DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.014790/2021-16.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica em proveito utra-
guaratinguetá/sfa-sp..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a . Valor Total: R$ 5.000,04. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 130067
Nº
Processo:
21052.007960/2022-89.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE
AGRIC. , P EC . E
ABASTECIMENTO/SP. Contratado: 17.467.094/0001-06 - AUSION SEGURANCA PATRIMONIAL
EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 07/2022
(24458695), na data de 09/03/2023, celebrado com a empresa ausion segurança
patrimonial eireli, inscrita no cnpj: 17.467.094/0001-06, referente a prestação de serviços
continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 130067
Nº
Processo:
21052.007960/2022-89.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE
AGRIC. , P EC . E
ABASTECIMENTO/SP. Contratado: 17.467.094/0001-06 - AUSION SEGURANCA PATRIMONIAL
EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 07/2022
(24458695), na data de 09/03/2023, celebrado com a empresa ausion segurança
patrimonial eireli, inscrita no cnpj: 17.467.094/0001-06, referente a prestação de serviços
continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 130100
Nº Processo: 21010003537/2022 . Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a
prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela
CONTRATADA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender o prédio da SFA/AP, conforme processo
SEI Nº 21010.003537/2022-04 Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. LUCIO DO
NASCIMENTO BATISTA. Superintendente da Sfa/ap. Ratificação em 09/03/2023. RENILDO
COELHO DE ALMEIDA. Responsável Pelo Contrato. Valor Global: R$ 16.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.109.598/0001-27 CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE
S.A ..
(SIDEC - 09/03/2023) 130100-00001-2023NE800013
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2023
APROVACAO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo no
000014.2600509/2022, protocolado em 05/12/2022 e, em conformidade com o Decreto nr
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS SANTA LUCIA LTDA,
CNPJ nr 03.943.004/0001-00, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao
PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de
execucao de 15/12/2022 a 30/12/2023. Sei 1034.017858/2022-18.
CLEVERSON FREITAS
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2023
APROVACAO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
000014.2721439/2023, protocolado em 26/01/2023 e, em conformidade com o Decreto no
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO PINHEIRINHO LTDA,
CNPJ nr 14.738.147/0001-98, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao
PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de
execucao de 26/01/2023 a 24/01/2026. Sei 21034.003322/2023-98.
CLEVERSON FREITAS
EDITAL DE 9 DE MARÇO DE 2023
APROVACAO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
000014.2706458/2023, protocolado em 26/01/2023 e, em conformidade com o Decreto no
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS RUHBAN LTDA,
CNPJ no 00.529.188/0001-60, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao
PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de
execucao de 26/01/2023 a 25/01/2026. Sei 21034.003329/2023-18.
CLEVERSON FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal,
e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a CO M P A R EC E R E M
pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao
processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: KIT FOODS - IND. E COM. DE RAÇÃO ANIMAL LTDA - ME; CNPJ:
19.132.983/0001-48; Ato: Termo de Julgamento 1a Instância AA 8SIPOA - 26495015 do
processo nº21034.005274/2022-91.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
MARCIA NONNEMACHER SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal,
e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a CO M P A R EC E R E M
pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao
processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: ULTEC ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 05.298.451/0002-51; Ato: Termo de
Julgamento 1a Instância AA 8SIPOA - 26636141 do processo nº21034.005379/2022-41.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
MARCIA NONNEMACHER SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130070
Nº
Processo:
21034009497202228.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (CBO 5143-20),
fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos. Serviços a serem executados no
âmbito da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Paraná - SFA-PR/MAPA
(Sede e Unidades Desconcentradas), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/03/2023 das
09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Verissimo Nr 420, Tarumã -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/130070-5-00001-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEVERSON FREITAS
Superintendente
(SIASGnet - 09/03/2023) 130070-00001-2022NE000581
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21050.000702/2023-72.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12//2023, que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA -
CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Guatambu/SC - CNPJ
no
95.990.206/0001-12. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade
geográfica básica do município de Guatambu/SC, para aplicação conjunta de ações no âmbito
da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por
conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 02/03/2023. Signatários:
C A R LO S
GOULART, CPF/MF nº....294....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura
e Pecuária, Luiz Clóvis Dal Piva - CPF/MF n° ....458....-04 . Prefeito do município de Guatambu/SC.
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