cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do
débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
Eduardo Silva dos Santos
***.555.767-**
Programa: DS-Demanda Social
PA: SEI 23038.001544/2016-32
NA: SEI 1740708
R$ 25.500,00
R$ 39.716,30
02/02/2023
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