DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE231, emitida em 01/03/2023. Pregão
Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0 000013766-0. Contratada: LIBRAMOVEIS COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.331.090/0001-54. Objeto: é a aquisição de estantes com
estrutura de aço carbono. Valor: R$ 57.150,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 1 167625 1000000000, sob elemento de despesa 339052-Equipamentos e
Material Permanente. Assinam: Hugo Pereira Filho Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes,
Gestor Financeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 282/2020 celebrado com a empresa
GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 12 de novembro de
2022 o valor do contrato no percentual de 5,90% (cinco vírgula noventa por cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de novembro de 2022,
passando o valor anual do contrato para R$ 20.991,99 (vinte mil, novecentos e noventa e
um reais e noventa e nove centavos), de acordo com a planilha constante neste Termo.
Fundamento: na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Processo
SEI n.º 2023.0.000002903-0. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE.
DATA: 06/03/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 65/2021 celebrado com a empresa
OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 10 de
dezembro de 2022 o valor do contrato no percentual de 5,79% (cinco vírgula setenta e
cinco por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de
dezembro de 2022, passando o valor global do contrato de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais) para R$ 25.389,60 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta
centavos). Fundamento: na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização
do Processo SEI n.º 2023.0.000003240-6. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-
Geral do TRE-CE. DATA: 06/03/2022
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 01810.220186/0880-00.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 07.366.769/0001-77 - OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
vigencia. Vigência: 06/03/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.810,36. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 01810.220186/0880-00.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 07.366.769/0001-77 - OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
vigencia. Vigência: 06/03/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.810,36. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 10424620226088000. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Subscrição de Softwares Microsoft, com vistas a atender às necessidades
do TRE/ES, incluindo atualizações e suporte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023
das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá -
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00011-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI
Chefe da Seção de Licitação em Substituição
(SIASGnet - 07/03/2023) 70015-00001-2023NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2023. SEI 00451.2023-4. Cedente:
Município de Vera - MT. OBJETO: Uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE, situado
na Avenida Brasil, 1.692 - Centro - CEP 78.880-000, para o funcionamento do Cartório da
36ª Zona Eleitoral, no Município de Vera-MT, permanecendo a posse indireta do bem com
o MUNICÍPIO/CEDENTE. Vigência: de 18/06/2023 a 17/06/2028. Data de assinatura:
06/02/2023. Signatários: pelo TRE/MT, Des. Carlos Alberto Alves da Rocha, Presidente; e,
pela Cedente, Senhor Moacir Luiz Giacomelli, Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao CT Nº 7/2018 - SEI Nº 720.2023-7. CONTRATADA: AMATEC -
AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP - CNPJ nº 08.654.086/0001-88. OBJETO:
Prorrogar excepcionalmente o Contrato nº 07/2018 por 03 (três) meses, para o período de
02/04/2023 a 1º/07/2023, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo
- Diretor-Geral e, pela Contratada, Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena - Representante
Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao CT Nº 5/2021 - SEI Nº 773.2023-9. CONTRATADA:
MM Serviços de Apoio Administrativo Eireli -CNPJ nº 12.614.427/0001-69.
OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 05/2021 por 36 (trinta e seis) meses, com
início em 25/05/2023 e encerramento em 24/05/2026, nas mesmas condições
pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e,
pela Contratada, Denis Silva de Morais - Representante Legal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0002020-48.2023.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 050/20; Contratada:
Anchieta Pulverizações Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato pelo período de 01/03/2023 a 31/08/2023; Valor: R$8.975,66;
Classificação: 3390.39.78; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000559; Fundamento
Legal: Art. 57, II e §4º da Lei 8.666/93; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral,
pelo TRE-MG, e Antônio Dias Bontempo - Procurador, pela Contratada; Assinatura:
27/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004730-80.2019.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 25/2012; Contratada: José de
Campos Cordeiro Valadares; Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024; Objeto: Alteração e
prorrogação
do Contrato
25/2012; Valor:
R$
40.303,43; Classificação:
3390.36-15;
3390.36.17; Fundamento Legal: Art 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei
nº 8.666/93 e na Cláusula Segundo do contrato. Art. 65, inciso II, alínea c da Lei 8.666/93.
Art. 61 da Lei 8.666/93; Signatários: Maria da Glória Araújo, Diretora-Geral pelo TRE-MG e
José de Campos Cordeiro Valadares, pelo Contratado Assinatura: 28/02/2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo nº 0002112-96.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 6/2023.
Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76.
Credenciada: Clinica de Medicina Preventiva do Pará Ltda, CNPJ: 05.083.142/0001-83.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA .
Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros
Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência
Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da
assinatura: 02/03/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral,
pelo credenciário; Newton Bellesi, pela credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: PAD 001122/2021.
Pregão. Nº
18/2021. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. Objeto: Alteração da
razão social e do CNPJ da contratada, com fundamento no art. 65 da lei 8.666/93, em
razão de processo de incorporação empresarial. A atual contratada passa a ser: VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., CNPJ 05.872.814/0001-30.
Vigência: 07/03/2023 a 25/08/2026. Valor Total: Sem Valor. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0026580-77.2022. Objeto: Aquisição de materiais para apoio a
eventos realizados pelo TRE-PE: canetas personalizadas com nome e logomarca do Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, pastas em couro ecológico azul personalizadas com o
brasão e porta diploma tamanho A3 personalizado com nome e brasão, de acordo com as
especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I).. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160,
4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 70010-00001-2023NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0019881-70.2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em nobreaks e estabilizadores do
sistema Sede/Entroncamento do TRE-PE, com fornecimento, desinstalação e instalação de
peças, baterias, materiais, componentes, acessórios e demais necessidades, de acordo com
as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) e demais condições
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das
08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças -
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2023) 70010-00001-2023NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0022311-65.2022.6.18.8000.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 10.858.890/0001-20 - SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de soluções de gestão de ativos e patches.
Fundamento Legal: . Vigência: desde a data de sua assinatura até o decurso do prazo de
garantia e suporte de 60 meses . Valor Total: R$ 396.190,00. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0022311-65.2022.6.18.8000.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 10.858.890/0001-20 - SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de soluções de gestão de ativos e patches.
Fundamento Legal: . Vigência: desde a data de sua assinatura até o decurso do prazo de
garantia e suporte de 60 meses . Valor Total: R$ 396.190,00. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).