DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-
07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE TRANSFORMA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LAIS LUCENA GOMES MARTINS, Presidente
CPF nº 107.988.826-89,
Processo: 71000.068355/2022-68
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ESPORTIVO E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 08.488.961/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INTEGRAR VOLEIBOL 5 ANO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 255.604,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GERSON LUIZ DE SENA KUHL, Presidente
CPF nº 285.456.108-23,
Processo: 71000.032053/2019-56
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 924103/2021. Processo n. º
71000.092672/2021-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG - CNPJ: 17.695.032/0001-51.
Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 924103/2021. Celebrado em 31/12/2021.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 06/03/2023.
SIGNATÁRIO: VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA - Prefeito Municipal de Felixlândia/MG -
CPF: ***.596.086-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021 SIAFI
Nº 1AAEVZ, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001;
Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ: 17.217.985/0012-67. Decreto nº 10.426, de 16
de julho de 2020. Vigência: 06/07/2021 a 21/08/2023. Data de Assinatura: 01/03/2023.
Assina: MINISTÉRIO DO ESPRTE - MARTA DE SOUZA SOBRAL - Secretária Nacional de
Esportes de Alto Desempenho. Processo nº 71000.056251/2020-49.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - Terceiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada
nº
02/2020. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO
DO
ESPORTE, Órgão
Executor:
Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED
02/2020. Vigência: 04/03/2020 a 04/01/2024. Data de Assinatura: 16/02/2023. Signatários:
José Luís Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF:
***.308.468-** e Marcele Regina Nogueira Pereira, Reitora, CPF: ***.583.407-**. Processo:
71000.007793/2020-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Extrato de
Termo Aditivo
- Segundo
Aditivo ao
Termo de
Execução
Descentralizada nº 03/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão
Executor: Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Objeto: Prorrogação de Vigência
do TED 03/2020. Vigência: 04/03/2020 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 16/02/2023.
Signatários: José Luís Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor, CPF: ***.308.468-** e Irineu Manoel de Souza, Reitor, CPF: ***.037.909-**.
Processo: 71000.009871/2020-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato
de Termo Aditivo -
Segundo Aditivo ao Termo
de Execução
Descentralizada nº 07/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão
Executor: Universidade Federal de São Carlos-UFCar. Objeto: Prorrogação de Vigência
do TED 07/2020. Vigência: 09/04/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 07/03/2023.
Signatários: José Luís Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor, CPF: ***.308.468-** e Ana Beatriz de Oliveira, Reitora, CPF: ***458.668.-**.
Processo: 71000.016187/2020-63.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170347
Nº Processo: 17166100104202247. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial,
para prestação de serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da UNI ÃO,
inservíveis para o fim a que se destinam, recebidos a qualquer título, sob responsabilidade
da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima - SRTb/RR e da Superintendência do
Patrimônio da União no Estado de Roraima - SPU/RR, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto,
214 - Centro, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/170347-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no
site: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br..
ROSANGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2023) 170347-00001-2023NE000029
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 170010
Nº Processo: 18220.100209/2023 . Objeto: Contratação de cursos em línguas estrangeiras,
especialmente inglês, espanhol e francês, na modalidade a distância, de forma síncrona,
com aulas individuais de acordo com as necessidades do aluno, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Contrato e Propsta Comercial.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular e notória especialização do
contratado Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. ONASSIS SIMOES DA LUZ.
Coordenador Geral de Programação e Logística. Ratificação em 07/03/2023. JULIANO BRITO
DA JUSTA NEVES. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 615.033,70. CNPJ
CONTRATADA : 03.508.096/0001-91 COOPERATIVA DE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA
MODERNA - COOPLEM.
(SIDEC - 07/03/2023) 170010-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170010
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 11000.724016/2023-22.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-
RFB. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sub-
rogação do Contrato nº 4/2023 das Unidades Centrais da RFB (sub-rogante), para a
Superintendência Regional da RFB da 10ª Região Fiscal (sub-rogada), inscrita no CNPJ sob
o nº 00.394.460/0147-97, a partir da assinatura deste instrumento. Vigência: 06/03/2023 a
30/01/2026. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170010
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 11000.724016/2023-22.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-
RFB. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sub-
rogação do Contrato nº 4/2023 das Unidades Centrais da RFB (sub-rogante), para a
Superintendência Regional da RFB da 10ª Região Fiscal (sub-rogada), inscrita no CNPJ sob
o nº 00.394.460/0147-97, a partir da assinatura deste instrumento. Vigência: 06/03/2023 a
30/01/2026. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Piauí, por intermédio da Controladoria-Geral
do Estado (CGE-PI).
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 3 de março de 2023.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pela CGE-PI, CNPJ nº 05.776.789/0001-90, Senhora
Maria do Amparo Esmério Silva, Controladora-Geral da CGE-PI.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.738419/2022-14.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE
APARELHOS ELE. Objeto: Contratação serviços continuados de Motorista e Copeira, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 01/03/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$
659.151,40. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).