DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000012
12
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281007016202229. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material de consumo - Material Odontológico, a fim de atender as demandas
da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 226. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 3/COMARA/2023
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av pela CONTRATANTE e pelos
CONTRATADOS: JOÃO PAULO BATALHA FREITAS - contrato nº 13616 - a contar de
04/01/2023; JOSIMAR FALCÃO LIRA - contrato nº 13583 - a contar de 04/01/2023;
OLIVEIRA NUNES NETO - contrato nº 13682 - a contar de 04/01/2023; RAIMUNDO DA
FONSECA MACHADO - contrato nº 13736 - a contar de 04/01/2023; RINEY TANANTA DOS
SANTOS - contrato nº 13623 - a contar de 04/01/2023; VILSO MONTEIRO DA SILVA -
contrato nº 13613 - a contar de 04/01/2023; ATACILIO MARTINS - contrato nº 13618 - a
contar de 04/01/2023; ALBERI GONZAGA DE LIMA - contrato nº 13731 - a contar de
04/01/2023; ALCINEY MONTEIRO DA SILVA - contrato nº 13677 - a partir de 04/01/2023;
CARLOS ROBERTO APRIZ DA SILVA - contrato nº 13593 - a contar de 04/01/2023;
CLAUDEMIR DE SOUZA LISBOA - contrato nº 13615 - a contar de 04/01/2023; CLAUDIOMAR
SOUZA RAMOS - contrato nº 13619 - a contar de 04/01/2023; DANIEL FERNANDES LIMA -
contrato nº 13676 - a contar de 04/01/2023; DANIEL PINHEIRO PRAIA - contrato nº 13594
- a contar de 04/01/2023; EDGARD DE SOUZA ALMEIDA - contrato nº 13600 - a contar de
04/01/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 5/COMARA/2023
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av pela CONTRATANTE e pelos
CONTRATADOS: JAILTON DE SOUSA DIAS - contrato nº
13362 - a contar de 01/01/2023; IVETE GOES BRITO - contrato nº 13371 - a contar de
01/01/2023; JOSILEIDA DOS SANTOS SÁ BARRETO DE SOUSA - contrato nº 13317 - a contar
de 01/01/2023; MARCONY DA SILVA ALVES - contrato nº 13590 - a contar de 04/01/2023;
GEAN AILTON DO NASCIMENTO - contrato nº 13520 - a contar de 19/01/2023; ADJALMI
DOURÃO LOPES - contrato nº 13392 - a contar de 01/01/2023; ALAIRSON LOPES CERDEIRA
- contrato nº 13439 - a contar de 01/01/2023; DOMINGOS DOS REIS MASCARENHAS -
contrato13412 - a contar de 01/01/2023; DOMINGOS PAULO ALMEIDA DE SOUZA -
contrato nº 13407 - a contar de 01/01/2023; EDILSON SÉRGIO DO NASCIMENTO TOMAZ -
contrato nº 13406- a contar de 01/01/2023; HAMILTON SOUZA DOS SANTOS - contrato nº
13408 - a contar de 01/01/2023; JOSÉ RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA - contrato nº 13440
- a contar de 01/01/2023; MANOEL MACEDO E VALE - contrato nº 13388 - a contar de
01/01/2023; MANOEL SOARES DE OLIVEIRA - contrato nº 13405 - MARIA DE NAZARÉ DA
SILVA LIMA - contrato nº 13382 - a contar de 01/01/2023; RAIMUNDO DIAS DA SILVA -
contrato nº 13381 - a contar de 01/01/2023; SINALDO NASCIMENTO SARAIVA - contrato nº
13411 - a contar de 01/01/2023; MANOEL AUGUSTO BRITO DOS SANTOS - contrato nº
13451 - a contar de 12/01/2023; e REINALDO SARMENTO VIANA - contrato nº 13451 - a
contar de 18/01/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 6/COMARA/2023
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelos
CONTRATADOS: TATIANA BRAGA MENDES - contrato nº 13527- a contar de 15/02/2023; e
HAILTON DE CASTRO BORGES - contrato nº 13622 - a contar de 28/02/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 4/COMARA/2023
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário
de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE:
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993.
