DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1615/2022 Termo de Credenciamento n°
1615/2022 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a UNIODONTO RN
COOPERATIVA ODONTOLOGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.237.810/0001-78,
para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 1.28.000.001319/2022-30. Vigência
23/02/2023 a 22/02/2028. Assinatura: pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNA N D ES
AMARAL (Diretora Executiva) e pelo Credenciado EUGÊNIO CARLOS DE ARAÚJO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1693/2022 Termo de Credenciamento nº
1693/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a BANTIM ESTÉTICA ORAL
E IMPLANTE LTDA (CNPJ: 09.813.856/0001-50) para prestação de serviços odontológicos.
PGEA: 1.00.000.025599/2022-52. Vigência: 06/03/2023 a 05/06/2028. Assinatura: pelo
Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA
DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VANESSA BILACHI (Administradora) e
CLÁUDIO HENRIQUE BANTIM COELHO (Administrador).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 689/2020
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ASA SUL LTDA, CNPJ nº 73.405.557/0001-86. Objeto:
Alterar as alíneas "a", "b" e "h" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, excluir a alínea "i" da
CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e alterar os Anexos II, III e IV.. Vigência a partir de 04 de
fevereiro de 2023. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA - Diretor
Executivo e pelo Credenciado ESTEVAM JOSÉ DE MEDEIROS GUIMARÃES - Sócio
Administrador. Processo nº 1.00.000.018684/2016-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 776/2018
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
DAVITA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.741.967/0001-92.
Objeto: Alterar as alíneas "a", "b" e "h" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, excluir a alínea
"i" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e alterar os Anexos II, III e IV. Vigência a partir de
06/03/2023. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora
Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNO
SANTOS HADDAD (Diretor Presidente). Processo nº 1.00.000.020796/2017-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 689/2020
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ASA SUL LTDA, CNPJ nº 73.405.557/0001-86. Objeto:
Alterar as alíneas "a", "b" e "h" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, excluir a alínea "i" da
CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e alterar os Anexos II, III e IV. Vigência a partir de
06/03/2023. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora
Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNO
SANTOS HADDAD (Diretor Presidente). Processo nº 1.00.000.009641/2020-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1352/2019
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
DAVITA CEILANDIA SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.690.055/0001-39. Objeto:
Alterar as alíneas "a", "b" e "h" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, excluir a alínea "i" da
CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e alterar os Anexos II, III e IV. Vigência a partir de
14/02/2023. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora
Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNO
SANTOS HADDAD (Diretor Presidente). Processo nº 1.00.000.007366/2018-91.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200009
Nº Processo: 32500013238202219. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviço técnico especializado de análise
de dados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 610, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 07/03/2023) 200009-00001-2023NE000020
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na
licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os respectivos valores unitários: Improvisu
Comércio e Representação LTDA. - CNPJ 40.392.359/0001-76 (Grupo 1: Item 1 - R$ 600,00;
Item 2 - R$ 600,00; Item 3 - R$ 300,00; Item 4 - R$ 300,00 e Item 5 - R$ 580,00) e Kiver
- Comércio de Suprimentos para Informática LTDA. - CNPJ 19.943.167/0001-14 (Item 6 - R$
120,00).
GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na
licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os respectivos valores unitários:
Odontomed T/A Ltda. - CNPJ 27.205.945/0001-04 (Item 39 - R$230,00) e Vital Produtos
para Saúde Ltda. EPP - CNPJ 29.178.366/0001-37 (Itens 53 - R$4,00 e 55 - R$2,50).
Foram cancelados os itens: 1 a 38, 40 a 52, 54, 56 a 85.
