DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor .
ABERTURA: 06/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Colchões e Espumas, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 30/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2022
Objeto:
aquisição
de
Instrumental
Médico
Hospitalar
(ADAPTADOR,
OBTURADORES, PINÇAS, TAPETES DE SILICONE e OUTROS), em entrega única, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA:
30/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE ENCERRAMENTOS
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
LOANDA/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0865/2020 em face da infringência do
art. 21, § 7º Inciso II, c/c, art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo
nº 25100.008250/2020-42. Data de Assinatura: 28/02/2023. Signatário: Elvira Medeiros
Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
CAMETÁ/PA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0106/2015 em face da infringência do
art. 81, I, c/c Art. 6º, V, VII, IX e XIV da Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº
25100.016754/2015-79. Data de Assinatura: 03/03/2023. Signatário: Elvira Medeiros Lyra -
Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SÃO
MIGUEL DA BOA VISTA/SC. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0652/2020 em face da
infringência do art. 21, § 7º Inciso II, c/c, art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº
424/2016. Processo nº 25100.008120/2020-18. Data de Assinatura: 03/03/2023. Signatário:
Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SÃO
BONIFÁCIO/SC. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2016/2021 em face do artigo 68 da
Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008315/2021-31. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 853095/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001.
Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Termo Aditivo de Supressão
de Valor, conforme o valor licitado. Valor Total: R$ -67.750,98, Valor de Contrapartida: R$
-82,77, Vigência: 29/12/2017 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: JOSE RONALDO BAYMA CRAVEIRO, CPF nº ***.686.342-**, Convenente: JOAO
EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 851254/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001.
Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Termo Aditivo de Supressão
de Valor, conforme valor licitado. Valor Total: R$ -67.750,98, Valor de Contrapartida: R$ -
82,77, Vigência: 29/12/2017 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: JOSE RONALDO BAYMA CRAVEIRO, CPF nº ***.686.342-**, Convenente: JOAO
EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
858030/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº
12207536000161. O presente instrumento tem por objeto solicitar a prorrogação de
vigência do convênio 858030/2017 por mais 12 meses para que o mesmo seja concluído.
Valor Total: R$ 364.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/03/2023 a
08/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ROGERIO MELO
TEIXEIRA, CPF nº ***.872.995-**, Convenente: DAVID RAMOS DE BARROS, CPF nº
***.504.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
859783/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ nº
12207403000195. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 9.748.935,53,
Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 09/03/2023 a 04/09/2023. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ROGERIO MELO TEIXEIRA, CPF nº
***.872.995-**, Convenente: JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA, CPF nº ***.567.204-
**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SALTA Z Nº 9/2023
Fundação
Nacional
de
Saúde,
CNPJ:
26.989.350/0001-16,
por
intermédio
da
Superintendência Estadual do Amazonas, CNPJ: 26.989.350/0002-05, situada à Rua
Osvaldo Cruz s/n - Glória, e o Município de Manacapuru/AM, CNPJ 04.274.064/0001-
31. Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica entre a Superintendência Estadual do
Amazonas da FUNASA e o Município de Manacapuru-AM, visando atender à
necessidade da Escola Nossa Senhora dos Apóstolos/comunidade rural/especial Rainha
dos Apóstolos, no que se refere a água de qualidade para o consumo humano, como
resultante da implantação da tecnologia denominada Salta-Z. Data da assinatura:
06.03.2023. Vigência 06/03/2023 a 06/03/2027. Signatários: Wenderson de Souza
Monteiro, CPF:692.600.011-53 e o Sr. Betanael da Silva D'Angelo, CPF: 475.834.522-87,
Prefeito Municipal, Processo n° 25120.000945/2022-18.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CV Nº 292/16 - Concedente: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota,
Fortaleza/CE; Convenente:
CV Nº 0292/16,
Município de
Barroquinha/CE, CNPJ:
23.478.597/0001-80, situado à Rua Alfredo Veras Coelho, 100 - Centro. Objeto: Integração
de um Novo Plano de Trabalho, face ás alterações promovidas no Plano de Trabalho após
aprovação do projeto básico e § 5º do Art. 21 da Portaria Interministerial n°424/16. Data
de assinatura: 07/03/2023. Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente
Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Jaime Veras Silva Filho, Prefeito, CPF n°362.647.763-00
Processo n° 25100.017.314/2016-10.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGÊNCIA - Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0019/2015 -
823400/2015 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE-MA, CNPJ: 06.323.208/0001-28. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 984.788,97. Valor contrapartida: R$ 985,77. Vigência: 06/04/2024. Data
da assinatura: 07/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA
FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER, CPF:
618888773-91
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGÊNCIA - Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0139/2018 -
864408/2019 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 41.611.716/0001-02. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 3.780.512,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 23/05/2024. Data
da assinatura: 07/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA
FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, CPF:
810617733-53
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGÊNCIA - Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0085/2016 -
831069/2016 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 393.605,36. Valor contrapartida: R$ 4.901,64. Vigência: 11/04/2024.
Data da assinatura: 07/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA
FERREIRA, CPF:
619.521.333-00. Convenente: TONISLEY
DOS SANTOS
SOUSA, CPF:
017449383-50
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3 - Vigência - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0084/2016 -
831067/2016 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA, CNPJ: 01.555070/0001-79. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 540.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 11/04/2024. Data da
assinatura:
07/03/2023.
Signatários:
Concedente: AUGUSTO
BACELAR
DE
FRANÇA
FERREIRA, CPF: 619.LINDOMAR LIMA ARAUJO, CPF: 770872674-34
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a
Empresa RAV - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.868.845/0001-40 na pessoa do
seu representa legal, Sr. Renato Mascarenhas Gouveia de Araújo, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº QB 49570704 4 BR, para
retirar e atender à Notificação nº 194/2023/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de
01/02/2023, CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002)
com o Sr. Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho, ex. prefeito Municipal de Cachoeira do
Arari/PA, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, por irregularidades
na execução física e financeira, do Termo de Compromisso - TC/PAC 0092/2014, inscrito no
SIAFI sob nº 681717, celebrado entre a Fundação e a Prefeitura Municipal de Cachoeira do
Arari/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município
de Cachoeira do Arari/PA, processo nº 25200.000.961/2022-11, na Sala do Serviço de
Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de
08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta
Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim
como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do
processo para julgamento das contas pelo TCU.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Chefe do DÍCON/SUEST/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca
o Senhor Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho, CPF n.º 300.686.062-49, Ex-Prefeito
do Município de Cachoeira do Arari/PA, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OD 49570703 5 BR, para retirar e
atender à Notificação nº 188/2023/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 01/02/2023, que
CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contados da publicação
deste, por irregularidades em sua execução física e financeira, referente ao Termo de
Compromisso - TC/PAC 0092/2014, inscrito no SIAFI sob nº 681717, que objetivou a
execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Cachoeira do
Arari/PA, processo nº 25200.000.961/2022-11, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av.
Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30
horas, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao
contraditório e a ampla defesa. O não atendimento implicará em inscrição do
responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração
Financeira - SIAFI e CADIN, bem como, instauração de tomada de contas especial, com
posterior encaminhamento para julgamento das contas pelo TCU.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Chefa do Dícon/SUEST/PA
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