Assinam: MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA
Cel Av pela
CONTRATANTE e pelos CONTRATADOS: EDINALDO CIDADE DIAS - contrato nº 13621 -
a contar de 04/01/2023; EUDILEY SANTOS DA SILVA - contrato nº 13602 - a contar
de 04/01/2023; JANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - contrato nº 13679 - a contar
de 04/01/2023; JOSÉ LINO BARROSO SANTOS - contrato nº 13732 - a contar de
04/01/2023; JOSINEY
DE SOUZA
OLIVEIRA -
contrato nº
13603 -
a contar
de
04/01/2023 - LANIEL FONSECA DE SOUZA - contrato nº 13597 - a contar de
04/01/2023; LUIS CARLOS DE LIMA - contrato nº 13693 - a contar de 04/01/2023; LU I Z
AMARAL DA SILVA - contrato nº 13611 - a contar de 04/01/2023; MARINILSON
OLIVEIRA DE ALMEIDA - contrato nº 13605 - a contar de 04/01/2023; PAULO ALVES
GOMES - contrato nº 13735 - a contar de 04/01/2023; RAFAEL DOS SANTOS GARCIA
- contrato nº 13620 - a contar de 04/01/2023; RAYMISSON LUCAS MAGALHÃES DE
CASTRO - contrato nº
13737 - a contar de 04/01/2023; RENATO DE SOUZA LESSA - contrato nº 13626 - a
contar de 04/01/2023; RAIMUNDO DA COSTA LOPES - contrato nº 13595 a contar de
04/01/2023; RAIMUNDO NONATO DIAS SORIANO - contrato nº 13606 - a contar de
04/01/2023; RAIMUNDO PEREIRA DA CUNHA - contrato nº 13595 - a contar de
04/01/2023; SILZONEI COELHO DE SOUZA - contrato nº
13612 - a contar de 04/01/2023; WALLEN PRAIA NASCIMENTO - contrato nº 13684 a
contar de 04/01/2023; WALLACE MESSIAS SANTOS - contrato nº 13681 - a contar de
09/01/2023; e JOSÉ ROBERTO DE CASTRO - contrato nº 13627 - a contar de
10/01/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar a sanção administrativa à empresa LICIT COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ n° 33.148.231/0001-04, na modalidade de suspensão de licitar
com a BACG pelo período de 12 meses, a contar da publicação da sanção em Diário Oficial
da União, com fulcro nos artigos 78, IV e 87, III, da Lei no 8.666/93, no subitem 14.2.6 do
Termo de Referência do Pregão n° 01/BACG/2021, do PAG n° 67261.000269/2021-29 e
subitem 13.2.6 do Termo de Referência do Pregão no 03/BACG/2021, do PAG n°
67261.000301/2021-76. A aplicação da Sanção se dá em virtude da não entrega dos
gêneros alimentícios para suprir a Seção de Subsistência da Base Aérea de Campo Grande,
vinculados às Notas de Empenhos n° 2021NE000241, 2021NE000403, 2021NE000408,
2021NE000554, 
2021NE000556, 
2021NE000639,
2021NE000773, 
2021NE000777,
2021NE000785, 2021NE000787, 2021NE000797 e 2021NE000806, violando os subitens 5.2,
7.1, 7.1.1 e 7.1.4, do Termo de Referência do Pregão no 03/BACG/2021 e os subitens 5.2,
8.1, 8.1.1 e 8.1,4, do Termo de Referência do Pregão no 01/BACG/2021. Esta sanção entra
em vigor na data de sua publicação.
Aplicar a sanção administrativa à empresa a FREIRE AGUIAR COMÉRCIO
AUDIOVISUAL EIRELI, CNPJ nº 36.064.568/0001-12, na modalidade de suspensão de licitar
com a BACG pelo período de 12 meses, a contar da publicação da sanção em Diário Oficial
da União, com fulcro o inciso III, do artigo 87, da Lei 8.666/93 e do subitem 15.2.5 do
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 25/GAP-CG/2020. A aplicação da
Sanção se dá em virtude do descumprimento dos subitens 5.1 e 7.1.4 do Termo de
Referência do Edital do Pregão nº 25/GAP-CG/2020, por realizar a entrega em atraso dos
materiais (projetores de multimídia), vinculados às Notas de Empenhos nº 2021NE000464
e 2021NE000463. Esta sanção entra em vigor na data de sua publicação.
Aplicar a sanção administrativa à empresa a ERMES L. BIAZUS COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS, CNPJ nº 34.588.179/0001-61, na modalidade de
suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses, a contar da publicação da
sanção em Diário Oficial da União, com fulcro no artigo 87, inciso III, da Lei no 8.666/93
e do subitem 13.2.6, do Termo de Referência do Pregão nº 15/GAP-CG/2020, do Processo
Administrativo de Gestão no 67268.014207/2020-53. A aplicação da Sanção se dá em
virtude da não entrega de materiais vinculados à Nota de Empenho no 2021NE000307 à
Seção de Material de Intendência (SMI) da BACG, violando os subitens 4.1, 6.1 e 13.1.1, do
Termo de Referência do Pregão supracitado. Esta sanção entra em vigor na data de sua
publicação.
Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002854/2022. Objeto: Aquisic–ão de insumos para
equipamentos laboratoriais em proveito do laboratório de análises clínicas do Hospital de
Aeronáutica de Canoas.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell 3950 - Fátima, - Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269000305202346. Objeto: Aquisição de Aquisição de Gêneros
Alimentícios - Grupo de Padaria destinados à Seção de Subsistência da Base Aérea de Santa
Cruz,. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua
do 
Império, 
S/nº, 
Santa 
Cruz 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120643
Nº
Processo:
67273008833202201
. Objeto:
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios
Provenientes de Agricultores Familiares. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal:
Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Conforme Projeto Básico Declaração
de Dispensa em 04/11/2022. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/03/2023. LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES. Comandante
da Basm. Valor Global: R$ 30.721,90. CNPJ CONTRATADA : 08.546.254/0001-11
COOPERATIVA
DE
PRODUCAO
E DESENVOLVIMENTO
RURAL
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES SANT.
(SIDEC - 09/03/2023) 120643-00001-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120643
Nº
Processo:
67273008833202201
. Objeto:
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios
Provenientes de Agricultores Familiares Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Conforme Projeto Básico Declaração
de Dispensa em 04/11/2022. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/03/2023. LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES. Comandante
da Basm. Valor Global: R$ 531.450,00. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21
COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.
(SIDEC - 09/03/2023) 120643-00001-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120643
Nº
Processo:
67273008833202201
. Objeto:
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios
Provenientes de Agricultores Familiares. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Conforme Projeto Básico.
Declaração de Dispensa em 04/11/2022. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 08/03/2023. LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNI ES .
Comandante 
da 
Basm. 
Valor 
Global: 
R$ 
268.689,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.
(SIDEC - 09/03/2023) 120643-00001-2023NE800001