DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 040 - CSS COMERCIO SERV E LOC DE MAQ E EQUIP - R$ 63.956,00
/ 041 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 8.010,60 / 042 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI
- R$ 2.090,70 / 043 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - R$ 25.500,000 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 168/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.010996/2022-21. /4)
Objeto: eventual aquisição de equipamentos de bombeamento de água utilizados no
processo de captação, tratamento e distribuição da água realizado pela Estação de
Tratamento de Água do GAP-SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 07
mar 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: NATALIA BASTOS DE OLIVEIRA - Representante Legal / LENILSON LUIS
DA SILVA - Representante Legal / MARCOS PETER NUNES - Representante Legal / EDINEIDE
DE FÁTIMA VASQUES BRITO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no
site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No DOU n° 44, de 06 mar. 2023, Seção 3, pág. 12, que publicou o Extrato de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 172/GAP-SJ/2022, "onde se lê: 031 - JCS
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 1.202.570,00 / 032 - THAIS MAIA
CARDOSO DE OLIVEIRA PROD - R$ 410.550,00 / 033 - BLUESEA IMPORTACAO E EXPORT -
R$ 1.210.000,00, leia-se: 057 - JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -
1.202.570,00 / 058 - THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PROD - R$ 410.550,00 / 059 -
BLUESEA IMPORTACAO E EXPORT - R$ 1.210.000,00".
Cel Int Carlo Rodrigo Barreto Barboza
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613052920202290 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de água e serviço de esgoto para o Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA) e seus equipamentos, incluindo o DME0200 (Ramal nº
3.768.481), localizado no município de Porto Alegre-RS, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2023. JESSICA DE
FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 03/03/2023. A LC I D ES
TEIXEIRA BARBACOVI.
Diretor Geral do Decea.
Valor Global:
R$ 38.400,00.
CNPJ
CONTRATADA : 22.604.896/0001-50 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 09/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67613.006141/2021-31.
Pregão. Nº 66/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS
LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo da quantidade contratada
e prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.512,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120072
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67619.010181/2019-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 
77.371.789/0001-11 
- 
TRANSRESIDUOS 
TRANSPORTES 
DE 
RESIDUOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do serviço continuado de
gerenciamento de resíduos sólidos, sem dedicação
exclusiva de mão de obra,
compreendendo as fases de acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte,
destinação e disposição final ambientalmente adequadas e legais, para fins de reutilização,
reciclagem, compostagem, recuperação, aproveitamento energético, disposição final de
rejeitos, ou outras destinações admitidas pelos órgãos ambientais, de resíduos orgânicos,
materiais recicláveis, rejeitos, resíduo verde (corte de grama, poda de vegetais), caliça e
sólidos contaminados.. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 177.679,48. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67613037075202222. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de
Material de Tarjetas e Distintivos de Organização Militar para atender ao CINDACTA II,
GSAUCT e PACT, a fim de atender o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) e Unidades Sediadas.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613025330202294. Objeto: Contratação de serviço para
manter as instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Campo
Grande (DTCEA-CG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-2-00001-2023.
Entrega das Propostas: 27/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2023
Processo
nº 
67215.006849/2022-66;
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de acondicionamento, coleta e transporte de
resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém até a sua destinação
final ambientalmente adequada, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 27.208.498/0001-39- REVERSA
AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Valor Total: R$ 184.437,0000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/03/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003620202270. Objeto:
Aquisição de medicamentos
(materiais farmacológicos), com a cessão do equipamento referente aos itens 232 e 233
em regime de comodato a serem utilizadas pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e
demais organizações apoiadas pelo GAP-BE.. Total de Itens Licitados: 422. Ed i t a l :
10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 262 a 272/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)
Objeto: serviços de confecção de material institucional e gráfico 4) Pregão Eletrônico nº
89/GAP-BR/2022; 5)Valor Total das Atas: R$ 1.954.953,3000, conforme Atas disponibilizada
no site: www.comprasnet.gov.br; 6) ARTES GRAFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA CNPJ:
00.393.793/0001-56 itens 33, 35, 61, 64, 78, 145, 146; COPATT COMERCIO E SERV I CO S
PERSONALIZADOS LTDA CNPJ 10.432.571/0001-59 itens 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 20, 21, 22, 38,
42, 43, 45, 50, 54, 59, 62, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 79, 87, 88, 112, 117, 118, 119, 125,
137, 142, 143; JOSIHEL DE ANDRADE SILVA CNPJ 19.963.234/0001-62 itens 1, 9, 24 a 32,
41, 44, 46, 48, 52, 53, 60, 71, 72, 77, 90, 91, 93, 100, 107, 108, 109, 110, 113, 115, 116,
120, 126, 127, 138, 139, 140, 141, 144; LKA BRINDES E SERVICOS LTDA CNPJ
23.288.828/0001-92 itens 49, 84, 85, 86, 114, 130, 136; LION PROMO COMERCIO DE
PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ 24.583.054/0001-95 item 128; UNIVERSO DA
SUBLIMACAO LTDA CNPJ 26.267.358/0001-79 itens 13, 14, 15, 16, 39, 47, 73, 129, 131,
132, 133, 134; EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA CNPJ 26.425.181/0001-91 itens 55, 56,
57; BSB
COMERCIO E SERVICOS DE
CONDECORACOES E VESTUARIOS
LTDA CNPJ
26.645.353/0001-32 itens 5, 40, 82; DONIMARA RIBEIRO DO CARMO 01313529206 CNPJ
27.454.615/0001-44 itens 12, 80, 83; JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA
CNPJ 31.897.435/0001-04 itens 65, 66, 81, 92, 101,102; MIGUEL ALVES DE LIMA
45988885802 CNPJ 42.507.136/0001-32 item 111; 7)Data da Assinatura: 08/03/2023; 8)
Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ares-condicionados para o
Grupamento de Apoio de Brasília e Organizações Militares Apoiadas
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/03/2023) 120006-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 63/GAP-
BR/2022, cujo objeto é aquisição de equipamentos para OABR, tendo como empresas
vencedoras: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 05.375.249/0001-03 , V.L. FUZETI - COMERCIAL CNPJ 05.523.731/0001-35 , SANDERS
DO BRASIL LTDA CNPJ 05.756.359/0001-07 , DENTAL MARIA LTDA CNPJ 09.222.369/0001-13
, SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ
12.483.930/0001-22 ,
STERITECH MEDICO HOSPITALAR
E INDUSTRIAL
LTDA CNPJ
18.571.690/0001-02 , R & C PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ 23.401.205/0001-84,
HDX COMERCIAL LTDA CNPJ 24.039.450/0001-56, ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 34.412.925/0001-61, SKYLAB
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 38.482.591/0001-53 , conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
Cel Int MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 03/GAP-
BR/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios - Proteína de Aves, tendo como
empresas vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ:
00.543.061/0001-03, 
ANJ
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS
LTDA 
CNPJ
46.633.850/0001-28,
conforme
ata
do 
pregão
disponibilizada
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
Cel Int MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004691202276. Objeto: Gêneros alimentícios (bebidas e
lacticínios) . Total de Itens Licitados: 91. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir