DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMUNICADO Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna
pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-
contraprova e/ou amostra-testemunha:
Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova, por solicitação
do(s) agente(s) econômico(s) abaixo identificado(s), foram agendas para 28/03/2023 no
Laboratório de Bioenergia e Eficiência Energética. Endereço: Av. Professor Almeida Prado,
532, Cidade Universitária. CEP: 05508-901, Butantã, São Paulo - SP.:
. Horário
Agendado
Empresa
Documento
de
Fiscalização/TCA
Produto / Ensaio / Número das amostra
.
10:30
AUTO POSTO CASTILLO LTDA
11.934.776/0001-03
603282 de 01/09/2021
Óleo Diesel B S10/ Teor de Biodiesel /
Prova: 103862 - Contraprova: 103863
Amostra-testemunha:
Envelope: 26460506
NF 1.988.081 (Raizen S.A.)
.
13:30
AUTO POSTO ENERGIA DE ITU
LT DA
CNPJ: 19.045.158/0001-06
601721 de 11/01/2022
Etanol Hidratado Comum / Teor de Metanol /
Prova: 102801 - Contraprova: 102802
.
14:30
AUTO POSTO SANTA FE LTDA
CNPJ: 33.582.477/0001-81
594358 de 12/05/2021
Óleo Diesel B S10 Comum / Teor de Biodiesel /
Prova: 94267 - Contraprova: 94268
.
15:30
BIG BROTHER AUTO POSTO
LT DA
CNPJ: 04.845.671/0001-04
591566 de 11/03/2021
Etanol Hidratado Comum / Massa especifica /
Prova: 96108 - Contraprova: 96107
Cada agente econômico deverá estar presente na hora indicada e apresentar
nessa mesma ocasião todas as amostras que deseja testar entre as relacionadas na tabela
acima, referentes ao processo administrativo em questão.
Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as
despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas e amostras testemunhas
deverão ser arcadas pelo autuado.
Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá
entrar em contato com Sra. Karina Meschini Porto do IPT, antes do dia agendado para o
deslacre, através do telefone: (11) 3767-4520. As análises das contraprovas não serão
autorizadas sem a comprovação do pagamento, devendo o comprovante ser enviado com
antecedência para o laboratório, através do e-mail cplbe@ipt.br.
A abertura das amostras contraprova e testemunhas contará com a presença
de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo
constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s)
envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s)
da(s) contraprova(s) para análise pericial.
O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que
deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o
Documento de Fiscalização.
Caso deseje
acompanhar as
análises laboratoriais
não protegidas
por
confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada, portadora de
carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da
ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Favor informar com antecedência ao
laboratório se pretende enviar pessoa habilitada para acompanhar as análises.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos
pelo
e-mail
resultado.sp@anp.gov.br.
CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do
Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO Nº 28, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna
pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-
contraprova e/ou amostra-testemunha:
Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova, por solicitação do(s)
agente(s) econômico(s) abaixo identificado(s), foram agendas para 21/03/2023 no Laboratório
de Bioenergia e Eficiência Energética. Endereço: Av. Professor Almeida Prado, 532, Cidade
Universitária. CEP: 05508-901, Butantã, São Paulo - SP.:
. Horário
Agendado
Empresa
Documento
de
Fiscalização/TCA
Produto / Ensaio / Número das amostra
.
10:30
A.P .PINGO DE PRATA LTDA
CNPJ: 60.675.360/0001-15
604784 de 19/10/2021
Óleo Diesel B S10/ Teor de Biodiesel /
NF: 002044409 de 15/10/21
Amostra-testemunha: 10303025
.
10:30
IPIRANGA PRODUTO DE PETRÓLEO S.A.
(DISTRIBUIDORA)
CNPJ: 33.337.122/0020-90
604784 de 19/10/2021
Óleo Diesel B S10/ Teor de Biodiesel /
NF: 002044409 de 15/10/21
Amostra-testemunha: 10303025
.
13:30
AUTO POSTO BARCELONA LTDA
CNPJ: 47.211.305/0001-06
594545 de 19/11/2021
Etanol
Hidratado
Comum/
Condutividade
elétrica, Massa específica a 20°C, Teor Alcoólic /
Prova: 102672 - Contraprova: 102673
Etanol Hidratado Comum/ Condutividade
elétrica, Massa específica a 20°C, Teor Alcoólic /
Prova: 102674 - Contraprova: 102671
.
14:30
LUIZINHO AUTO POSTO LTDA
CNPJ: 64.172.927/0001-91
556963 de 29/07/2019
Óleo Diesel B S500 / Teor de Biodisel e Ponto de
fulgor/ Prova: 72887 - Contraprova: 74101
.
