DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2023
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº
01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3,
Página 112, torna pública a DESISTÊNCIA do candidato DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE,
convocado para ocupar a 11ª vaga do Emprego de Nível Superior ANALISTA PORTUÁRIO:
DIREITO, em razão do protocolo de Termo de Desistência nesta companhia.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
Considerando-se a desistência do candidato Diego Siqueira Rebelo Vale, o
Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e
conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no
D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de
2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública
a CONVOCAÇÃO de candidata para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO:
DIREITO, com vistas à entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e
preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 11ª Vaga
- Ampla Concorrência (AC) - 933001675 - BIANCA MACEDO FERNANDES (18º lugar na lista
Ampla Concorrência), lotação no município de Belém/PA.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
Diretor - Presidente
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2023
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº
01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3,
Página 112, torna pública a DESISTÊNCIA da candidata BIANCA MACEDO FERNANDES ,
convocada para ocupar a 11ª vaga do Emprego de Nível Superior ANALISTA PORTUÁRIO:
DIREITO, em razão do protocolo de Termo de Desistência nesta companhia.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
Considerando-se a desistência da candidata Bianca Macedo Fernandes, o
Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e
conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no
D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de
2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública
a CONVOCAÇÃO de candidata para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO:
DIREITO, com vistas à entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e
preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 11ª Vaga
- Ampla Concorrência (AC) - 933005583 - FERNANDA DE SOUSA VASCONCELOS (19º lugar
na lista Ampla Concorrência), lotação no município de Belém/PA.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
Diretor - Presidente
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2023
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº
01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3,
Página
112,
torna pública
a
DESISTÊNCIA
da
candidata FERNANDA
DE
SOUSA
VASCONCELOS, convocada para ocupar a 11ª vaga do Emprego de Nível Superior ANALISTA
PORTUÁRIO: DIREITO, em razão do protocolo de Termo de Desistência nesta companhia.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
Considerando-se a desistência da candidata Fernanda de Sousa Vasconcelos, o
Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e
conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no
D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de
2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública
a CONVOCAÇÃO de candidato para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO:
DIREITO, com vistas à entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e
preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 11ª Vaga
- Ampla Concorrência (AC) - 933010149 - LUCAS RODRIGUES VIEIRA (20º lugar na lista
Ampla Concorrência), lotação no município de Belém/PA.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
Diretor - Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Republicação
Processo Licitatório nº 50902.000340/2023-40
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a REPUBLICAÇÃO
do referido Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR OFERTA POR LOTE, cujo objeto é a
VENDA DOS LOTES DE BENS EM ESTADO DE SUCATA A. O Edital retificado encontra-se
disponível nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. A
data de
acolhimento foi mantida, a data de Abertura e a Disputa estão marcadas para o dia
23/03/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F.
Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/ADLI-2/SBSP/2023
A nova data de abertura da Licitação Eletrônica Nº 012/ADLI-2/SBSP/2023, que
estava adiada "Sine Die" fica marcada para o dia 20/03/2023, às 9h, em face de divulgação
do Relatório de Instrução de Impugnação e Errata. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (ID
983163) e www.infraero.gov.br.
Inf.: (61) 3312-1375/3748
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12-PA/2023/0024
1º TA ao TC nº 0100-PA/2022/0024, Contratada: TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO EIRELI, CNPJ: 09.195.665/0001-72. Objeto: Alteração de horário com o
remanejamento de um módulo de inspeção (03 APAC's) do turno D (das 17:00h às 23:00h)
para o turno B (das 5:00h às 11:00h), passando o turno D a operar com 09 módulos de
inspeção e o turno B com 11 módulos de inspeção, a partir de 01/03/2023. Valor do TA:
redução de R$ 17.288,12. Fonte de Recursos: 024-311.05.036-9 - Centro de Custo 20.128-
