DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120643
Nº
Processo:
67273008833202201
. Objeto:
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios
Provenientes de Agricultores Familiares Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Conforme Projeto Básico Declaração
de Dispensa em 04/11/2022. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/03/2023. LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES. Comandante
da Basm. Valor Global: R$ 31.994,00. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.
(SIDEC - 09/03/2023) 120643-00001-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120643
Nº
Processo:
67273008833202201
. Objeto:
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios
Provenientes de Agricultores Familiares Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal:
Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Conforme Projeto Básico Declaração
de Dispensa em 04/11/2022. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/03/2023. LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES. Comandante
da Basm. Valor Global: R$ 119.172,00. CNPJ CONTRATADA : 22.469.865/0001-34 CENTRAL
DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL.
(SIDEC - 09/03/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273006600202266. Objeto: Recuperação estrutural das áreas
limítrofes do Conjunto Habitacional Fernando Ferrari.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
2-00002-2023. Entrega das Propostas: 27/03/2023 às 10h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km
240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objetivo a repactuação sobre o valor do contrato dos serviços
continuados de limpeza e conservação, tendo em vista que os salários das categorias
obtiveram rajuste em jan/2023.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 393.895,92. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objetivo a repactuação sobre o valor do contrato dos serviços
continuados de limpeza e conservação, tendo em vista que os salários das categorias
obtiveram rajuste em jan/2023.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 393.895,92. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 14/2017 - UASG 160016
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente termo tem
por
objetivo
o
encerramento
por término
de
vigência
contratual
(60meses)
de
fornecimento de serviço de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de
passagem aérea nacional. Vigência: 20/01/2022 a 20/07/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 613.375,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64307010088202220. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços desratização, dedetização, desinsetização e assemelhados,
limpeza e desinfecção caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica e caixas de
gordura para atender as necessidades da FT LOG HUM (Op Acolhida).
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/03/2023) 160482-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160352
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 80551.006448/2018-38.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de acesso a
internet via cabo. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.999,76. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64268000173202374. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
a fim de atender demanda da Divisão de Saúde (Centro de Atendimento aos Dependentes
Inativos e Pensionistas - CADIP) do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de
Infantaria de Selva,
conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas
estabelecidas neste instrumento de acordo com o anexo ALFA. PREGÃO 04/2023. Total de
Itens Licitados: 182. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de
Matos,
2329
-
Bairro
Tamandare 
-
Guajara
Mirim,
-
Guajará-Mirim/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160346-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.002390/2022-42.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustíveis.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 176.111,91. Data
de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044001222202311 . Objeto: Essa dispensa de licitação tem por finalidade a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia de
perfuração de poço artesiano no território indígena Yanomami, município de Alto Alegre,
Roraima, incluso os materiais, equipamentos e mão de obra, Conforme especificações e
condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender as
necessidades da força humanitária de ajuda Yanomami. Declaração de Dispensa em
24/02/2023. WAGNER FERNANDES DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
08/03/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Ratificador de Despesas. Valor Global: R$
185.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.789.289/0001-32 CATARATAS POCOS ARTESIANOS
LTDA .
(SIDEC - 09/03/2023) 160353-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.004883/2022-15.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.188.601/0001-03 - CASA DAS FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de
cimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 1.451.190,00.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação pessoal do proprietário da
empresa TGC TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA, CNPJ nº03.127.054/0001-00,
através do endereço cadastrado no SICAF, concedo o prazo de 5 (dias) dias corridos, a
contar desta publicação, para que o responsável legal pela empresa supracitada, efetue o
pagamento do valor da multa aplicada nos autos do Processo Administrativo NUP nº
64333.004580/2022-49, relacionadas ao Termo de Contrato nº 34/2020, por meio de Guias
de Recolhimento da União - GRU, a serem retiradas no Setor Financeiro da CRO/12. O
presente edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do
lançamento para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de Certidão de Dívida
Ativa, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente
Manaus/AM, 9 de março de 2023.
FÁBIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação pessoal do proprietário da
empresa TGC TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA, CNPJ nº03.127.054/0001-00,
através do endereço cadastrado no SICAF, concedo o prazo de 5 (dias) dias corridos, a
contar desta publicação, para que o responsável legal pela empresa supracitada, efetue o
pagamento do valor da multa aplicada nos autos do Processo Administrativo NUP nº
64333.003848/2022-25, relacionadas ao Termo de Contrato nº 09/2020, por meio de Guias
de Recolhimento da União - GRU, a serem retiradas no Setor Financeiro da CRO/12. O
presente edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do
lançamento para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de Certidão de Dívida
Ativa, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente
Manaus/AM, 9 de março de 2023.
FÁBIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação pessoal do proprietário da
empresa TRJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.045.767/0001-08, através do endereço
cadastrado no SICAF, concedo o prazo de 5 (dias) dias corridos, a contar desta publicação, para
que o responsável legal pela empresa supracitada, efetue o pagamento do valor da multa
aplicada nos autos do Processo Administrativo NUP nº 64333.004397/2022-43, relacionadas ao
Termo de Contrato nº 15/2021, por meio de Guias de Recolhimento da União - GRU, a serem
retiradas no Setor Financeiro da CRO/12. O presente edital valerá como ato de regular
notificação de débito e intimação do lançamento para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior
emissão de Certidão de Dívida Ativa, legitimando o correspondente ajuizamento da execução
fiscal competente
Manaus/AM, 9 de março de 2023.
FÁBIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas