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DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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5
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 01250.015957/2018-17.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Reajusta em 7,43% (sete
inteiros e quarenta e três centésimos por cento) o valor anual do Contrato nº 31/2018, o
qual, dessa forma, passará de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para R$ 103.080,00
(cento e três mil oitenta reais), com efeitos a partir de 03 de dezembro 2022, observado
o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência .. Vigência:
17/12/2018 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.080,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01245.001108/2020-61.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Por este termo, com
amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos
reajusta em 12,2028% o valor dos itens do contrato nº 11/2021 (uniformes), o qual, dessa
forma, passará o valor global de r$ 152.610.086,16 (cento e cinquenta e dois milhões,
seiscentos e dez mil oitenta e seis reais e dezesseis centavos) para r$ 152.705.257,32
(cento e cinquenta e dois milhões, setecentos e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais
e trinta e dois centavos), com impacto total de r$ 95.171,16 (noventa e cinco mil cento e
setenta e um reais e dezesseis centavos) a partir de 01/01/2023, observado o disposto na
cláusula 17 do referido termo de referência e planilha.. Vigência: 21/09/2021 a
21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.705.257,32. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 01250.015957/2018-17.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Reajusta em 7,43% (sete
inteiros e quarenta e três centésimos por cento) o valor anual do Contrato nº 31/2018, o
qual, dessa forma, passará de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para R$ 103.080,00
(cento e três mil oitenta reais), com efeitos a partir de 03 de dezembro 2022, observado
o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência .. Vigência:
17/12/2018 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.080,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 01250.015957/2018-17.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Reajusta em 7,43% (sete
inteiros e quarenta e três centésimos por cento) o valor anual do Contrato nº 31/2018, o
qual, dessa forma, passará de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para R$ 103.080,00
(cento e três mil oitenta reais), com efeitos a partir de 03 de dezembro 2022, observado
o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência .. Vigência:
17/12/2018 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.080,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 01250.015957/2018-17.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Reajusta em 7,43% (sete
inteiros e quarenta e três centésimos por cento) o valor anual do Contrato nº 31/2018, o
qual, dessa forma, passará de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para R$ 103.080,00
(cento e três mil oitenta reais), com efeitos a partir de 03 de dezembro 2022, observado
o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência .. Vigência:
17/12/2018 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.080,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01245.001108/2020-61.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Por este termo, com
amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos
reajusta em 12,2028% o valor dos itens do contrato nº 11/2021 (uniformes), o qual, dessa
forma, passará o valor global de r$ 152.610.086,16 (cento e cinquenta e dois milhões,
seiscentos e dez mil oitenta e seis reais e dezesseis centavos) para r$ 152.705.257,32
(cento e cinquenta e dois milhões, setecentos e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais
e trinta e dois centavos), com impacto total de r$ 95.171,16 (noventa e cinco mil cento e
setenta e um reais e dezesseis centavos) a partir de 01/01/2023, observado o disposto na
cláusula 17 do referido termo de referência e planilha.. Vigência: 21/09/2021 a
21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.705.257,32. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 285/2022SEI/CEMADEN,de 22/06/22, publicada no
DOU nº 11de 24/6/22,em cumprimento ao disposto na alinea"j" do inciso XII do art. 8º do Dec
10.024/2019torna público o resultado do julgamento do certame em referência, cujo objeto é a
contrataçãode empresa especializada para implantação de solução de envio de SMS (Short Message
Service), compreendendo gerenciamento e transmissão demensagens de texto para telefones celulares,
a serexecutado de forma contínua para oCEMADEN,declarando vencedora do certame a empresa
AVOIP TELECOM LTDA-ME, CNPJ:33.519.068/0001-30, com valorglobal da Ata de R$ 16.990,16.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2023) 240224-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000328/2022-11.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 33.859.616/0001-71 - MASTER ELETRODOMESTICO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de linha branca.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor
Total: R$ 17.424,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000328/2022-11.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 31.669.124/0001-98
- LS REFRIGERACAO
LTDA. Objeto:
Aquisição de
equipamentos de linha branca.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor
Total: R$ 133.983,92. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000328/2022-11.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 17.142.432/0001-30 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de
equipamentos de linha branca.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor
Total: R$ 25.900,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATOS DE ACORDOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Luís Fernando de Almeida, CPF
nº 354.XXX.XXX-27, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº
00.402.552/0005-50, e a Universidade de São Paulo, autarquia estadual de regime especial,
regida por seu Estatuto aprovado pela Resolução nº 3.461, de 07 de outubro de 1988, e
pelo Regimento Geral aprovado pela Resolução nº 3.745, de 19 de outubro de 1990, com
sede em São Paulo (Capital), inscrita no CNPJ sob nº 63.025.530/0001-04, no interesse do
Instituto de Ciências Biomédicas, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE
ENSINO. OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório reger-se-á pelas
condições básicas estabelecidas no Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio, nos
termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e Instrução Normativa MOPG nº 213, de 17 de
dezembro de 2019. INSTRUMENTO: Estágio Obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN. DATA
DE ASSINATURA: 07/03/2023 e entrará em vigor a partir da data de publicação.
SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora
Substituta do IPEN, e Patrícia Gama, RG nº 13.XXX.XXX-2, CPF nº 126.XXX.XXX-80, Diretora
do Instituto de Ciências Biomédicas.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 01213.002733/2022-60.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Adição
de periculosidade ao corgo de analista. Vigência: 01/02/2023 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 268.919,98. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0223.01; Data de Assinatura: 08/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
MARANHÃO; CNPJ nº 05.527.341/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 29/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie : Acordo de Cooperação Técnica . Processo SEI: 01300.014139/2022-32. Partícipes: A
Universidade de São Paulo - USP, CNPJ 63.025.530/0001-04 e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Do Objeto: 1.1.
Estabelecimento das condições de cooperação mútua entre os partícipes, no âmbito de suas
competências, para a realização de ações visando: 1.1.1. o compartilhamento de dados relativos
a currículos, grupos de pesquisa e instituições registrados na Plataforma Lattes; 1.1.2.
compartilhamento de dados relativos às concessões do CNPq registrados na Plataforma
Integrada Carlos Chagas; 1.1.3. a implementação de mecanismos de interoperabilidade entre os
sistemas de informação de interesse dos partícipes, em prol do cumprimento de seus objetivos
institucionais; 1.1.4. o compartilhamento de softwares e algoritmos desenvolvidos para a análise
dos dados compartilhados. Dos Recursos Financeiros: O instrumento não envolve transferência
de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada signatário aplicar seus próprios
recursos. Quando as ações, objeto do Acordo implicarem em atividades que necessitem da
transferência de recursos financeiros entre os partícipes, serão celebrados instrumentos
jurídicos específicos, por meio dos quais serão detalhadas suas obrigações, metas, prazos de
vigência, participação orçamentária e financeira de cada signatário. Da Vigência: O Acordo
vigorará pelo período de 60 meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Da Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Pela USP: Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Reitor,
CPF: ***.130.298.**. Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022(Contrato inicial).
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5378581201156053
Brasília-DF, 9 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente da Conselho

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