Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800067
67
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.079438/2017-94.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 26.287.551/0001-71 - J P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Obra de
construção dos quiosques do instituto central de ciências- icc, localizado no no setor centro
do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/11/2023. Valor Total: R$ 900.778,91. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 94, DE 3 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 94/2023 DE
03/03/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Saúde Coletiva; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Saúde Coletiva.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP
Processo nº 23006.013996/2022-82. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público
os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 01/2023 (SRP), que tem por
objeto a eventual aquisição de tintas e correlatos. Ata nº 03/2023 - I Elisa A Silva Licitações
- CNPJ nº 16.435.842/0001-06 - Item 04 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
26.600,00. Ata nº 04/2023 - Valente Tintas Ltda - CNPJ nº 23.678.498/0001-41 - Itens 1,2
e 5 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 7.432,95. Ata nº 05/2023 - Delta
Comércio de Tintas Ltda - CNPJ nº 40.818.010/0001-53 - Item 3 - Valor total registrado
para o fornecedor: R$ R$ 12.482,00. Data de assinatura das Atas: 14/02/2023. Vigência:
23/02/2023 até 23/02/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta 
(UASG
154503)
para orientação da Administração.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 23006.028299/2022-26; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 03/2023 - Programa de
Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ
07.722.779/0001-06, e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS - CNPJ
44.392.125/0001-70; OBJETO: Desconto no importe de 20% no valor das mensalidades
e/ou cursos aos servidores da UFABC. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência:
08/03/2023 a 08/03/2028. Data da assinatura: 03/03/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC -
Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pela
Universidade Municipal de São Caetano do Sul - representante legal - Leandro Campi
Prearo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107021663202299 . Objeto: Contratação de Companhia de Saneamento
para prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário na
Universidade Federal do Acre, campus Reitor Aulio Gélio Alves de Souza e Colégio de
Aplicação. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição (Lei Municipal n¨
1.884/2011) Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 07/03/2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA. Reitor
em Exercício. Valor Global: R$ 366.945,24. CNPJ CONTRATADA : 01.634.845/0001-00
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO.
(SIDEC - 07/03/2023) 154044-15261-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Resultou DESERTO para todos os itens.
CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregão
(SIDEC - 07/03/2023) 154502-26350-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Foram vencedoras desta licitação as seguintes empresas: GRAFICA &
EDITORA TRIUNFAL
LTDA, CNPJ
03.002.566/0001-40, para o
item 1;
A S
INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ 31.846.841/0001-48, para o item 2. Não
restando nenhum item derserto e/ou fracassado.
CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2023) 154502-26350-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.017178/2022-11.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 11.544.275/0001-02 - G10 COMERCIO DE GAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo - gás liquefeito de petróleo - glp, recarga para botijão
13 kg, e gás comprimido, nome dióxido de carbono (co2).
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 66.265,00. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
A empresa E. G. ARAUJO LTDA, Cnpj n¨ 25.252.251/0001-94 foi vencedora do
item 01 Valor R$ 1.190.362,68
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 07/03/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 47, Rescisão do Contrato nº 135/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
MOHANA JESSICA ARAÚJO DAMASCENO VENTURA, CPF: 048.912.023-78, em conformidade
com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
01/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 07.03.2023.
EDITAL Nº 90, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Enfermagem
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Enfermagem Geral /
Enfermagem no contexto
hospitalar
Maria Luziene de Sousa Gomes- 1º lugar
Claudia Regina Silva dos Santos Cunha - 2º lugar
Milka Borges da Silva - 3º lugar
Josafá Barbosa Marins - 4º lugar
Kayo Elmano Costa da Ponte Galvão - 5º lugar
Walquiria do Nascimento Silva - 6º lugar
2. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
2.1 Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ciências Sociais e
Humanidade
Erica Costa Sousa - 1º lugar
Rodrigo Viana Passos - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 91, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Engenharia Mecânica /
Materiais e Processos de
Fa b r i c a ç ã o
Hélio Vitor Cantanhêde da Silva- 1º Lugar
. Engenharia Mecânica / Térmica
e Fluídos
Não houve aprovação.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 46/2023 Extinção do Contrato nº 074/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e LEANDRO SALDANHA NUNES MOUZINHO, CPF: 007.916.663-60, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 29.03.2023. DATA DA ASSINATURA: 06.03.2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 45/2023 Extinção do Contrato nº 067/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e MARTA MARIA ARAGAO MACIEL, CPF: 015.256.793-33, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 17.03.2023. DATA DA ASSINATURA: 06.03.2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 37 Extinção do Contrato nº 021/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
WITSON ANDRADE DA SILVA, CPF: 669.781.223-00, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 02/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 38 Extinção do Contrato nº 048/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e LIVIA ALESSANDRA GOMES AROUCHA, CPF: 050.687.833-31, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 02/03/2023. DATA DA ASSINATURA:
01/03/2023.

Fechar