DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - 1ª INSTÂNCIA
DIRETORIA DO FORO - DIREF
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DE 2023
O Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Diretor do Foro da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação efetuada por
intermédio da Portaria PRESI 64/2022, de 19/10/2022, do TRF da 6ª Região, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei 5.010/66, a Resolução n 79, de 19.11.2009, alterada
pela de nº 2013/00243, de 9.5.2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, resolve:
Alterar o Edital de Inspeção Anual de 2023 da Seção Judiciária de Minas Gerais,
de 09/12/2022 de id. 0137134, com fundamento no Despacho COGER nº 172/2022 de id.
0117203, bem como no Anexo de id. 0118154, diante da solicitação contida no
Requerimento SJMG-PTU-VARAÚNICA de id. 0223868 deferida pelo Despacho COGER
129/2023 de id. 0225168, constantes do PAe SEI n. 0003403-21.2023.4.06.8001
Onde se lê:
.
Vara
Data da Inspeção Anual
.
Vara Única da Subseção Judiciária de Paracatu
06/03/2023 a 10/03/2023
Leia-se:
.
Vara
Data da Inspeção Anual
.
Vara Única da Subseção Judiciária de Paracatu
20/03/2023 a 24/03/2023
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019; Processo SEI nº 0000233-
87.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores
combinado com a Cláusula Segunda do Contrato nº 09/2019; Partes: União, através do
TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.911.117/0001-41; Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses; Valor
mensal dos serviços: R$ 35.015,02; Valor total do aditivo: R$ 528.521,15; Assinatura:
06/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019; Processo SEI nº 0000107-
37.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores
combinado com a Cláusula Segunda do Contrato nº 07/2019; Partes: União, através do
TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.911.117/0001-41; Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses; Valor
mensal dos serviços: R$ 34.451,74; Valor total do aditivo: R$ 437.348,08; Assinatura:
06/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019; Processo SEI nº 0000328-
20.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do
Contrato nº 08/2019; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERV I ÇO S
GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: prorrogação do
contrato pelo período de 12 meses. Valor mensal dos serviços: R$ 23.570,98; Valor total
deste aditivo: R$ 377.919,68; Assinatura: 06/03/2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0000926-71.2023. Objeto: Aquisição de material permanente -
cafeteiras, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Aristeu
de 
Andrade,
Nº
377,
Farol 
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/03/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 02/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022,
Contratada: TELECON- COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA EIRELI, CNPJ 22.824.751/0001-65. Objeto: HD EXTERNO 1TB, valor unitário R$
295,90, MARCA SEAGATE, MODELO SEAGATE NACIONAL. Validade do Registro: de
05/03/2023 a 04/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 09/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022,
Contratada: ANTONIO RODRIGUES E CIA
LTDA, CNPJ 04.356.309/0001-70. Objeto:
IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL LASECOM
DUPLEX AUTOMATICO,
valor unitário
R$
1.995,00, MARCA BROTHER, MODELO DCP-L2540DW. Validade do Registro: de 05/03/2023
a 04/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 04/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022,
Contratada: EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 26.587.635/0001-20.
Objeto: IMPRESSORA ETIQUETADORA PARA EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, valor
unitário R$ 2.049,00, MARCA BRADY, MODELO M210. Objeto: NOBREAK 1200 VA, valor
unitário R$ 498,00, MARCA RAGTECH, MODELO 1200 VA NEW EASY WAY. Objeto: ESTANTE
RACK PAREDE 19" 8Us, valor unitário R$ 449,00, MARCA MAX ELETRON, MODELO 8U 19"
Objeto: TONNER DE ALTO RENDIMENTOPARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, valor
unitário R$ 260,00, MARCA BROTHER, MODELO TN-2370. Validade do Registro: de
05/03/2023 a 04/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 07/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022,
Contratada: PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ 00.875.135/0001-
09. Objeto: SWITCH GERENCIÁVEL 24 PORTAS 2+, valor unitário R$ 1.859,75, MARCA
YEALINK, MODELO TL-SG3428. Validade do Registro: de 05/03/2023 a 04/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 10/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022,
Contratada: ELTEK DISTRIBUIDO DE INFOMORMATICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E
EXPORTÇÃO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30. Objeto: BATERIA PARA NOBREAK 12V 9AMP,
valor unitário R$ 95,00, MARCA POWERTECK, MODELO EN015. Validade do Registro: de
05/03/2023 a 04/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 08/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022,
Contratada: D.DA S. MATOS, CNPJ 21.936.658/0001-80. Objeto: ORGANIZADOR DE CABOS
PARA GABINETE 19", valor unitário R$ 38,30, MARCA GUIA PASSA CABO, MODELO
1UX199011 PRETO TEXT-MRA. Validade do Registro: de 05/03/2023 a 04/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 03/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022,
Contratada: ALESSANDRA MILANI EPP, CNPJ 79.053.468/0001-02. Objeto: MONITOR 23,06"
OU SUPERIOR, valor unitário R$ 890,00, MARCA LG, MODELO 24BL550J. Validade do
Registro: de 05/03/2023 a 04/03/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa BARBOSA IGLESIAS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração
Qualitativa e Quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a", "b" e § 1º, da Lei nº
8.666/93. Processo
SEI nº
0002855-58.2023.6.05.8000. ASSINATURA:
07/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sergio Ferreira Santos
Najar, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação com
práticas ágeis, por meio da alocação de postos de serviço na modalidade de trabalho
remoto, podendo envolver o emprego de recursos de inteligência artificial, de automação
robótica de processos e de tratamento de dados para uso em soluções de Business
Intelligence
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2023) 070013-00001-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0008240-21.2022. Objeto: Contratação de serviços terceirizados,
com cessão de mão de obra residente, compreendendo copa e cozinha, mensageiro,
auxiliar técnico e operacional e recepção, para atendimento aos clientes internos e
externos do Tribunal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do
Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (71) 3373-7110.
RAUL ALMEIDA DA PAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 70013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70007
Nº Processo: 202200000093913. Objeto: Prestação dos serviços de filmagem,
cobertura fotográfica e transmissão audiovisual de eventos, bem como produção, gravação
e edição de vídeos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng.
Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00023-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 70007-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade. Objeto: a contratação de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados de capacitação, in company, através da palestra "Mulheres que
Correm com os Lobos: a Essência da Alma Feminina. Contratada: Renata Carneiro de Lima,
CPF: 625.509.263-15.Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Fundamento: art. 74,
III, c/c/ o art. 6.º, inciso VI, alínea f da Lei n.º 14.133/2021 e Processo SEI n.º
2023.0.000003157-4. Ratificado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. Data:
02/03/2023.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE240, emitida em 03/03/2023.
Inexigibilidade de Licitação. Processo SEI Nº 2023.0 000003157-4. Contratada:
RENATA CARNEIRO DE LIMA, CPF: 625.509.263-15. Objeto: a contratação de
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação, in
company, através da Palestra "Mulheres que correm com os lobos: a Essência
da alma feminina". Valor: R$ 1.800,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 1 186077 1000000000, sob elemento de despesa 339039 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. Assinam: Hugo Pereira Filho Diretor-
Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.