DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 78/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Pimenta Bueno/RO.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Cujubim, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Cujubim /RO.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 81/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Cacoal, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
C a c o a l / R O.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Vale do Anari, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Anari/R O.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 92/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Cabixi, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
C a b i x i / R O.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2021 - UASG 250110
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 25000.104266/2020-11.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 14.139.773/0001-
68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir
de 25/02/2022, com o percentual aplicado de 5,75% (por cento) o valor unitário
contratado passará de R$ 1,88 (um real e oitenta e oito centavos), para R$ 1,98 (um real
e noventa e oito centavos). Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.984.061,96. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 25000.055120/2017-21.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/01/2023,
o valor mensal passou de R$ 97.489,32 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e nove
reais e trinta e dois centavos), para R$ 103.268,52 (cento e três mil duzentos e sessenta e
oito reais e cinquenta e dois centavos) e o valor anual passou de R$ 1.169.871,84 (um
milhão, cento e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro
centavos) para R$ 1.239.222,24 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil duzentos e vinte
e dois reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 11/04/2017 a 10/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.239.222,24. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 898505/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 09.767.633/0001-02.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898505/2020, destinado à Aquisição de
Equipamentos, que irão fortalecer a sistemática de atendimentos aos pacientes do SUS,
até 26/10/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.060863/2020-19.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/10/2023.
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023.
SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO - CPF: 102.307.504-00,
SUPERINTENDENTE
ESTADUAL 
DO
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE 
EM
PERNAMBUCO-
SUBSTITUTA; FABIOLA DE ALENCAR FURTADO - CPF nº. 001.046.364-08, PRESIDENTE,
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 876047/2018
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Assistencial da Paraíba - CNPJ 08.841.421/0001-57.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. PROCESSO: 25000.131731/2018-64. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua
assinatura em 07/03/2023 até 31/03/2024. SIGNATÁRIO: Ana Paula Pires Fonseca
Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000310/2023-09.Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
confecção de Barreira de Proteção para balcão de atendimento, Totem para Álcool Gel
Desmontável, Placa de Sinalização Interna com informação de departamento e Placa de
Sinalização Externa em estrutura metálica revestida em ACM, para a Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão. Total de Itens Licitados: 00016.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviço
de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 06/03/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA
FILHO. Chefe do Seloa/ma. Ratificação em 06/03/2023. ISRAEL PINHEIRO ROCHA COSTA.
Superintendente Substituto da Superintendência estadual do Ministério da saúde no
Maranhão- SEMS/MA. Valor Global: R$ 16.920,00. CNPJ CONTRATADA: 07.864.941/0001-
BANNERS & ADESIVOS.COM.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022
Nº 
Processo: 
25014.000310/2023-09. 
Dispensa 
Nº 
2/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 07.864.941/0001-12 - J F LIMA -
PINTURAS.
Objeto: Serviço especializado em confecção de Barreira de Proteção para balcão
de atendimento, Totem para Álcool Gel Desmontável, Placa de Sinalização Interna com
informação de departamento e Placa de Sinalização Externa em estrutura metálica
revestida em ACM, para as instalações da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Maranhão, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2/2023 (0032181683), com a
finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 16.920,00.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
São Luís-MA, 6 de março de 2023.
ISRAEL PINHEIRO ROCHA COSTA,
Superintendente da SEMS/MA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250030
Nº 
Processo: 
25015000074202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva
de de mão de obra, incluindo todo o material necessário (por demanda) para a execução
dos serviços de limpeza e conservação, da sede da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519 Centro Norte, - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS ALVES NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 250030-00001-2023NE009999
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 6 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 25000.065394/2021-13 - O Chefe da Seção de Auditoria -
SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude
de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 102/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MG/MS convoca
o Sr. Rômulo Meirelles Lannes Bernardes - CPF nº ***.426.006**, sob pena de revelia,
conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19108, realizada na Secretaria
Municipal de Saúde de Uberlândia/MG, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de
5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito
Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 33408.175540/2019-31.
Pregão. Nº
3/2020. Contratante:
HOSPITAL FEDERAL
DA LAGOA.
Contratado:
05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2020 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/03/2023 a 20/03/2024.;atualizar a dotação orçamentária para
o exercício de 2023;;atualizar a garantia de execução;conceder reajuste em decorrência
de variação do índice ipca: 5,900490 %;. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 142.231,08. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).