DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057007373202209. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COLCHÕES PARA DESCANSO
DOS PROFISSIONAIS,
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 07/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2023.
Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (REAGENTE PARA
DIAGNÓSTICO, TIPO
CARTUCHO DESCARTÁVEL).
Detentora do
Registro: LABMEDIC
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; Itens: 1 e 2. Vigência: 12
(doze) meses a partir do dia 06/03/2023 à 06/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 18/2023.
Processo nº 25057.002870/2022-11
Valor Global: R$ 106.400,00 (Cento e seis mil e quatrocentos reais)
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Jehovah Luiz
de Souza Filho, inscrito no CPF: 080.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1939/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente aos
Pareceres nº 615/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e 616/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP
nº 25000.125530/2021-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000889202282. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos
para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena
do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 (doze)
meses. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 257023-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257023
Nº 
Processo: 
25034000893202241. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de mobiliários para equipar os pólos-base existentes sob
responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e os que
estão em processo de construção UBSI Mata da Cafurna, UBSI Fazenda Canto e UBSI Xokó.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 250530004502022. Objeto: Aquisição de Equipamentos e insumos
para laboratório. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues Nº 1183, Premem - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 07/03/2023) 257042-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 250530002652022. Objeto: Aquisição de Rádios Transceptores,
painéis solares e controlador de carga (baterias). Total de Itens Licitados: 12. Edital:
08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues
Nº 1183, Premem - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-
00006-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 07/03/2023) 257042-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.001243/2021-11.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos pacientes e acompanhantes
alojados na casai regional de tabatinga e casais locais pertencentes ao dsei alto rio
solimões.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 31/03/2023. Valor Total: R$ 117.687,51. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257037
Nº 
Processo: 
25045.001182/2021. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Santa
Izabel do Morro, município de Lagoa da Confusão/TO abrangência do DSEI/ARA.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia, Centro - São Félix do Araguaia/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-2-00001-2023.
Entrega das Propostas:
29/03/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia,
Centro - São Félix do Araguaia/MT.
FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO
Chefe do Selog/ara
(SIASGnet - 06/03/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25056.000100/2019-30.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 21.950.129/0001-30 - PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de internet, para suprir às necessidades de
acesso à internet na sede do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins -belém/pá
e nas casas de apoio à saúde indígena (casai) de santarém/pa e paragominas/pa, nos polos
base de capitão poço/pá, oriximiná/pá, paragominas/pá, santa luzia do pará/pá, tomé-
açú/pa e tucuruí/pá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na
lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da
"cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 05/2020. Vigência: 06/03/2023 a
05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.119,96. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.001021/2022-82.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 14.280.759/0001-80 - ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na coleta de resíduos sólidos hospitalar por meio de
dispensa de licitação para atender as necessidades da casai-pr.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 2,34. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.001021/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta
de resíduos sólidos hospitalar por meio de Dispensa de Licitação para atender as
necessidades da CASAI-PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/03/2023. MARCUS VINICIUS FERNAN D ES
BEZERRA.
Chefe
Casai/cwb.
Ratificação em
06/03/2023.
LUIZ
CARLOS
MIBACH.
Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 2.342,40. CNPJ CONTRATADA : 14.280.759/0001-80
ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 07/03/2023) 257048-00001-2023NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: A coordenadora Distrital Substituta de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela
Portaria de nº 627, de 08 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União em
11 de abril de 2016, vem através do presente, INTIMAR a empresa Empresa PLG
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.444.108/0001-95 com
sede na Avenida Leopoldino de Oliveira, Nº 5100, loja C, bairro São Benedito,
Uberaba/Minas Gerais CEP 38066-015, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº
9.784/99, que se encontra em local
incerto e não sabido, a COMPARECER
pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 06 de março de 2023 às
10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus,
situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP:
69830-000, para tomar ciência do Ofício nº 63/2022/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e
processo 
Administrativo 
aberto
para 
possível 
aplicação 
de
penalidade. 
Na
impossibilidade do comparecimento responder o referente oficio através de documento
oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 06 de março de 2023.
Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o
processo
terá
continuidade,
independente do
comparecimento
do
intimado.
Os
documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de
comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de
sanção.
ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA