DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 21101/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ 21/2020. CONTRATADA:
G.S.I Serviços Especializados Eireli. CNPJ: 15.219.654/0001-88. OBJETO: Ajuste de tributos,
repactuação de preços e prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art.
58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 06/03/2023. VIGÊNCIA: 02/07/2023 a 01/03/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.584.291,80. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JES U S
TEIXEIRA - SAD/STJ, e KELLY FRAGOSO SOUZA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
STJ
31696/2020.
Espécie:
3º Termo
Aditivo
ao
Contrato
STJ
30/2021.
CONTRATADA: Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda. CNPJ: 25.359.140/0001-81.
OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art.
57, IV e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 06/03/2023. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a
31/05/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.600,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE
JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade:
inexigibilidade
de
licitação. Objeto:
contratação
da
empresa Ramos
Arquitetura e Consultoria em Eficiência Energética Ltda, CNPJ 38.266.325/0001-93, com
vistas à realização do curso "EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFICAÇÕES", previsto para o
período de 27 a 31 de março de 2023, na modalidade presencial, com carga horária de 36
horas-aula, ao custo total de R$ 49.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art.
13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Lelio Bentes Corrêa, Presidente do CSJT, nos
termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila Contratual nº 5. Contrato nº 03/2019. Processo SEI 000068/23-04.46.
Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: CO L A B O R E
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Repactuação
do valor mensal do contrato de R$ 33.383,64 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e três
reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 35.429,63 (trinta e cinco mil, quatrocentos e
vinte e nove reais e sessenta e três centavos), com vigência a partir de 01/01/2023, em
razão da homologação da CCT 2023. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG,
§ 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima do Contrato. Data de Assinatura:
02/03/2023. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021
Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 0006165-90.2019. Pregão Eletrônico 20/2021.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. CNPJ 07.789.113/0001-67. Objeto:
Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei
n. 8.666/1993. Valor: R$ 666.825,00. Vigência: 08/03/2027 a 30/11/2027. Data de
assinatura: 02/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS
FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pela Contratada,
o Senhor EVERSON SILVA LEITE, Representante.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
"Comunico que o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com
base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ratificou a inexigibilidade
de
licitação
com
vistas
à contratação
da
PRIMASOFT
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
69.112.514/0001-35, com a finalidade de prestação dos serviços de manutenção, suporte
técnico e atualização do software Sophia Biblioteca (SBA), em continuidade ao sistema
instalado nas Bibliotecas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Centro Cultural
Justiça Federal e da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do Processo nº TRF2-EOF-
2022/00243, cujo valor estimado anual é de R$ 23.262,00."
Rio de Janeiro - RJ, 7 de março de 2023.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0009204-36.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.006.10.2023, firmado em
06/03/2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº
05.445.105/0001-78, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL,
CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Contratada: VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., CNPJ nº
14.121.957/0001-09; Objeto: emissão de Certificados Digitais, padrão ICP-Brasil, para
pessoas físicas, pessoa jurídica e equipamentos de rede, incluindo visitas para emissão e o
fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital;
Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 30 meses; Valor Total: R$
621.500,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 003/2023; Fundamento Legal:
Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs
10.024/2019, 7.746/2012, 7.174//2010 e 8.538/2015 e Lei nº 8.078/1990 - Código de
Defesa do Consumidor; Signatários: pelos Contratantes, o Sr. Otávio Augusto Pascucci
Perillo, Diretor-Geral do TRF 3ª Região, o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do
Foro da Seção Judiciária de São Paulo, a Dra. Monique Marchioli Leite, Juíza Fe d e r a l
Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e, pela Contratada, o Sr.
Marcio Nunes da Silva, Procurador e o Sr. Ilson Roque Bressan, Administrador.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 65/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telecomunicações na
modalidade
de
serviço móvel
pessoal
(SMP),
no
sistema digital
pós-pago,
com
fornecimento de chips (SIM cards) habilitados e estações móveis (aparelhos).
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2023) 090029-20901-2023NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 90029
Nº Processo: 0046921-53.2020.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas de controle de acesso (SCA), estúdio fotográfico, impressão de crachás, detectores
de metais e cofres de segurança, integrantes de sistema eletrônico de segurança predial,
com fornecimento de peças novas, instalados no Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira Substituta
(SIASGnet - 07/03/2023) 90029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 389/2022
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 389/2022. CONVENENTES: Tribunal
Regional Federal da 4ª Região e Hospital de Clínicas de Porto Alegre. OBJETO: A renovação
da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4,
para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei
8.666/93. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2028. P.A. 0009167-89.2016.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF
4ª Região, em 05/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 11/2021. CONTRATANTE: TRF 4ª
Região. CONTRATADA: LE Veículos e Extintores Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do
contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos temos da Cláusula III do Instrumento
original, a partir de 21.05.2023; o contrato prevê prestação continuada de serviços de
manutenção preventiva e vistoria dos sistemas
de segurança contra fogo. DOT
ORÇAMENTÁRIA: PT-168396, ND 3390.39 e reforço à 2023NE500210. VALOR ESTIMADO
TOTAL: R$ 38.892,00. PA: 0002914-12.2021. ASSINATURA: Márcio Bernardes Jardim,
Diretora Administrativo, em exercício, em 06/03/2023.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90030
Nº Processo: 0000287-64.2023. Objeto: Registro de Preços de Divisórias e
ajustes de Persianas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 11h00 às 17h59.
Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.trf4.jus.br e e-mail: dlc@trf4.jus.br.
SANDRA MARA CORNELIUS DA ROCHA
Diretora Geral
(SIASGnet - 07/03/2023) 90030-00001-2023NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 0208479-SJMG. CONCEDENTE: União, por meio da Subseção Judiciária
de Teófilo Otoni/Minas Gerais. MANTENEDORA: Fundação Educacional do Nordeste
Mineiro - Fenord, com adesão do Instituto de Ensino Superior Integrado - IESI. OBJETO:
Concessão de Estágio . VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura. BASE LEGAL:
Processo Administrativo Eletrônico nº 0005614-64.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: Assinado em 01/03/2023 pelo Juíz Federal Diretor, Dr. Antônio Lúcio Túlio de
Oliveira, pela Concedente, o Sr. Diretor Executivo Ronaldo Pereira Lins, pela Mantenedora
e o Sr. Coordenador Geral Gustavo Alves de Castro Pires, pela IESI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 90013
Nº Processo: 32147720224068001. Objeto: Contratação exclusiva de
ME/EPP, em caráter continuado, de empresa especializada para execução de
serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos
aparelhos de ar-
condicionado 
do
edifício-sede, 
da 
Subseção
Judiciária 
de
Lavras, 
sem
fornecimento de peças de reposição e incluindo todo material de consumo e
equipamentos necessários para completa realização dos serviços descritos no
item 8 do Termo de Referência e Minuta Contratual.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Alvares Cabral,
Nr. 1805
- Santo
Agostinho, -
Belo Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00041-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2023) 90013-00001-2023NE000001