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DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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81
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 803080
Nº Processo: 00034/2023.
Objeto: Serviço de comunicação de dados. Total de Itens Licitados: 27.
Edital:
08/03/2023 das
08h00
às
12h00 e
das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos
de Acesso sob Demanda.
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 803080-17205-2023NE000128
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08227.000429/2021-97.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 71.208.516/0001-
74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2023 a
12/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, torna público, por meio da Comissão de Seleção para a Coleta
Seletiva Cidadã, designada pela PORTARIA MGI-DAL-CGLIC-COLIC /MGI Nº 445, DE 2 DE
MARÇO DE 2023 (32072031), que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕ ES
E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no
intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis
e/ou reutilizáveis descartados nos edifícios do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, situados nos endereços listados no item 2 do Projeto Básico, em
conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010
e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos,
disponíveis 
no 
endereço
eletrônico: 
https://www.gov.br/gestao/ptbr/acesso-a-
informacao/participacao-social/editais-de-chamamentopublico
REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA
Coordenadora de Compras e Licitações
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 10983.100320/2018-33.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: SERVE O
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA
CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO CONTRATO ACIMA,
CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC, O QUAL TEM POR
OBJETO
A
DISTRIBUIÇÃO DE
PUBLICIDADE
LEGAL
PARA
A SAMF
E
UNIDADES
JURISDICIONADAS EM SC. CLÁUSULA 1ª - NOTA DE EMPENHO 2023NE000179. Vigência:
07/10/2018 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100140/2022-54.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$
142.468,30. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 11597.100511/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: GERÊNCIA REG. DE ADM. DO MGI - MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/03/2023 a
02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.500,00. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 10880.100208/2021-56.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Retirada
custo do uniforme condutor bk relativo ao 7º ta.. Vigência: 03/03/2023 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.523.713,84. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação da SRA/RS torna público que,de
conformidade com a Ata de Reuniao Doc. SEI 32139976 e Nota Técnica 2986 Doc. SEI
32152998,foram HABILITADAS as licitantes: SOLE & ASSOCIADOS PROJETOS ESPEC I A I S
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SS/EPP, CNPJ: 02.691.700/0001-03; RECONCAVO
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 35.102.216/0001-42 E GUSTAVO RAMOS
VAHL,CNPJ: 36.692.129/0001-55; e INABILITADAS as licitantes: DAUDT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 28.555.870/0001-46; GASTAUD -ASSESSORIA,CONSULTORIA E
GESTÃO EM PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.785.424/0001-37; E PROPOR
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.556.670/0001-76.
CRISTIAN BELCHIOR ANTON
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/03/2023) 170175-00001-2023NE000029
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Processo: 15949.100008/2023-47.
A PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAXIAS DO SUL,
através da Comissão Permanente de Seleção de Provimento de Estágio, torna pública a
realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro
reserva de estagiários dos cursos de níveis Intermediário e Superior para atuarem na
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul, com sede na cidade de
Caxias do Sul/RS. O período de inscrições será de 13/03/2023 a 11/04/2023. A íntegra do
Edital nº 01/2023 estará disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/pgfn/pt-br no
menu "Assuntos", "Programa de Estágio", "Abertura de Seleção e Resultados".
Porto Alegre, de 7 de março de 2023.
DENIZ ROCKENBACH ÀVILA
Procurador-Seccional
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo n° 44103.010227/2020-32. Ata de Registro de Preços n° 806/2022 (itens 4 e 5).
Beneficiária: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA - CNPJ n° 07.275.920/0001-61.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo à ARP destinada a Aquisição de Desktop, Notebook e
Ultrabook, para substituir a beneficiária da Ata de Registro de Preços, Lenovo Comercial e
Distribuição Limitada, em razão da sua incorporação pela Lenovo Tecnologia (Brasil)
Limitada, conforme documento de folhas 10.753/10.793 do processo acima referenciado.
Data da assinatura: 27/02/2023. Fundamentação legal: Art. 81 da Lei n° 13.303/2016, em
estrita observância ao que preceitua o aludido diploma legal e demais atos da legislação
pertinente.
Processo
n° 44103.010227/2020-32.
Pedido de
Compra/Termo
de Contrato
n°
034689/2022. Contratada: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA - CNPJ n°
11.804.114/0001-00. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Pedido de Compra/TC de Aquisição
de Notebooks e Ultrabooks, para substituir a empresa contratada Lenovo Comercial e
Distribuição Limitada, em razão da sua incorporação pela Lenovo Tecnologia (Brasil)
Limitada, conforme documento de folhas 10.753/10.793 do processo acima referenciado.
Data da assinatura: 27/02/2023. Fundamentação legal: Art. 81 da Lei n° 13.303/2016, em
estrita observância ao que preceitua o aludido diploma legal e demais atos da legislação
pertinente.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.000605/2022-14.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de suporte técnico continuado, on-site, a equipamentos do
datacenter, contemplando a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
atualização contínua, com o objetivo de manter o pleno funcionamento dos dispositivos,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências contidas no Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 01/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 59.199,96. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.000605/2022-14.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de suporte técnico continuado, on-site, a equipamentos do datacenter,
contemplando a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e atualização
contínua, com o objetivo de manter o pleno funcionamento dos dispositivos, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências contidas no Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 01/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 59.199,96. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).

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