DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 390070
Nº Processo: 50009001064202230. Objeto: Contratação de empresa para
execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referentes ao
Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., rodovia: BR-174/RR, Trecho: Divisa AM/RR
(rio Alalaú, km 0,00) - fronteira Brasil/Venezuela (Marco BV-8) km 714,50; Subtrecho:
Entronc. RR-400 (Pedra Pintada) - Fronteira Brasil/Venezuela (Marco BV-8); Segmento: km
627,60 - km 714,50; Extensão: 86,90 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy, 3563, Canarinho, Boa
Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/390070-5-00012-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO LUIZ FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 390070-39252-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 390070
Nº Processo: 50009001028202276. Objeto: Contratação de empresa para
execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referentes ao
Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., rodovia: BR-174/RR, Trecho: Divisa AM/RR
(rio Alalaú, km 0,00) - fronteira Brasil/Venezuela (Marco BV-8) km 714,50; Subtrecho:
Igarapé Caleffi - Caracaraí (rua Senador Hélio Campos); Segmento: km 281,70 ao km
367,10; Extensão: 85,40 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy, 3611, Canarinho, Boa Vista, -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/390070-5-00074-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO LUIZ FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 390070-39252-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 390070
Nº Processo: 50009001077202217. Objeto: Contratação de empresa para
execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referentes ao
Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., rodovia: BR-174/RR, Trecho: Divisa AM/RR
(rio Alalaú, km 0,00) - fronteira Brasil/Venezuela (Marco BV-8) km 714,50; Subtrecho:
Igarapé Arruda - Igarapé Seabra; Segmento: km 102,80 - km 182,40 em pista simples;
Extensão: 79,60 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy, 3563, Canarinho, Boa Vista, - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/390070-5-00013-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO LUIZ FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 390070-39252-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 393015
Nº Processo: 50621.001214/2022-88.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO.
Objeto: Contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situado na
avenida Maranhão, nº 1890, bairro Santos Dumont, Aracaju/SE, CEP 49.087-420.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2028. Valor
Total: R$ 223.077,60. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Objeto:Contratação 
de 
empresa 
de
engenharia 
p/ 
manutenção
preventiva/corretiva nas instalaçõesdo DNIT/SE (Grupo 01);Contratação de empresa
especializada na manut/recarga/testes hidrostáti-co em extintores de incêncio,c/ fornec.de
peças e componentes p/ o DNIT/SE (Grupo 02). Empresavencedora do Grupo 02:EQ U I T EC
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COM E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº
04.670.652/0001-94, apresentando um valor global de R$ 6.588,38. Proc.adm. nº
50621.000307/2022-95.
ALEXANDRE MONTEIRO DA CUNHA
Superintendente
(SIDEC - 07/03/2023) 393015-39252-2023NE000020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 390084
Nº
Processo: 
50018000499202258.
Objeto:
Execução 
dos
Serviços
Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-
364/AC, segmento km 620,90 ao km 682,90.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274,
Km 
124,8, 
Lotamento 
Santa 
Helena
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-00082-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SOARES BALDNER
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática,
Cadastro e Licitações - Substituto
(SIASGnet - 07/03/2023) 390084-39252-2023NE800004
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 540004
Nº Processo: 72031.009991/2022-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SPOA/MTUR.
Contratado: 08.990.041/0001-84 - RIBEIRO E DINIZ COMERCIO DE PECAS E SERVICO S
AUTOMOTIVO. Objeto: é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços
continuados de manutenção de veículos automotores, por demanda, reboque/guincho 24
hrs para atendimento em todo o distrito federal, com fornecimento de peças de reposição
e acessórios originais, compreendendo mecânica e elétrica, lanternagem e pintura,
balanceamento de roda e alinhamento de direção, assistência de socorro mecânico,
capotaria e tapeçaria, troca de óleo e lubrificante, reparo e troca de pneu/roda
(borracharia), ar condicionado, substituição/troca de vidro e película de controle solar,
serviço acessório de som veicular, e serviços de manutenção/revisão de veículos cobertos
pela garantia de fábrica nas oficinas das empresas concessionárias do (s) fabricante (s) dos
veículos, nas viaturas de propriedade do ministério do turismo, conforme especificações
descritas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 97.177,71. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 221368. Objeto: Assinatura do "Análise Política". Contratada: Arko Advice Pesquisas
Ltda. CNPJ: 03.637.071/0001-98: Base Legal: art. 25, caput da Lei 8666/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Valor: R$115.000,00. Ratificação: Bernardo Penna Resende de
Carvalho. Chefe Adjunto de Unidade. Demap/Gepon. Data: 6.3.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 120457. Contrato Bacen/ADPAL 50128/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados das Indústrias do
Papel, Papelão e Cortiça de Otacílio Costa, Lages e Correa Pinto - Papelcredi. CNPJ
06.369.729/0001-16. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de
6.3.2023. Assinatura: 6.3.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição.
Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Eletrônico nº 123336. Contrato: Bacen/ADRJA-50106/2023. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE DO ESPÍRITO
SANTO - SICOOB NORTE. CNPJ 31.815.293/0001-99. Sem ônus para o Banco Central.
Vigência:
indeterminada. Assinatura:
02.03.2023.
Inexigibilidade
de licitação por
inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
Processo Eletrônico nº 118972. Contrato: Bacen/ADRJA-50005/2023. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen. Contratante: GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VA LO R ES
MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ 27.652.684/0001-62. Sem ônus para o Banco Central. Vigência:
indeterminada. Assinatura: 03.03.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
Processo Eletrônico nº 119944. Contrato: Bacen/ADRJA-50003/2023. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO GENIAL S.A. CNPJ 45.246.410/0001-55. Sem
ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 03.03.2023. Inexigibilidade
de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50142/2019-7. Processo: 144368. Objeto: Prorrogação
de contrato para o período de 14.3.2023 a 13.3.2024. Contratada: ABRA RIO PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME. CNPJ nº 05.231.661/0001-41. Publicação do
Contrato Original: DOU de 18.2.2019. Valor: R$ 282.413,40. NE: 870/2023. Assinatura:
06.03.2023.
EDITAL Nº 31/2023-BCB/ADRJA, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Gerente Administrativa do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro,
nomeada pela PORTARIA Nº 113.094, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto no Regimento Interno do Banco
Central, Art. 129, letra n, inciso 1, no Decreto nº 7862/2012, na Portaria nº 244, de
15 de junho de 2020, na Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e na
Instrução Normativa nº 63, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal
do Ministério da Economia, torna
público que, após
transcorrido o prazo limite para realização da Prova de Vida, para o aposentado JOÃO
EDMILSON DO NASCIMENTO, CPF 224.044.731-15, será suspenso o pagamento de sua
aposentadoria a partir do mês de março/2023.
O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado à
efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha
de pagamento disponível para inclusão.
GABRIELA GOUVEIA GUEDES LOUREIRO RUBERG