DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000252202387. Objeto: Aquisição de itens marca Sigma .
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Maguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000277202381. Objeto: Aquisição de tela, placa e espátula
Helm Test, Lamínula, Disco filtro TEGAPE, e sílica gel.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
08/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00049-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000304202315. Objeto: Aquisição de MANGUEIRAS, TUBOS
SILICONE E ITENS DA MARCA LOTI. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/03/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00060-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 254445-25201-2023NE800094
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000151/2023-14 Objeto: Aquisição de caixa coletora e coletores da marca
PENTAPACK e VACUPLAST; Ata 70/2023, Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITAL A R ES
LTDA CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 542.529,65; Data de Assinatura:
02/03/2023, Pregão SRP: 22/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da
At a
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 254445
Nº Processo:
25386000131202335. Objeto:
Aquisição de
Capilares e
Lancetas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 254445-25201-2023NE800094
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000389/2022-19.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e equipamentos de cine,
foto e som, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 11/05/2023. Valor Total: R$ 340,00. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000389/2022-19.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e equipamentos de cine,
foto e som, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 11/05/2023. Valor Total: R$ 340,00. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 25389.100057/2019-40.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.677.555/0001-96 -
ARCHITECTUS S/S. Objeto:
Reajuste de
preços.. Vigência:
06/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total do 4º Termo de Apostilamento: R$ 33.432,90.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25389.100135/2019-14.
Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: Reajuste de
preços. Valor
do Termo de Apostilamento
R$ 609.091,75. Data
de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 57/2014.
Nº Processo: 25389.000019/2014-83.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 06/03/2023
a 20/06/2023. Valor Total do 6º Termo de Apostilamento: R$ 96.519,41. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 25389.100057/2019-40.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 06/03/2023
a 12/06/2023. Valor Total do 4º Termo de Apostilamento: R$ 33.432,90. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25389.100135/2019-14.
Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: Reajuste de
preços. Valor
do Termo de Apostilamento
R$ 609.091,75. Data
de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000352202201. Objeto: Contratação de serviços contínuos para
destinação final ambientalmente adequada de resíduos do Grupo B, conforme RDC n°
222/Anvisa, compreendendo, quando necessário, o transporte externo, a análise e a
classificação de resíduos não identificados e o fornecimento de embalagens adequadas
para o manuseio e transporte.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço
de 
Gestão 
de 
Compras/cogic, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 9DBEVN
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os
empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando,
ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº
667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço
eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não
serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de
08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem
como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva
Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se
disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. A DA SILVA VIDRACARIA
14152.179108/2022-19
AI
22.434.150-2
. A DA SILVA VIDRACARIA
14152.179109/2022-63
AI
22.434.151-1
. A L C AUTO CENTER EIRELI
14152.084814/2022-83
AI
22.339.871-3
. A L C AUTO CENTER EIRELI
14152.084851/2022-91
AI
22.339.908-6
. A L C AUTO CENTER EIRELI
14152.084911/2022-76
AI
22.339.968-0
. A L C AUTO CENTER EIRELI
14152.084942/2022-27
AI
22.339.999-0
. A L C AUTO CENTER EIRELI
14185.014869/2022-49
ND
20.240.778-1
. ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
EM RECUPERACAO
14152.002924/2022-35
AI
22.258.027-5
. ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
EM RECUPERACAO
14152.018146/2022-04
AI
22.273.204-1
. ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
EM RECUPERACAO
14152.018147/2022-41
AI
22.273.205-9
. ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
EM RECUPERACAO
14152.018148/2022-95
AI
22.273.206-7
. ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
EM RECUPERACAO
14152.018149/2022-30
AI
22.273.207-5
. ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
EM RECUPERACAO
14185.003338/2022-21
ND
20.228.653-3
. AGROPECUARIA OURO VERDE LTDA
14152.061481/2022-14
AI
22.316.538-7
. AGROPECUARIA OURO VERDE LTDA
14152.061482/2022-69
AI
22.316.539-5
. AGROPECUARIA OURO VERDE LTDA
14152.061484/2022-58
AI
22.316.541-7
. AGROPECUARIA OURO VERDE LTDA
14152.061485/2022-01
AI
22.316.542-5