DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2023 entre o STF e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (Processo
SEI nº 003208/2021). Objeto: prestação de serviços de Cloud da ORACLE. Valor: R$
6.996.112,52 (seis milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e doze reais e cinquenta
e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 07/03/2023. Vigência: 52
(cinquenta e dois) meses, a contar da data de sua assinatura, período suficiente para
compreender os prazos de instalação, de provisionamento, de migração e a prestação de
serviços de Cloud da ORACLE. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-
Geral; pela empresa, Tony Gomes Tonete, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022, celebrado entre o STF e a empresa EXTREME
DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 003210/2021).
Objeto: a) reajustar o valor do Contrato em 5,75% (cinco vírgula setenta e cinco por cento),
com efeitos financeiros, a partir do dia 02 de maio de 2022; b) alterar o endereço da sede
social da empresa; e c) inserir o Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 18/2020-
Ministério da Economia como anexo do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Assinatura: 06/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo
de Oliveira
Piazzi, Diretor-Geral;
e, pela empresa,
Fábio Machado
de Miranda,
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021, celebrado entre o STF e a empresa ISC
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI (Processo Eletrônico n. 002848/2021).
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de agosto
de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 03/03/2023. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças
e Contratações; e, pela empresa, Victor Hugo Morais Ribeiro, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2017, celebrado entre o STF e a empresa IDEALINE
TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA - EPP (Processo Eletrônico n. 013745/2017). Objeto:
prorrogar excepcionalmente o Contrato por 3 (três) meses, a partir de 11 de março de
2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 07/03/2023. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças
e Contratações; e, pela empresa, Aline D'Alessandro Alves, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº processo: 01444/2023 Objeto: "Palestra sobre Gestão de Processos, com foco nas
organizações
públicas".
Contratado:
TDZ 
Soluções
e
Treinamentos
Ltda.
CNPJ:
14.583.052/0001-42. Fundamento Legal: inciso II do art. 25 combinado com o inciso VI do
art. 13 da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Declaração de
Inexigibilidade: em 03/03/2023, por Raquel Wanderley da Cunha Chaussê, Secretária de
Gestão de Pessoas, CPF nº 013.752.281-96. Ratificação: em 06/03/2023, por Johaness Eck,
Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Pregoeira do CNJ comunica que o Pregão Eletrônico nº 01/2023 restou
fracassado.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2023) 040003-00001-2023NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 1/2023, cujo objeto
é a prestação de serviços de controle e combate a pragas no Centro Cultural da Justiça
Eleitoral (CCJE), sagrou-se vencedora para o Grupo 1 (itens 1 a 7) a empresa S. F.
DETETIZADORA LTDA, CNPJ 12.936.631/0001-04.
MARCELO MAIA CARRARO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2023) 070001-00001-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico n 7/2023, cujo objeto
consiste na aquisição de veículos coletivos tipo VAN,zero quilômetro para atendimento das
demandas de transporte de servidores, de convidados e de colaboradores do TSE, sagrou-
se vencedora a empresa Mardisa Veículos S/A, CNPJ 63.411.623/0021-10.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2023) 070001-00001-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 8/2023,
cujo objeto consiste no fornecimento de dados de acesso (logins e senhas) a
periódicos digitais (item 1) e de revistas impressas (item 2), pelo período de 12
meses, sagrou-se vencedora para o item 1 a empresa ELDEX DISTRIBUIDORA DE
JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ 10.719.671/0001-60, e o item 2 foi cancelado
no julgamento.
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2023) 070001-00001-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 9/2023, cujo objeto
consiste na prestação de serviço de televisão por assinatura,pelo período de 30 meses,
sagrou-se
vencedora
a
empresa EMBRATEL
TVSAT
TELECOMUNICACOES
SA,
CNPJ
09.132.659/0001-76.
