DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REAL E BENEMÉRITA ASSOC I AÇ ÃO
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, CNPJ: 61.599.908/0001-58 Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as
partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CUIDAR SERVIÇOS MEDICOS
LTDA ME, CNPJ: 05.011.737/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 885098/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CARUARU/PE,
CNPJ 10.091.536/0001-13; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Art. 79, inciso
I da Lei 8666/93. Data do distrato 07/03/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 780168/2012/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Goianésia/GO, CNPJ 01.065.846/0001-72; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria 507/11. Data da rescisão 7 de Março de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 910358/2021/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Goiana/MG, CNPJ 01.611.137/0001-45; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Data da rescisão 28 de
Fevereiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 908683/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Serra do
Navio/AP, CNPJ 34.925.230/0001-83; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art.
79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 7 de Março de
2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 873850/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
Município
de 
Fernandópolis/SP,
CNPJ
47.842.836/0001-05; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data do distrato 03/03/2023.
GERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS E
P AG A M E N T O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Quitação do contrato 5961/2017, processo nº. 7062.01.2726.0/2016. Objeto:
prestação de serviços de vigilância em Centrais de Monitoramento, compreendendo o
monitoramento, conforme dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95,
Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas
alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial,
trabalhista, previdenciária, penal, visando impedir e/ou inibir, através de equipamentos e
soluções de segurança eletrônica disponibilizados pela CAIXA, ações criminosas em
unidades monitoradas. A prestação dos serviços ocorrerá no âmbito do estado de São
Paulo e, contingencialmente, em unidades de outros Estados da Federação. Empresa:
AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. - CNPJ: 07.447.264/0001-37. Valor Global:
R$51.179,29, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do
Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e
Vigilância e 5301-10 Desp. Vigilância Serv. Extraordinário. Assinado em: 06/03/2023.
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista
endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, comunica ao senhor
Rafael Borralho Ribeiro CPF XXX.786.633-XX, a abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis
para apresentar recurso, caso queira, da decisão de 1º Julgamento dos Processos
MA.1392.2021.G.000082 e MA.1392.2021.G.000130 que ambos resultaram na Rescisão de
Contrato de Trabalho por justa causa e na imputação de responsabilidade civil, nos termos
da Resolução nº. 004/2023 CDR/FO TURMA1 com Portaria nº.106/2023, e Resolução nº
005/2023 Turma 1 com Portaria nº 108/2023. Informamos que o senhor pode obter vistas
e/ou cópia dos processos e quaisquer outras informações por intermédio do e-mail
reapdre01@caixa.gov.br, e que o processo terá continuidade, independentemente de seu
comparecimento no processo.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador de Centralizadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR Piauí, comunica a
revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela
CAIXA da Unidade Lotérica NEVES & BEZERRA LOTERIAS LTDA ME - Código 160222532,
localizada na RUA CIRILO ALBUQUERQUE, 1, CENTRO, BOM PRINCIPIO DO PIAUI-PI, de acordo
com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022 e 1004/2022.
RAUL DE OLIVEIRA GOMES
Superintendente de Rede
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00671 (7421) - CESUP
Compras e Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição, com transporte e entrega, de equipamentos de multimídia
para a região de São Paulo (SP), lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br até 20.03.2023 às 08h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 990008; Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
GIZELE ALVES CARBONE POLONIO
Responsável
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
ESPÉCIE: CONTRATANTE:
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS.
CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A - CNPJ nº: nº 05.555.382/0001-33.
Objeto: contratação de licenças para uso da plataforma cursos denominado "A LU R A " .
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16 c/c
art. 50, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 5 anos -
06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total estimado do Contrato: R$642.600,00. Data de
assinatura do Contrato: 03/03/2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00062/2023; firmado em 06.03.2023; Favorecido: BRIMAX
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
baterias chumbo-ácidas seladas; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/67 - Lotes único;
Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 31.500,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato
DGCO: 00002/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 13 de maio de 2021,
Edição 89, Seção 3, Página 64, onde se lê: "2° Aditivo" leia-se "1°Aditivo".
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00103/2023. Objeto: Aquisição de materiais para infraestrutura de
CFTV para o SERPRO Regional Belo Horizonte.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
08/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. José Cândido da Silveira, 1.200, Horto
Florestal - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00103-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do
objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. Consultar o
edital para a especificação do objeto..
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 806030-17205-2023NE000158
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 147203/2023 - UASG: 803090
Processo nº: 00170/2023. Inexigibilidade nº: 00170/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.389.714/0001-04 -
CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA MARTA MONICA S/S. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
14/02/2023.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147186/2023 - UASG 803050
Processo Nº: 00156/2023. Inexigibilidade. Nº 00156/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.944.145/0001-65 -
EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de apoio no
evento Enastic Ministério Público 2023 realizado em Salvador - BA. Vigência: 06/03/2023 a
05/05/2023. Valor total: R$ 63.000;00. Data da Assinatura: 06/03/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147185/2023 - UASG 803080
Processo Nº: 01328/2022. Pregão Nº: 01328/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 78.931.474/0001-44 - REDISUL
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Sensores de User Experience Insight (UXI), da
fabricante Aruba. Data da Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028 .
Valor total: R$ 572.000,08.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 803080
Nº Processo: 00046/2023. Objeto: Serviço de Comunicação de Dados.. Total
de Itens Licitados: 25. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Circuito de
comunicação de dados do tipo Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)..
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 803080-17205-2023NE000128