DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800083
83
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços -
SRP para contratação de empresa, com vistas à elaboração do Diagnóstico e Projeto
Básico de Engenharia para Recuperação Hidroambiental de áreas pertencentes às bacias
dos rios São Francisco e Jequitinhonha/Mucuri, no estado de Minas Gerais, na área de
jurisdição da 1ª Superintendência Regional da Codevasf
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/03/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004118/2022-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0202.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS / KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 135.001,26. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ,
CPF nº 369.331.476-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000222/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0095.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MOVIMENTO PRO-
ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.695.209/0001-50.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.811,74. DATA
DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ILMA DE SOUZA SANTOS, CPF nº 084.898.996-14.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001860/2022-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0155.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA ILHA, CNPJ nº 01.578.662/0001-06.
OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA:
17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ADERVALDO ALMEIDA, CPF nº 649.484.716-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002905/2022-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0098.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA DE SANTANA, CNPJ nº 11.908.468/0001-03.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.686,00. DATA
DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEF PEREIRA DA SILVA, CPF nº 118.536.006-95.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000247202302 . Objeto: Contratação de empresa através de dispensa
de licitação para fornecimento de Impressora Multifuncional a laser com o objetivo de
atender as demandas da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR em Bom Jesus
da Lapa/Bahia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 27/02/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra.
Ratificação em 06/03/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 1.400,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.765/0001-02 VITORIA ELETRO CO M E R C I O
E DISTRIBUICAO LTDA.
(SIDEC - 07/03/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por
meio da Resolução nº 210 de 01 de março de 2023, constante do processo nº
59520.002124/2022-17-e, com base na Resolução nº 857, de 18/11/2022, rerratificada pela
Resolução nº 881, de 23/11/2022, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª
Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 1058, de 13/12/2022, da 2ª Superintendência
Regional, que aprovou o Estudo Técnico Preliminar - ETP, (peça 26) e o Termo de
Referência (peça 28) e Anexos e autorizou com base no Estudo Técnico Preliminar - ETP,
(peça 26), na Solicitação de Licitação (peça 27), no Parecer de Custos (peça 33), no Parecer
Jurídico nº 972/2022 da 2ª/AJ (peça 48), e no Despacho nº 354/2022 da 2ª SL (peça 49)
constantes do processo administrativo nº 59520.002124/2022-17-e; a realização da
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP, tipo
Menor Preço, no valor total de R$ 5.008.859,17 (cinco milhões, oito mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e dezessete centavos), cujo objetivo é a contratação de serviços
topográficos e de apoio à fiscalização e supervisão técnica de instrumentos na área de
abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - CODEVASF - 2ª
SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000105/2023-07. Termo de Doação nº 4.0031.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50
e a Cooperativa de
Produção da
Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Moita Bonita - COO P E R A F ES ,
CNPJ Nº 09.460.210/0001-37. OBJETO: Doação de 03 (três) Tendas piramidais, marca:
BR TOLDOS, de lona vinílica na cor branca, possui estrutura em ferro, com 36 m²,
medindo 6 x 6 x 2,5 (largura x comprimento x altura), no valor total de R$ 8.802,00
(oito mil, oitocentos e dois reais), com tombamentos nº 318.506-9 - 318.507-6 e
318.508-3. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7, PTRES: 197836,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINAM:
Marcos
Alves 
Filho/Superintendente
Regional 
e
Cledja
Vieira 
dos
Santos
Costa/Presidente da Cooperativa.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0240.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Instituto Tecnológico e Social de Apoio à Agricultura Familiar
- ITESCAM como donatária. OBJETO: Doação de: 661 (seiscentos e sessenta e um) kits
agrícolas, patrimônios de nº 285.926-8 a 285.978-7, 285.980-4 a 287.279-1, 288.572-2 a
288.871-8, 287.372-3 a 287.379-2, no valor unitário de R$ 1.200,78. Bens avaliados em R$
793.715,58 (setecentos e noventa e três mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e oito
centavos). As especificações constam no Laudo de Avaliação, constante no Proc. Adm. nº
59550.001281/2022-58-e. ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 7.937,15, em
produtos agrícolas oriundos da utilização dos bens doados a ser integralizado no prazo de
