DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Alteração
de
Início).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2328365262790616.
Brasília-DF, 9 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente da Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENCOMENDA FINEP Nº 01.12.0390.08 - MONITOR DE
FUNÇÃO CEREBRAL - SEI 01300.009202/2018-32(Contrato inicial). As propostas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/6356190501167116
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Olimpiadas - IBICT - ENCOMENDA FNDCT - OLIMPÍA DA S
CIENTÍFICAS E O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO
BRASIL(Contrato
inicial).
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6379042613857410
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o
resultado
da
Chamada
PROANTAR
2018
-
FAIXA
1
-
CHAMADA
CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo A ou B) (Suplementação
Interna).
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9647127797464872
Em 9 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004441/2020-11. Processo CNPq:
630004/2020-0. Plataforma + Brasil nº 900391/2020. Partícipes: Concedente: CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino,
Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-
03. Do Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência final do Convênio
supracitado por 06 meses, a partir de 15/07/2023 e autorizar os dados constantes no
Cronograma de Execução (meta, etapa ou fase). Não haverá aporte de novos recursos ao
Convênio. Da Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do convênio, não
especificamente alteradas pelo Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Data
de assinatura: 09/03/2023. Signatários: Pelo Concedente: Raquel de Andrade Lima Coelho
- Diretora Científica Substituta, CPF ***.307.654-**. Pelo Convenente: Márcio de Araújo
Pereira - Diretor - Presidente, CPF ***.359.371-**.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 5.958, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr. Paulo Henrique de Castro, CPF: ***.007.255-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
efetuar pagamento do débito, solicitar parcelamento ou enviar recurso, relativo ao débito
no valor de R$ 35.163,23 (trinta e cinco mil cento e sessenta e três reais e vinte e três
centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para
nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 612/2022, da qual tomou
conhecimento conforme o e-mail de 28/11/2022. Enviar o comprovante do recolhimento
do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 157/2023
Pelo presente fica notificada a Sra. Carolina Loureiro da Silva, CPF: ***.355.527-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito no valor de R$
46.513,80 (quarenta e seis mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos), pela não
apresentação do relatório técnico do processo 131701/2015-0 ao CNPq. Comunicamos que
o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF no SIAFI e no CADIN.
Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail:
secoa@cnpq.br.
Em 9 de março de 2023.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 156/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Wesley Duarte Neris CPF: ***.154.918-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor
de R$
36.197,85 (trinta e seis mil cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos),
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no
processo nº 133768/2016-3. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 9 de março de 2023.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Miguel Augusto Alves Amaral, CPF ***.139.614 -**, processo 241380/2012-0, da
cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o embarque de retorno,
relatório técnico e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 3 de março de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Maurício Neves Cantor Magnani, CPF ***.207.538-**, processo
202581/2011-0, a cobrança documental do comprovante de interstício, para que, no prazo
de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 3 de março de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Amanda Cadori Maffioletti, CPF ***.574.729-**, processo
227834/2014-3 , a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 3 de março de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
/Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E DE
INCLUSÃO DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCLUSÃO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA - Processo nº 53115.007145/2021-43, primeiro
termo aditivo de vigência ao Termo de Colaboração Nº 919660/2021. Concedente:
Ministério das Comunicações, Unidade Gestora: 410003. Convenente: Programando o
Futuro, CNPJ nº 05.014.680/0001-16. Valor Total: R$ 1.150.000,00, Objeto: prorrogação de
vigência por mais 295 (duzentos e noventa e cinco) dias, com início em 11/03/2023 e
término em 31/12/2023. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
06/03/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, CPF
nº***.902.113-**, Convenente: VILMAR SIMION NASCIMENTO, CPF nº***.020.551-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6
Processo nº 53500.038347/2022-74
DOADOR(A):
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES
-
ANATEL,
CNPJ
nº
02.030.715/0001-12. DONATÁRIO(A): COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENOVA VIDA, CNPJ nº
03.773.244/0001-03. OBJETO: Doação de bens, conforme descrito no anexo do termo de
doação 6, conforme inciso IV do art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. DATA
DE ASSINATURA: 17/02/2023 SIGNATÁRIOS: Daniel Martins D'Albuquerque Superintendente
de Administração e Finanças Marcos Silvio Paes Representante
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 7
Processo nº 53500.038347/2022-74
DOADOR(A):
AGÊNCIA NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES
- ANATEL,
CNPJ
nº
02.030.715/0001-12. DONATÁRIO(A): ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR DOS VELHINHOS BEZERRA DE MENEZES, CNPJ nº 00627927/0001-56. OBJETO:
Doação de bens, conforme descrito no anexo do termo de doação 7, conforme inciso
IV do art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. DATA DE ASSINATURA:
17/02/2023
SIGNATÁRIOS:
Daniel
Martins
D'Albuquerque
Superintendente
de
Administração e Finanças Inês Alves Miranda Diretora
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8
Processo nº 53500.038347/2022-74
DOADOR(A):
AGÊNCIA NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES
- ANATEL,
CNPJ
nº
02.030.715/0001-12. DONATÁRIO(A): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO JARDIM DE
INFÂNCIA 304 NORTE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00489112/0001-58. OBJETO:
Doação de bens, conforme descrito no anexo do termo de doação 8, conforme inciso
IV do art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. DATA DE ASSINATURA:
17/02/2023
SIGNATÁRIOS:
Daniel
Martins
D'Albuquerque
Superintendente
de
Administração e Finanças Fernanda Machado Santos Diretora