15:30
AUTO POSTO CASTELÃO LTDA
CNPJ: 11.386.841/0001-03
605267 de 18/10/2021
Óleo Diesel B S500 / Teor de Biodisel / Prova:
102123 - Contraprova: 102124
Cada agente econômico deverá estar presente na hora indicada e apresentar nessa
mesma ocasião todas as amostras que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima,
referentes ao processo administrativo em questão.
Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as
despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas e amostras testemunhas
deverão ser arcadas pelo autuado.
Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar
em contato com Sra. Karina Meschini Porto do IPT, antes do dia agendado para o deslacre,
através do telefone: (11) 3767-4520. As análises das contraprovas não serão autorizadas sem a
comprovação do pagamento, devendo o comprovante ser enviado com antecedência para o
laboratório, através do e-mail cplbe@ipt.br.
A abertura das amostras contraprova e testemunhas contará com a presença de
um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar
do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s)
frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s)
para análise pericial.
O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que
deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o
Documento de Fiscalização.
Caso
deseje acompanhar
as
análises
laboratoriais não
protegidas
por
confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada, portadora de carteira
expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre
poderá acompanhar esses ensaios. Favor informar com antecedência ao laboratório se
pretende enviar pessoa habilitada para acompanhar as análises.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos
pelo
e-mail
resultado.sp@anp.gov.br.
CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento
de São Paulo
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. º 080/PR/19 - Contratada: FAST FLEET GESTÃO DE
FROTAS LTDA. - EPP. - O presente Termo Aditivo tem por objeto: Reajuste de preços
Avença Original para o ano de 2022. Alterar o Preâmbulo do Contrato para constar a
seguinte redação: "...neste ato representada por seus Diretores, na forma de seu
Estatuto Social vigente, doravante denominada simplesmente CPRM...". - Após o
procedimento de reajuste de preços, o valor global estimado do Contrato de R$
43.920,00 (quarenta e três mil, novecentos e vinte reais) para R$ 52.846,92 (cinquenta
e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), a partir de
01/06/2022, variação do Índice IPCA, no período de (07/2020 a 05/2022), no montante
de (20,32%) - CPRM: Cassiano de Souza Alves Diretor-Presidente Interino, Paulo Afonso
Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Luana Curado Axhcar,
Procuradora.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495260
Processo nº 48044.000095/2023-86 - Contrato n.º 0124/2022. Contratante: Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ: 00.091.652/0012-31. Contratada: ACRETECH
SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 40.255.405/0001-95. Objeto: Promover a alteração
do nome empresarial, passando de ACRETECH SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI para T.B.
DE LIMA CAMELLI LTDA (CAMELLO & LIMA SERVIÇOS E CONSULTORIA). CPRM: Cassiano de
Souza Alves, Diretor-Presidente Interino e Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrututa
Geocientífica - Contratada: Thaína Bezerra de Lima, Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra,
sem emprego de material, visando atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil
- CPRM, localizado na Av. Pasteur nº 404 - Urca - Rio de Janeiro - RJ conforme as
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA
Coordenador
(SIDEC - 07/03/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900173/2023-31. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.011/2023. Contrato n.
CT-EPE-005/2023. Contratado: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV - 33.641.663/0001-44.
Objeto: Contratação do curso de capacitação MBA Executivo em Administração: Negócios
do Setor Elétrico, junto à FGV, para 1 (um) empregado da EPE. Base: Art. 29, II, da Lei n.
13.303/16. Valor: R$ 34.162,92. Vigência: 02/03/2023 a 01/09/2024. Assinatura:
02/03/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1031/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo ambulância
tipo B, para suporte básico de vida, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. O
Edital e seus suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB
(www.inb.gov/licitacoes).
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2023) 113206-11504-2022NE000558
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1023/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
CMANT.M2022120187. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de nobreak, conforme condições, quantidades e características estabelecidas
no presente Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os
documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações
do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Novo Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b - Engenheiro Passos - R ES E N D E
-
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/03/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2023) 113206-11504-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1033/2023 - UASG 113206
Nº Processo:
CMANTM2022090144. Objeto:
Prestação de
serviços de
manutenção preventiva e calibrações rastreadas a RBC em instrumentos de medição de
manômetros, a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada
no município de Caetité / B.A, conforme condições e características estabelecidas no
presente Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 330b Sem
Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-
5-01033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre
as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. Gentileza preencher a
planilha de preço conforme modelo constante nas páginas 51 a 61 deste edital.
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 113206-11504-2022NE000558
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