DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000461/2022-90.
Inexigibilidade
Nº
1/2023.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
MEDIO
S O L I M O ES .
Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de água tratada, para atender a demanda das sedes
administrativas de eirunepé/am e carauarí/am, ambos da área de jurisdição do distrito
sanitário especial indígena do medio rio solimoes e afluentes..
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 07/03/2023 a Indeterminado.
Valor Total: R$ 8.896,68. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25061.001100/2019-88.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 1 (um) mês,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2023 a 05/04/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja
licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório,
com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30
(trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou
e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado
do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula
a seguir:
acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, por mutuo acordo,
que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de
procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula
primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão
antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da
rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas.. Vigência:
06/03/2023 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.364,00. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000271/2022 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção dos portões, instalação de motores elétricos e fechaduras
automáticas, visando atender as necessidades do DSEI VILHENA, nas dependências da
CASAI e Polo Base dos municípios de Cacoal e Vilhena/RO, e Juína e Aripuanã/MT, nos
termos da instrução Normativa nº 73/2020, realizada diretamente com fornecedores. Total
de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Dispensa de Licitação por hipótese de contratação
por pequeno valor. Declaração de Dispensa em 10/01/2023. JULIO CESAR RIBEIRO DA
SILVA. Chefe Substituto Selog. Ratificação em 10/01/2023. PAULO SERGIO GOMES SITYA.
Coordenador Dsei. Valor Global: R$ 16.485,80. CNPJ CONTRATADA : 28.777.344/0001-20
ATENTOS VILHENA MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. Valor: R$ 4.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.534.755/0001-98 JILDO DANOBREGA LACERDA 01181921163. Valor: R$
10.270,05. CNPJ CONTRATADA : 45.178.765/0001-54 45.178.765 ANTONIO JOSE P I P I N O.
Valor: R$ 1.315,75
(SIDEC - 07/03/2023) 257050-00001-2023NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000425/2022-27.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
28.288.757/0001-41 -
ELENGE ENGENHARIA
ELETRICA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/09/2023. Valor Total: R$ 63.733,96. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de
controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar
o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido
concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela
Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos
de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7
de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro
de
Operadora
Número do Processo
. BWG ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
LTDA .
42353-0
33910.004684/2023-18
. PLENUM ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
42344-1
33910.036446/2022-82
Em 7 de março de 2023.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351909282202277. Objeto: Agua mineral natural, água natural
ou água adicionada de sais, sem gás, para as unidades estaduais da ANVISA, com o
empréstimo, em regime de comodato, dos garrafões de 20 litros. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05,
Área
Especial
57,
Bloco
"d",
Térreo,
Gggaf.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de Julgamento: Menor
preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
MARCIO JOSE SOUSA PAES
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 07/03/2023) 253002-36212-2023NE800716
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de locação nº 073/23, Processo nº 134/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA., inscrito no CNPJ nº
65.482.309/0001-00. Objeto: locação de 01 (um) equipamento conjunto elétrico para
neurocirurgia - craniótomo, drill e trépano, com fornecimento de brocas, fresas e tubo/
linha de irrigação, uso geral para realização de cirurgia de coluna, neurocirurgia, cirurgia
crânio-facial, cirurgia de implantes ortopédicos e procedimentos similares para o Hospital
Cristo Redentor - CNPJ nº 92.787.118/0003-91, por 03 (três) meses, prorrogável até o
limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 492.000,00 (quatrocentos
e noventa e dois mil reais).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1025/22. Pregão Eletrônico nº 332/22. Data da Homologação: 12/01/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
(AGULHAS,
CATETERES,
CONECTORES, KIT PRISMAFLEX, PINÇAS E OUTROS). Valor total: R$5.097.546,00 (cinco
milhões noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 66.969.262/0001-77 UNIT COMERCIO IMPORTACAO E EX P O R T AC AO
LTDA., 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA., 43.556.958/0001-76 A LT E R N AT I V A
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA .,
14.477.127/0001-00 LAIBO
MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA.,
07.668.083/0001-30
ILKMED
COMERCIO
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA.,
07.108.742/0001-84
LIFECOR
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,
05.923.871/0001-09 ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIRELI ME., 04.352.265/0001-00
ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA
SILVA.,
02.873.606/0001-67
ALMINHANA
COMERCIO
E
REPRESENTACAO
LTDA.,
01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
Processo nº 1634/22. Pregão Eletrônico nº 511/22. Data da Homologação: 20/01/2023.
Objeto: Aquisição de Sabão Neutro,. Valor total: R$ 330.510,72 (trezentos e trinta mil,
quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 93.113.793/0001-36 COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA.
Processo nº 655/22. Pregão Eletrônico nº 226/22. Data da Homologação:23/01/2023.
Objeto: Aquisição de Equipamento - Câmara para Conservação de Hemoderivados/ Imuno/
Termolábeis - para o (GHC). Valor total: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 03.213.418/0001-75 BUNKER COMERCIAL LTDA.
Processo nº 1001/22. Pregão Eletrônico nº 323/22. Data da Homologação:23/01/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Valor total: R$ 3.932.965,08 (três milhões,
novecentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.113.793/0001-36 COLLINE COMERCIO
DE DESCARTAVEIS LTDA., 87.174.991/0001-07 PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE L I M P EZ A
LTDA., 82.478.140/0001-34 SALVI LOPES E CIA LTDA., 78.796.778/0001-46 L.P. DE BORBA &
CIA LTDA.,28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 09.110.229/0001-
53 SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., 08.706.183/0001-77 LG R
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA., 01.648.513/0001-76 PKB PRODUTOS
QUIMICOS LTDA., 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.
Processo nº 1002/22. Pregão Eletrônico nº 322/22. Data da Homologação: 23/01/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos
Hospitalares). Valor total: R$ 522.465,12 (quinhentos e vinte dois mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
90.909.631/0001-10 INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA., 31.636.399/0001-
25 JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO., 23.651.234/0001-02 ARTE
IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS EIRE., 14.877.585/0001-37 DER HECK MED SER V I CO S
HOSPITALARES LTDA ME., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITARES LTDA., 06.316.353/0001-81 DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.,
06.157.734/0001-65
GLOBAL TEC
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
PRODUTOS
MED.,
05.316.114/0001-69 MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 04.078.043/0001-40
MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE., 04.050.750/0001-29 RTS RIO
S.A., 03.679.808/0001-35 BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAC., 02.988.857/0001-
97
GLOBALMED SUPORTE
DE
MATERIAL
TERAPEUTICO LTDA.,
01.440.590/0001-36
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 1616/22. Pregão Eletrônico nº 506/22. Data da Homologação: 24/01/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (SERINGA DESCARTAVEL 10ml
CONEXAO LUER LOCK) . Valor total: R$ 1.342.320,00 (um milhão, trezentos e quarenta e
dois mil, trezentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
28.590.769/0001-26 SERVBOX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2022 - SRP
Objeto:
aquisição
de
Instrumental
Médico
Hospitalar
(ITENS
DE
LABORATÓRIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Hospital Cristo Redentor.
ABERTURA: 29/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (BACTERIOLOGIA, ESTERILIZAÇÃO,
LABORATÓRIO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo
Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 04/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
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