ROSSANA PERES TORRES
Pregoeira
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da
Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar sua vigência; e resguardar o direito à
repactuação e reajuste do Contrato, nos termos do subitem 15.8 do Termo de Referência,
anexo do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA:
05/05/2023 a 04/05/2024. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000013 e 2023NE000014, ambas
de 12/01/2023. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda. DATA E ASSINATURA: 01/03/2023, Patrícia Coelho Py,
pela CONTRATANTE, e Marlus Zambarda Tombesi, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ,
por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA
EM ALAGOAS e o CENTRO
UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE MACEIÓ Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3
anos. Data e assinatura: 01/03/2023. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM , Procuradora-
Chefe e DAVID SILVESTRE FERREIRA JÚNIOR , Supervisor de Trabalhabilidade. ROBERTA
LIMA BARBOSA BOMFIM - Procuradora-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, (CNPJ:
26.989.715/0010-01) e a empresa LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO EIRELI (CNPJ:
22.383.337/0001-68). Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento
mensal de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, durante o
exercício de 2023 para o Edifício-Sede da Procuradoria da República no Município de
Campo Formoso. Valor unitário: R$ 9,45. PGEA: 1.14.002.000205/2022-48. Vigência: de 12
meses, a partir da data da assinatura. Elemento de Despesa: 33.90.30 Modalidade:
Dispensa de licitação. Data de assinatura: 06/03/2023. Assinam: Frederico Guilherme
Penalva Mattos, pela contratante, e Lucineide da Silva Ferreira, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200080
Nº Processo: 1.27.0000/2023-00. Objeto: Aquisição de material de consumo
(gêneros de alimentação, expediente, limpeza, elétrico/eletrônico, copa/cozinha e apoio
ergonômico para pés) para entrega na Procuradoria da República no Piauí, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390,
Bairro Dos Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO
Supervisora de Licitacoes e Disputas Eletronicas
(SIASGnet - 07/03/2023) 200080-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
UASG 200049 Nº Processo: 1.34.001.007062/2021-31. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas modalidades de
Longa Distância Nacional (intrarregional e inter-regional) - LDN e Longa Distância
Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas a telefones
fixos ou móveis, para atender as necessidades das unidades municipais da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo - PRMs Araçatuba, Araraquara, Bragança Paulista,
Itapeva e Jales. Total de itens licitados: 5. Edital e Entrega das Propostas: a partir de
08/03/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas:
20/03/2023 às 14h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
FÁBIO TEYDI ARAKI
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
AVISO PÚBLICO
ABERTURA DO PRAZO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
A Procuradoria da República em Sergipe tem prevista a abertura de seleção
visando à formação de cadastro reserva de candidatos(as) a estágio de nível técnico
profissionalizante (nas áreas de técnico em edificações e técnico de informática), a
estágio de graduação (nas áreas de administração, direito, jornalismo e secretariado).
As Instituições de Ensino que ainda não possuem convênio com a PR-SE
poderão manifestar interesse em celebrá-lo até o dia 27.03.2023. Para tanto, basta
encaminhar Ofício dirigido ao Setor de Estágio da PR/SE, por meio do Protocolo
Eletrônico do MPF (www.protocolo.mpf.mp.br), com o assunto "Convênio Seleção de
Estagiários 2023" contendo as seguintes informações e os seguintes documentos:
a) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (mantida e mantenedora);
b) Contrato Social atualizado;
c) Comprovante de credenciamento pelo Ministério da Educação (e-MEC);
d) Nome completo e cargo do responsável pela assinatura do Termo de
Convênio, juntamente com cópia de documento comprobatório que confere poderes ao
responsável por tal assinatura.
Conforme artigo 3º da Portaria PGR/MPU nº 378 de 9 de agosto de 2010,
somente poderão integrar o Programa de Estágio os estudantes regularmente
matriculados em instituições públicas de ensino médio e instituições públicas ou privadas
de educação superior, em ambiente de graduação, pós-graduação, educação profissional
e tecnológica e de ensino técnico profissionalizante credenciadas pelo órgão competente
e conveniadas com unidade do Ministério Público da União ou com a Escola Superior do
Ministério Público da União.
Todos
os
atos
relativos
à
assinatura
do
Convênio
serão
feitos
eletronicamente.
Maiores informações poderão ser obtidas
no Setor de Estágio da
Procuradoria da República em Sergipe, e?mail: prse-sest@mpf.mp.br e fone: (79) 3301-
3730.
EUNICE DANTAS CARVALHO
Procuradora-Chefe
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