um ano a partir da data de assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA
ASSINATURA: 23/11/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Ronaldo Santos de Souza -
Presidente da ITESCAM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0217.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombo da
Comunidade de Santa Filomena do Município de Palestina no Estado de Alagoas, como
donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) batedeira de cereais, sob tombamento nº
261.543-5; e, 01 (uma) carreta basculante 6T, sob tombamento nº 261.482-9 As
especificações constam no Proc. Adm. nº 59550.001119/2022-30-e. Bens avaliados em R$
23.610,00 (vinte e três mil, seiscentos e dez reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de
R$ 236,10, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser
integralizada mediante apresentação do comprovante GRU no ato de assinatura do Termo
de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João
José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Genilson
Morais dos Santos - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0245.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Canapi/AL, como donatária. OBJETO: Doação
de: 01 (um) caminhão equipado com tanque pipa 12.000 litros, marca IVECO, modelo
Tector 24E280, patrimônio nº 302.755-4.As especificações constam no Proc. Adm. nº
59550.001364/2022-47-e. Bem avaliado em R$ 621.760,00 (seiscentos e vinte e um mil,
setecentos e sessenta reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 6.217,60, por se
tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante
apresentação do comprovante GRU no ato de assinatura do Termo de Doação Onerosa.
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho-
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Vinicius José Mariano de Lima -
Prefeito de Canapi/AL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0002.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação Comunitária de Moradores do Povoado Tingui como donatária. OBJETO:
Doação de: 85 (oitenta e cinco) kits agrícolas, patrimônios do nº 289.822-7 ao nº 289.906-
0. As
especificações constam no
Laudo de
Avaliação constante no
Proc. Adm.
59550.001367/2022- 81. Bens avaliados em R$ 102.066,30 (cento e dois mil, sessenta e
seis reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf,
João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Petrúcio de
Oliveira Sandes - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0003.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF como doadora e
o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canapi comodonatária. OBJETO: Doação de:200
(duzentos) kits agrícolas, patrimônios do nº 289.429-2ao nº 289.586-0, e do nº 289.587-7
ao nº 289.628-7, no valor unitário de R$ 1.200,78. As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001370/2022-02. Bens avaliado sem R$
240.156,00(duzentos e quarenta mil e cento e cinquenta e seis reais).DATA DA
ASSINATURA: 
12/01/2023.
ASSINAM: 
Pela 
Codevasf,
João 
José
Pereira 
Filho-
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Whelder Francisco da Silva-Presidente
do Sindicato
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000112/2021-09 ESPÉCIE: Contrato nº 6.434.00/2020. CONT R AT A DA :
CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 20.591.114/0001-60. OBJETO:
interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços de
pavimentação em TSS no município de Senhor do Bonfim, localizados na área de atuação
da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com
o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato
referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 14/02/2023, retomando
o curso em 16/05/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 27/02/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001733/2021-00 ESPÉCIE: Contrato nº 6.026.00/2021. CONT R AT A DA :
CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 20.591.114/0001-60. OBJETO:
interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução dos serviços
de pavimentação asfáltica com tratamento superficial simples - TSS, em vias urbanas e
rurais em municípios da área de atuação da 6ª/SR, Estado da Bahia. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato referenciado pelo prazo de 02 (dois) meses, contados a partir de 02/03/2023,
retomando o curso em 02/05/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional
- 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 24/02/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: 59570.002200/2021-18-e.
Suspensão temporária do Contrato nº 7.445.00/2021 firmado entre a Codevasf,
CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CONSTRUSERVICE C. EMPREENDIMENTOS LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00, que tem por objeto a execução de serviços de
pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) sobre
paralelepípedo, em vias urbanas e rurais no Município de Altos (PI), a partir de 08/03/2023,
em razão das incertezas acerca da origem dos recursos que custearão os serviços
contratados. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIII do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPENSÃO: 08/03/2023. SIGNATÁRIO: José Ocelo Rocha
Campos Júnior, respondendo pela 7ª Superintendente Regional da Codevasf.
JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR
Gerente Regional

                            

Fechar