DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 03/2023, cujo objeto é a Aquisição de insumos das categorias Colunas Cromatográficas,
peças de reposição e termômetros - Itens desertos e cancelados do Pregão 25/2022, foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: 08.467.485/0001-30 - BIOEQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Itens: 4 no
valor total R$ 15.200,00; 21.137.143/0001-10 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE
MEDICAO LTDA, itens: 6 e 9 no valor total R$ 3.950,00; 47.008.789/0001-90 - ZE L L AT EC K
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, itens: 1 e 3 no valor total de R$ 71.227,62;
58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Itens: 8, 13 e 15 no valor
total de R$ 20.614,00
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002001209202264. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (Materiais
Laboratoriais e Produtos Químicos), para atender as Unidades Analíticas (DLAB, MIC, DIA,
FCS, UST LEM, SBIO, DIA-EET, IQA-POA, IQA-BEV) do Laboratório de Defesa Agropecuária
em Recife(LFDA-PE).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/03/2023 das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/03/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 1/2023 publicado no D.O.U de 01/03/2023,
Seção 3, Pág. 3 , Onde se lê: Edital: 07/03/2023 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00.
Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº - Campinas (SP). Informações Gerais: . Leia-se: Edital:
07/03/2023 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº -
Jardim Santa Marcelina - Campinas (SP). Informações Gerais: Descrição do item 1 do Anexo
1-A: onde lê-se " 25cm (espessura)", leia-se "25 mm (espessura)". Demais informações
permanecem inalteradas..
(SIDEC - 09/03/2023) 130102-00001-2023NE000036
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Processo SEI N° 21159.003058/2020-33.
Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação
N°4400008540, incluindo o fornecimento de mão de obra, matérias e equipamentos, para
a Embrapa Amazônia Oriental, em Belém e seus Campos Experimentais. Favorecido: LG
Serviços Profissionais LTDA, Objeto: Retificação da permuta de 01(um) posto de serviço
localizado no escritório da Embrapa Marajó para o escritório da Embrapa de Santarém -
PA. Signatários: Sr. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunto de Administração
da Embrapa Amazônia Oriental, e pela Contratante, Sra. Lúcia de Fátima do Nascimento,
Sócio administrador.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
005/2021 - FAPEAD CNPJ 06.145.017/0001-13, Processo Adm. 21159.001245/2021-63; Cód:
22500.21/0017-8: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
00.348.003/0128-01 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: A FUNARBE está de
acordo em dilatar por um período de 12 (doze) meses, a vigência do instrumento jurídico
nº. 05/2021, firmado entre a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAPEAD
e a Embrapa Amazônia Oriental; Data de assinatura: 16/03/2022, Nova vigência: 12 (doze)
meses até 14/04/2023; Signatário: Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciências, Tecnologia e
Inovação - Funarbe.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo SEI nº 21161.000193/2023-21 - Autorização de fornecimento 0005/2023,
celebram entre si a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Empresa Soluti Soluções em Negócios em Inteligentes S/A - CNPJ
n. 09.461.647/0001-95. Objeto: Eventual compra com renovação de certificado digital PF
A3 - 36 meses. Valor Global do material R$ 369,80. Data de Assinatura: 01/02/2023.
Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Pauliane de Souza
Queiroz pela Soluti Soluções em Negócios em Inteligentes S/A.
Processo SEI nº 21161.000241/2023-81 - Autorização de fornecimento 0006/23, celebram
entre si a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-
35 e a Empresa Belcar Veículos LTDA - CNPJ n. 02.918.639/0001-86. Objeto: Eventual
serviço de revisão do veículo Volkswagen - Virtus MSI 1.6 - Ano 2020. Valor Global do
serviço R$ 882,86. Data de Assinatura: 06/02/2023. Signatários: Fernando Magela de Souza
Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela
Embrapa Arroz e Feijão e Waldir Antônio Elias Costa pela Belcar Veículos LTDA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo SEI nº 21161.000318/2023-12 - Autorização de Fornecimento 0013/2023, celebram
entre si Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Alternativa Poços Artesianos LTDA ME - CNPJ n. 02.398.074/0001-53. Objeto: Eventual Serviço
de troca de conjunto de bombeamento e limpeza de reservatório castelo caixa d´água. Valor
Global R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. Signatários: Fernando Magela de Souza
Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa
Arroz e Feijão e Thiago Tharlles do Vale, pela Alternativa Poços Artesianos LTDA ME.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo SEI nº 21161.001075/2022-59 - Autorização de Fornecimento 0007/2023,
celebram entre si Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Empresa White Martins Gases Industriais LTDA - CNPJ n.