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2023) 070001-00001-2023NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 23/2021, firmado entre o TSE e a empresa
Chain Tecnologia e Serviços Eireli, CNPJ nº 12.006.665/0001-91. OBJETO: alterar, a partir da
publicação do extrato do Termo Aditivo no Diário Oficial da União, o quantitativo de horas
contratados para as ilhas e registrar que, a partir do exercício de 2023, a despesa referente
ao Contrato-TSE nº 23/2021 deverá ser alocada na Ação: 02.126.0033.21CN.0001 - Gestão
e Manutenção da Identificação Civil Nacional. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
13.136.126,55. FUNDAMENTO LEGAL: 65, I, "b" c/c II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula
Treze do Contrato. ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-
Geral, pelo TSE; Bernardo de Lins e Lincoln, Representante Legal, pela Contratada.
Procedimento Administrativo SEI nº 2020.00.000001537-1
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 36985/2021. Objeto: Contratação da prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo técnico
residente e o fornecimento de peças e componentes originais para vinte e sete (27)
elevadores e um (1) monta-carga, instalados na sede do Superior Tribunal de Justiça e dois
(2) monta-cargas no Anexo de Apoio do STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00029-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as
especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2023) 50001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Sagraram-se vencedoras do PE 02/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos
para impressão de crachás funcionais e acessórios, as empresas PROMOFOTO COMERCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.546.952/0001-05 para o LOTE 01 e IDPROMO COMERCIAL
LTDA,CNPJ 17.791.755/0001-54 para o LOTE 02, restando o ITEM 14 fracassado.
WALTER RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2023) 090026-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AJUSTE
Processo STJ n. 004841/2023. Espécie: Termo de Responsabilidade STJ n. 02/2023. ÓRGÃO
INTEGRADO: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. CNPJ: 34.870.576/0001-21. OBJETO:
Reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os
Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração
eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão
de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado. ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Ministra Maria Thereza
Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira -
Presidente/Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo STJ 032264/2020. Contrato STJ n. 11/2023. CONTRATADA: COPERSON SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.648.642/0001-
40. OBJETO: Fornecimento e implantação de solução integrada de áudio e vídeo para o
auditório, mini estúdio e sala de reuniões do Conselho Superior da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), bem como mobiliário técnico e
prestação de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, calibração,
integração de sistemas e equipamentos, infraestrutura lógica e elétrica, ajustes e todas as
adequações dos ambientes que se façam necessárias para o perfeito funcionamento da
referida solução, incluindo elaboração de projeto executivo e a transferência de
conhecimentos com garantia dos bens e serviços por 36 meses. VIGÊNCIA: 06/03/2023 a
05/03/2028. 
ASSINATURA:
06/03/2023. 
FUNDAMENTO:
Lei 
n.
10.520/2002, 
Lei
Complementar 
nº 
123/2006, 
e 
Decretos 
n. 
10.024/2019, 
n. 
8.538/2015, 
e,
subsidiariamente, Lei n. 8.666/1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 115/2022. VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.749.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: P.T: 203839. NE: 2023NE00362
no VALOR de R$ 27.753,79, E.D. 3.3.90.30. Ordinário, em 14/02/2023; P.T: 203839.
NE:2023NE00363 no VALOR de R$ 90.000,00, E.D.3.3.90.39. Global, em 14/02/2023; P.T:
203839. NE: 2023NE00364 no VALOR de R$ 53.336,84, E.D. 4.4.90.51. Ordinário, em
14/02/2023; e P.T: 203839. NE: 2023NE00365 no VALOR de R$ 1.577.909,37, E.D.
4.4.90.52. Ordinário, em 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira -
SAD/STJ e Bárbara Maia Mundim - Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: STJ 4137/2023. Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil (CNPJ:
10.498.974/0002-81). Objeto: participação de servidores no evento externo de Educação
Corporativa - 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Fundamento: art. 25, inciso II, da Lei
8.666/93. Valor: R$ 23.425,00. Data da Ratificação: 06/03/2023. Assina: Sergio José
Americo Pedreira, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

                            

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