DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.010910/2022. Objeto: Aquisição de materiais comuns de
expediente, por meio de registro de preços, com a vigência da ata de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para a
Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina. . Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Vicente Machado, 720 Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2023) 413004-41231-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.003452/2022-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de secretariado
executivo para a Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do termo de contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 73.973,40. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/4202. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 24/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/4202. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 24/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/4202. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 24/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/4202. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 24/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 925150
Nº Processo: PRO-2022/000642. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio
de empresas para execução de serviços de manutenção e de apoio técnico sob demanda,
de baixa e alta complexidade, a serem executados nas Estações de Acesso em banda Ka do
Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), conforme definido
no Termo de Referência e em seus apêndices, Anexo A do Edital. . Total de Itens Licitados:
11. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Q. 04 -
Bl. a - Sls. 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center - Cep. 70610-440, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 09/03/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 114/2023; Data da Assinatura: 07/03/2023; Contratada:
19.780.461/0001-52/ EXTREME
SECURITY COMÉRCIO
DE ELETROELETRÔNICO
LTDA;
Objeto: aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV)
- IP em unidades de atendimento dos Correios - LOTE 2 REGIÃO NORDESTE (MA, PI,
CE, RN, PB, PE, AL, SE e BA); Origem: Pregão Eletrônico 22000036/2022; Vigência: de
09/03/2023 a 09/03/2024; Valor Total: R$ 23.941.258,20.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011/2023 SE/MG
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de Minas Gerais
- SE/MG, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital
e em seus Apêndices e Anexos. ID: 990689, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 03/04/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº. 23000014/2023, referente à locação de imóvel, OURO
VERDE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CDD VILA CARMOSINA/SE-SPM, valor
global R$ 1.242.190,20, data da assinatura do contrato: 02/03/2023, INCISO V, ART. 29 DA
LEI Nº. 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO
LCF 1/23 - SE/RS
ALIENAÇÃO POR VENDA DE MOTOCICLETAS de propriedade dos Correios da
SE/RS. A abertura da licitação designada para o dia 09/03/2023 às 09h, conforme publicado
no DOU nº 29 do dia 09/02/2023, página 07, Seção 3, fica adiada para o dia 23/03/23 às
09h.
EDISON PEREIRA
Licitador SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000001/2023 SE/SC
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA DO GRUPO-LTU-SC-GRANDE FLORIANÓPOLIS-100-1,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 989049,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/04/23
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/AM
Prestação de serviço de manutenção e reforma de móveis em geral (cadeiras,
poltronas, mesas, armários longarinas e estações de trabalho), pertencentes à
Superintendência Estadual de Operações do Amazonas, especificamente das unidades
situadas na cidade de Manaus, sob forma de demanda ID 990712. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/04/2023 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SE/MA
Prestação de Serviço de Engenharia para Adaptação de Agência de Correios -
Ergonomia 
ID 
988724. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 03/04/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SE/PB
Prestação de Serviços de Gerenciamento e Monitoramento dos Sistemas e
Equipamentos Eletrônicos de Segurança das Unidades dos Correios, no CIMC/PB, com
Cobertura Integral por 24 Horas Ininterruptas, 7 Dias da Semana ID 989930.Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/04/2023 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2019 da AC Pedra Preta/RN. Contratada: Nair Ferreira
da Câmara, CPF: 444.734.944-20. Objeto: fica definido que, para o período de 15/01/2023
a 14/01/2024, o valor do aluguel será R$ 874,99 conforme S.E.I. 38785105 correspondente
a não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.