DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de consultoria técnica, assessoria, análise crítica, avaliação de Risco e
administração de seguros das diversas unidades, industrial, Terminal marítimo, escritório e
sede da Nuclebrás Equipamentos Pesados - NUCLEP. Contratada: THB CONSULTORIA ,
GERÊNCIA DE RISCOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. CNPJ: 10.960.932/0002- 10. Valor
total: NÃO IMPUTA ÔNUS PARA NUCLEP. O presente instrumento de Contrato vincula-se
aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2022 - NUCLEP e da proposta
de preços, parte integrante do Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei
8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e do Regulamento de Licitações e Contratos
da NUCLEP. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data da assinatura: 24/02/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Henrique José Pereira de Lucena Filho e
Eduardo Arruda Câmara Pereira de Lucena - Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de Credenciamento 007/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar
de
Saúde da
NUCLEP
-
PSS
NUCLEP. Contratada:
VENERE
CLÍNICA
DERMATOLÓGICA LTDA CNPJ: 34.536.089/0001-27. Originado do processo de Edital de
Chamamento Público 002/2021. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2025. Data da assinatura:
08/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: RONEY JOSÉ DA MATA -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de Credenciamento 005/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar
de
Saúde
da
NUCLEP
-
PSS
NUCLEP.
Contratada:
ASSOCIADOS
OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA CNPJ: 01.651.346/0001-12. Originado do processo
de Edital de Chamamento Publico 002/2021. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2025. Data da
assinatura: 08/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor
Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: JOSÉ CARLOS
VIEIRA ROMEIRO - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de Credenciamento 124/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: LILIAN NICOLAU JORGE
CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA. CNPJ: 44.024.134/0001-18. Originado do processo de Edital
de Chamamento Publico 002/2021. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2024. Data da
assinatura: 19/12/2022. Signatários: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e
Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente, pela Contratada: Lilian Nicolau Jorge -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de Credenciamento 011/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clinicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ECHOLABI
MEDICINA DIAGNÓSTICA DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS LTDA CNPJ: 09.007.019/0001-34.
Originado do processo de Edital de Chamamento Publico 002/2021. Vigência: 16/02/2023
a 15/02/2025. Data da assinatura: 16/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela
Contratada: ANDERSON DE OLIVEIRA MARTINS - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de Credenciamento 015/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ORTOPÉDICO DE
CAMPO GRANDE LTDA. CNPJ: 33.107.286/0001-68. Originado do processo de Edital de
Chamamento Publico 002/2021. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2025. Data da assinatura:
02/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente, pela Contratada: Rômulo Carvalho Sales -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Nº Processo: 0048739.00000813/2021-60. Objeto:
Contratação de serviço de apoio de consultoria, parametrização, treinamento e
implementação de novas rotinas para o sistema ERP BENNER, adquirido junto à Benner
Sistemas S.A. Fundamento Legal: Fulcro no art. 30 - inc. I, da Lei 13.303/16. Parecer
Jurídico o Nº: 047/2021/JJR/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica. Requisição:
62066. Ratificação em 07/03/2022. Diretor Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA
FILHO. Valor Global: R$ 472.541,93. CNPJ DA CONTRATADA: 02.288.055/0001-74. RAZÃO
SOCIAL: BENNER SISTEMAS S/A. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na
época.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 07 do Contrato CB-1249/CB-271. Objeto: Alteração do
contrato por motivo de Incorporação da Contratada. O aditivo altera a LIQUIGÁS
DISTRIBUIDORA S.A para COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A . Contratada:
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. CNPJ: 60.886.413/0128-20. Fundamentado pelo art 81 da lei
13303/16. Vigência do contrato: 12/03/2022 a 11/03/2023. Data da assinatura:
07/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Vicente Longatti Neto - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-064/2021. Objeto: Reajustar o
preço, calculado de acordo com o índice IPCA, conforme Cláusula 10 do Contrato.
Contratada: MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. CNPJ: 02.935.467/0001-59. Valor
total: R$ 39.192,46. Se subordina ao artigo 81, inciso VI da lei federal nº 13.303/16.
Data da assinatura: 09/01/2023. Signatários: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas
- Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Marcos Antônio
Abreu Vieira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-081/2020. Objeto: Repactuação
dos preços, decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de
2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março e reajuste dos
valores dos insumos. Contratada: SEPAT MULTI SERVICE LTDA. CNPJ: 03.750.757/0001-90.
Valor total 241.512,81. Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigência: 07/11/2022 à
07/11/2023. Data da assinatura: 02/09/2022. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Alexandre Magalhães Fernandes Diretor Industrial;
pela Contratada: RONALDO BENKENDORF - Representante.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de Credenciamento 130/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: EVALDIR DA SILVA GANDUR
FILHO. CNPJ/CPF nº 681.052.317-00. Originado do processo de Edital de Chamamento
Publico 002/2021. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2025. Data da assinatura: 24/01/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto -
Diretor Comercial e pela Contratada: Evaldir da Silva Gandur Filho - Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Extrato
de
Termo
de
Apostilamento
001.
Contratante:
NUCLEBRAS
EQUIPAMENTOS PESADOS SA - NUCLEP - Contratada: MACIEL ASSESSORES S/S LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste de 8,727060%
com base no índice - IPCA. Motivo: O valor do contrato será reajustado a partir do dia
04/09/2022 (data do aniversário da proposta), alterando o valor global para R$ 189.163,17
(cento e oitenta e nove mil e cento e sessenta e três reais e dezessete centavos) - Data da
Assinatura: 15/02/23. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Superintendente de Compras e
Serviços.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A 010/2023. , publicada no D.O.U de 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de redução tubo condução. Novo Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 11h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais Dan.a
(SIDEC - 07/03/2023) 910847-91081-2023NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-323/2022. Objeto: Fornecimento de REPARO VEDAÇÃO.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua da
Candelária, 65 Andar 2,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00323-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 07/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-037/2023. Objeto: Fornecimento de Câmera Térmica.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
da
Candelária,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site https://www.gov.br/compras/pt-br..
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 07/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004023792
Objeto: Serviços de Construção de Muro Palito no Polo GASLUB, envolvendo
elaboração de Projeto de Detalhamento.
Abertura das propostas: 30/03/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022540
Objeto: Aquisição de Permutador de calor - EeP
Abertura das propostas: 15/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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