DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Rafael Vilela de Andrade, CPF nº 424.834.188-30;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas
de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/03/2023 a 31/01/2024; Data da
assinatura: 09/03/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Rafael
Vilela de Andrade, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 001/2023,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 003/2023, Processo SEI Nº 21192.000128/2023-38,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e
eventual de gases especiais para utilização nos laboratórios da Embrapa Pecuária Sudeste,
lavrada com a empresa ALESSANDRA ROBERTA THOMAZINI CERANTOLA - CNPJ:
08.819.017/0001-87, vencedora dos itens 01 a 08, com valor total R$ 144.814,00 (Cento e
quarenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais) - Data da Assinatura da Ata:
08/03/2023 - Signatários: Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em
Exercício da Embrapa Pecuária Sudeste e Alessandra Roberta Thomazini Cerantola -
Proprietária da empresa vencedora do presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12
meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Geovana de Souza Andrade, CPF nº 058.541.551-09;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o
fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.21/0041-4; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/01/2023 a
28/02/2023; Data da assinatura: 01/01/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Geovana de Souza Andrade, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Thais Castelo Branco Chaves Domingues, CPF nº
099.796.357-38; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação
para o fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser
desenvolvido 
na 
infra-estrutura 
da 
Embrapa 
Pesca 
e 
Aquicultura; 
SAIC 
Nº
26000.21/0070-3, Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007
Vigência: 01/01/2023 a 31/10/2023; Data da assinatura: 01/01/2023; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thais Castelo Branco Chaves
Domingues, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Sebastiana Silva Ribeiro, CPF nº 043.921.181-69; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento
das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0031-4; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/01/2023 a 28/02/2023; Data da
assinatura: 01/01/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Sebastiana Silva Ribeiro, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Catiane Estefani Batista, CPF nº 048.534.429-79; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento
das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0051-2; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/01/2023 a 31/10/2023; Data da
assinatura: 01/01/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Catiane Estefani Batista, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Charlle Anderson Lima de Almeida, CPF nº 040.683.296-
05; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o
fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0046-2, Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/01/2023 a
31/10/2023; Data da assinatura: 01/01/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Charlle Anderson Lima de Almeida, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Gabriel Polini de Freitas, CPF nº 087.112.319-39; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento
das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0048-8; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/01/2023 a 28/02/2023; Data da
assinatura: 01/01/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Gabriel Polini de Freitas, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a Bolsista Micaele Rodrigues de Souza, CPF nº 054.764.161-37; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "787 FAPED/CNPMS/SIMBIOSE-20700.21/0026-1", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.21/0046-
3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/01/2023 a 30/06/2023; Data da assinatura: 28/02/2023; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Micaele Rodrigues de Souza, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e o Bolsista Hainnan Souza Rocha, CPF nº 032.639.861-98; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "662 - FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.21/0012-5, Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/02/2023 a
28/02/2023; Data da assinatura: 30/01/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Hainnan Souza Rocha, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e o Bolsista Hainnan Souza Rocha, CPF nº 032.639.861-98; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "662 - FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.21/0012-5, Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/03/2023 a
30/04/2023; Data da assinatura: 01/03/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Hainnan Souza Rocha, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Fellipe da Silva Goulart, CPF nº 040.471.651-23; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "2 20.18.00.068.00.00 Aquitech - Aquicultura com
tecnologia e sustentabilidade" a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca
e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 07/03/2023 a 31/08/2023; Data da assinatura: 07/03/2023; Signatários:
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Fellipe da Silva
Goulart, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Ana Paula Sobrinho de Sousa, CPF nº 053.161.211-20;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "21.17.02.001.04.03.003 - PC NUT PA03 -
Protocolo de alimentação e nutrição para a engorda do tambaqui" a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 16/12/2022 a 31/08/2023; Data da
assinatura: 07/03/2023; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa
Pesca e Aquicultura; e Ana Paula Sobrinho de Sousa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Mykauana Alves Vila Nova, CPF nº 066.057.681-32;
Objeto:
Execução do
Projeto
intitulado: "MAPA/
CNPq
-
Cadeias Produtivas
da
Aquicultura", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
07/03/2023 a 29/02/2024; Data da assinatura: 07/03/2023; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Mykauana Alves Vila Nova, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Jasmine Annes Alves Lopes, CPF nº 061.058.461-85;
Objeto:
Execução do
Projeto
intitulado: "MAPA/
CNPq
-
Cadeias Produtivas
da
Aquicultura", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
07/03/2022 a 31/10/2023; Data da assinatura: 08/03/2023; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jasmine Annes Alves Lopes, bolsista.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Leonardo
Lopes Luz; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 01/03/2023;
Data da assinatura: 28/02/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura e Leonardo Lopes Luz, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Leandro
Pacheco Rezende de Sá; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir
de 01/03/2023; Data da assinatura: 28/02/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura e Leandro Pacheco Rezende de Sá, bolsista.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000482202311. Objeto: Aquisição de SEMENTES. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Br 
428 
Km 
152 
S/n, 
Zona 
Rural 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 09/03/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de prestação de serviços; Cód. Embrapa
21100.19/0014-5-03; Partes: Embrapa Trigo e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção
Social e Integração - RENAPSI; CNPJ: 37.381.902/0001-25; Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por um período de 12 meses e repactuação de 8,93% do contrato; Fonte de
recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 53.287,92; Modalidade: Não se
aplica; Data de assinatura: 08/03/2023; Período: 05/04/2023 a 05/04/2024; Signatários:
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe-Adjunto de Administração da
Embrapa Trigo e Aline Daria Ferreira Ponte, representante legal da contratada.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 01250.015957/2018-17.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Reajusta em 7,43% (sete
inteiros e quarenta e três centésimos por cento) o valor anual do Contrato nº 31/2018,
o qual, dessa forma, passará de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para R$
103.080,00 (cento e três mil oitenta reais), com efeitos a partir de 03 de dezembro
2022, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência
..
Vigência: 17/12/2018
a 17/12/2023.
Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
103.080,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).