35.820.448/0023-41. Objeto: Eventual aquisição de Gás Helio 5.0 analítico para atender a
demanda da Embrapa Arroz e Feijão. Valor Global R$ 2.080,04. Data de Assinatura:
24/02/2023. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração
e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Alexandre
Alcântara, pela White Martins Gases Industriais LTDA.
Processo SEI nº 21161.000256/2023-49 - Autorização de Fornecimento 0008/2023,
celebram entre si Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e a J.A. Lima & Cia LTDA - CNPJ n.87.540.225/0003-80. Objeto:
Eventual aquisição de combustíveis para atender demandas em campos experimentais de
Alegrete-RS. Valor Global R$ 12.235,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. Signatários:
Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Juliana Lima Farenzena, pela J.A.
Lima & Cia LTDA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo SEI nº 21161.004405/2022-68 - Autorização de Fornecimento 0001/2023,
celebram entre si Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e a S. Nolli Comércio e Serviços Eireli - ME - CNPJ n. 03.566.923/0001-
01. Objeto: Eventual aquisição de Filme plástico para manutenção de casas de vegetação,
casas teladas, estufas agrícolas e telados avariados pela ação do tempo. Valor Global R$
45.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Adjunto de Administração e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa
Arroz e Feijão e Sergio Jose Nolli Costa, pela S. Nolli Comércio e Serviços Eireli - ME.
Processo SEI nº 21161.001313/2022-26 - Autorização de fornecimento 0004/2023,
celebram entre si a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35
e a
Empresa
Comercial
Marins Rocha
Eireli
ME
- CNPJ
n.
05.994.955/0002-06. Objeto: Eventual fornecimento de unidades diárias de lanches do tipo
café da manhã para empregados da Embrapa Arroz e Feijão. Valor Global R$ 20.800,00.
Data de Assinatura: 31.01.2023. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-
Adjunto de Administração e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e
Feijão e Ricardo Marins Rocha, pela Comercial Marins Rocha Eireli ME.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 113.327/2022, de
21/12/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio
G do Norte S/A - EMPARN (Comodatária) - CNPJ/MF 08.510.158/0001-13 ; Objeto: Cessão
em comodato de dois reprodutores caprinos, raça Canidé, Registros Patrimoniais nºs
9072805 e 9072807, reprodutor caprino, raça Anglo Nubiano, Registro Patrimonial nº
0601019020, e dois reprodutores ovinos, raça Morada Nova, Registros Patrimoniais nºs
22586 e 23445; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica;
Valor total dos bens: R$ 306,62 (trezentos e seis reais e sessenta e dois centavos); Data de
Assinatura: 27/12/2022; Vigência: de 27/12/2022 a 27/12/2024; Signatários: Pela Embrapa,
Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e
Rodrigo Oliveira Maranhão, pela Comodatária.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e UFPel - Universidade Federal de
Pelotas, de CNPJ: 92.242.080/0001-00. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de Contribuir com o desenvolvimento
de uma ferramenta inovadora e sustentável para restauração da suscetibilidade de
populações de Spodoptera frugiperda (Lepidoptera: Noctuidae) através do silenciamento
de genes (RNAi). As atividades objeto deste Acordo de Cooperação Técnica deverão ser
executadas em conformidade com as descrições constantes no documento denominado
"Plano de Trabalho", o qual define todas as condições de execução das atividades, devendo
ser
assinado pelo(s)
representante(s)
legal(legais)
da(s) Unidade(s)
da
Embrapa
envolvida(s), pelo representante legal da Cooperante, assim como pelos gestores
nomeados na Cláusula Quarta, passando a integrar o presente Acordo independente de
transcrição, sob a forma de Anexo I. O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 6 (seis
) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a
qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Acordo assinado em
06/03/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa; e
Sra. Isabela Fernandes Andrade pela UFPel.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Jean-Jacques Georges Soares de Groote, CPF 092561208-10; Objeto:
execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Plataforma WEB e Software para
Monitoramento do Vazio Sanitário da Soja e Algodão, Bem Como Identificação de Plantas
Espontâneas de Algodão no Plantio da Soja por Meio de Imagens Aéreas ou Orbitais";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 08/03/2023 a 28/02/2025; Data da
ass.: 08/03/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Jean-Jacques G. S. de
Groote, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bruno Felipe da Silva, CPF 330049738-80; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Ferramenta digital avançada para suporte à decisão na gestão da produção de
algodão (Gossypium hirsuto L.) para ganhos de competitividade e sustentabilidade (módulo
voltado à logística dos insumos para produção)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 08/03/2023 a 31/05/24; Data da ass.: 08/03/2023. Signatários: José
M. Marconcini, pela Embrapa e Bruno F. da Silva, bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.003389/2022. Objeto: Aquisição eventual de Gases para
laboratório. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 09/03/2023) 135016-13203-2023NE008888

                            

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