DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
querendo, apresentar recurso. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação
no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins. O pagamento da multa não exime o autuado da reparação do dano.
MAURICIO ABREU ITAPARY
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Esta pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023 no
qual sagrou-se vencedora a empresa CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME - CNPJ
04.171.974/0001-99.
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2023) 344042-34209-2023NE000023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Esta pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023 no
qual sagrou-se vencedora a empresa CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 30.598.395/0001-37.
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01550.000036/2018-67. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
4/2018 que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12
meses. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Data e Assinaturas: Rio de Janeiro, 03 de
março de 2023. Luiz Carlos Baltazar Gonçalvez, pela FCRB; Helen Aparecida de Oliveira
Cardoso e Thiago de Moraes Leite, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO nº 01550.000212/2022-47. Concurso nº 2/2022. Objeto: Fica rescindido o
Contrato nº 39/2022 firmado com o bolsista Michael Jordan Teixeira Morouço Silva. Data
da rescisão: 02/01/2023. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2023. Assinaturas: Luiz Carlos
Baltazar Gonçalvez, pela FCRB, e Michael Jordan Teixeira Morouço Silva, Bolsista.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 60093.000344/2019-77.
Pregão. Nº 31/2019. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Promover a alteração do contrato em razão da promoção do instrumento particular de
alteração contratual sociedade empresária limitada, com os seguintes objetivos: a empresa
que gira sob o nome empresarial NOVA PROVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, girará, a
partir de 01 de novembro de 2022, sob o nome empresarial NOVA PROVA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; e a empresa passa para o novo endereço Rua Afonso Pena, 82, Sala B,
Bairro KM 1, CEP: 76.804-094, em Porto Velho/RO.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 22/07/2023 a
21/07/2024.
Registrar a Repactuação do contrato, com base no Termo Aditivo À Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2023 - MTE nº RO000005/2023.
O valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 8.276,64 (oito mil duzentos e setenta e
seis reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 8.890,28 (oito mil oitocentos e noventa
reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 106.683,36 (cento e seis
mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 22/07/2023 a
21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.683,36. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000006600202276. Objeto: Contratação de serviços
de apoio de transporte guindaste para içamento de contêineres e de serviço de
disponibilização de mesa interativa para exposições que ocorrerão em eventos
com a participação da Força Aérea Brasileira (FAB). . Total de Itens Licitados:
3. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, Plano Piloto -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00004-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 09/03/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221001358202240. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e conservação dos imóveis da Guarnição da Aeronáutica em Fortaleza,
compreendendo desde as instalações das OM sediadas na cidade até os Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) jurisdicionados à Divisão de Próprio Nacional Residencial (DPNR), com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, conforme termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 643. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/03/2023) 120014-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 67106.000338/2021-97.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO
(CCA-RJ). Contratado: 05.872.814/0001-30
- VOGEL
SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração da razão social e CNPJ da
contratada, presente no instrumento contratual nº 061/CAE-CCARJ/2021, em virtude da
incorporação da empresa algar Soluções em TIC S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º
22.166.193/0001-98, pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A,
inscrita no CNPJ sob o n.º05.872.814/0001-30, nos termos do art. 65 da lei nº 8.666/93.
Vigência: 24/02/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.203,41.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 209/2021.
Nº Processo: 67106.001938/2021-72.
Pregão. Nº 163/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO
(CCA-RJ). Contratado: 05.872.814/0001-30
- VOGEL
SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração da razão social e CNPJ da
contratada, presente no instrumento contratual nº 209/CAE-CCARJ/2021, em virtude da
incorporação da empresa algar Soluções em TIC S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º
22.166.193/0001-98, pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A,
inscrita no CNPJ sob o n.º05.872.814/0001-30, nos termos do art. 65 da lei nº 8.666/93.
Vigência: 14/02/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.158,56. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 67106.000897/2021-05.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO
(CCA-RJ). Contratado: 05.872.814/0001-30
- VOGEL
SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração da razão social e CNPJ da
contratada, presente no instrumento contratual nº 115/CAE-CCARJ/2021, em virtude da
incorporação da empresa Algar Soluções em TIC S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º
22.166.193/0001-98, pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A,
inscrita no CNPJ sob o n.º05.872.814/0001-30, nos termos do art. 65 da lei nº 8.666/93.
Vigência: 14/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.072,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540000654202300. Objeto:
Contratação de serviços de
Telefonia Fixa Comutada — STFC, destinado ao uso do público em geral, nas modalidades
Local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, que
possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00027-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/03/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços, 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 036 - ONCO PROD DISTRI DE PROD HOSP E ONC
- R$ 55.839,20 / 037 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP - R$ 5.896,16 / 038 -
FUTURA COMER DE PROD MED E HOSP - R$ 4.584,00 / 039 - PORTAL LTDA - R$ 13.680,00
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 001/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.006091/2022-56. /4)
Objeto: eventual aquisição de medicamentos oncológicos pelo sistema de REGISTRO DE
PREÇOS para suprir as necessidades de consumo da Seção de Almoxarifado Hospitalar do
Grupo de Saúde de São José dos Campos (SAH/GSAU-SJ), conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura: 06 mar 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura
da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: FLÁVIA PEREIRA SOUZA MACEDO -
Representante Legal / RODRIGO VENANCIO AHMED - Representante Legal / KAUANNY
MARQUES PEDROSO - Representante Legal / LAYS ZANNINO MESQUITA - Representante
Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.