5. Fund. Legal: INC. II, § 1º, ambos do Art. 81 da Lei 13.303/16..
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 46-PS/2023/0024
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: HIDROPAV CO N S T R U T O R A
E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ: 31.258.472/0001-72. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NO
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
- LOTE 02, ARP Nº 017/ADCO/MNIC/2022. Processo LCT-e.: 069/ADLI-1/SEDE/2022. Valor:
R$ 2.388.563,10. Rec. Orç.: 024.31301.004.7.20130-9. Vig.: 75 dias corridos a partir da
emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 48-PS/2023/0024
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: HIDROPAV CO N S T R U T O R A
E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ: 31.258.472/0001-72. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NO
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
- LOTE 02, ARP Nº 017/ADCO/MNIC/2022. Processo LCT-e.: 069/ADLI-1/SEDE/2022. Valor:
R$ 392.565,47. Rec. Orç.: 024.31301.004.7.20130-9. Vig.: 35 dias corridos a partir da
emissão da Ordem de Serviço.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e
Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação final no processo administrativo de penalidades
SBUG-ADM-2020/00034, 
à 
empresa 
EDUARDO 
FERRANDIS 
PRESTES, 
CNPJ 
nº
30.360.973/0001-00, aplicação da penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre
o valor global remanescente da contratação, o que corresponde a R$ 109,20 ( cento
e nove reais e vinte centavos) impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e
descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, conforme dispõe o item 15.1
e 15.4 do Termo de Contrato nº 01.2018.052.0002, artigo 83, inciso III, da Lei, 13.303
de 30 de junho de 2016 e de acordo com a motivação apresentada no Ato
Administrativo nº SEDE-AAD-2022/02797 de 21/12/2022, publicado no D.O.U em
23/12/2022, Seção 3, Pag. 149, Edital nº 241, em virtude da ausência de recurso.
JAMARIAN RIKER
Coordenador I
Coordenação de Contratos de Receita
AVISO DE SUSPENSÃO
A INFRAERO por meio do Ato Administrativo N° SEDE-AAD-2023/00459,
determina a SUSPENSÃO do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2022/02521, de 01/11/2022,
publicado no DOU em 04/11/2022, Seção 3, edição 209, pág. 150, referente ao Contrato nº
02.2017.024.0068, celebrado entre a INFRAERO e a empresa R.&.F. COMERCIO E S E R V I CO S
S.A (CASA DE FARINHA S/A), inscrita no CNPJ sob nº 07.694.626/0001-94, tendo em vista
o Termo de Acordo firmado em 07/12/2022, visando o parcelamento da dívida em 18
(dezoito) vezes.
JOACIR ARAUJO DOS SANTOS
Superintendente
Aeroporto de São Paulo / Congonhas - Dep. Freitas Nobre
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação N° 008/SEDE/2022. Doador: INFRAERO CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CNPJ/MF 46.523.239/0001-47 Fund.
Legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Objeto: Doação dos
bens, referentes ao Termo de Cessão nº 06.2022.0001.0008 e declaração de recebimento
dos bens, avaliados em R$ 6.500,00. Ass: 06/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação N° 01/SEDE/2022. Doador: INFRAERO CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS. CNPJ/MF 22.675.359/0001-00
Fund. Legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Objeto: Doação
dos bens, referentes ao Termo de Cessão nº 06.2022.001.0001 e declaração de
recebimento dos bens, avaliados em R$ 7.400,00. Ass: 06/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação N° 04/SEDE/2022. Doador: INFRAERO CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Donatário: CENTRO DE FOLCLORE E ARTE POPULAR DE CAXIAS - MA. CNPJ/MF
10.876.263/0001-12 Fund. Legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho
de
2016.
Objeto:
Doação
dos
bens, 
referentes
ao
Termo
de
Cessão
nº
06.2022.001.0004 e declaração de recebimento dos bens, avaliados em R$ 1.800,00.
Ass: 06/03/2023.

                            

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