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DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64679000390202241. , publicada no D.O.U de 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de higiene e Limpeza em favor do 10¨ RC Mec e unidades da 4ª Bda
C Mec, participantes do GCALC I. Novo Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00
às 17h30. Endereço: Pca Cmt Pedro Rufino, Nr. 627 - Centro BELA VISTA - MSEntrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM JOSE DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2023) 160133-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 55/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de imagem para o
setor de Imaginologia, 01 (um) aparelho de Raio-X Digital móvel, 01 (um) Ultrassom Digital
e 01 (um) Sistema para Injeção de Contraste Radiológico OPTIVANTAG DH duas cabeças
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Campo
Grande
(SIDEC - 09/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 60/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64577001703202316. , publicada no D.O.U de 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição parcelada de medicamentos Novo Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
10/03/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Campo
Grande
(SIDEC - 09/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 65328.003162/2019-71.
Tomada de Preços. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 32.548.086/0001-88 - JHONATHA B. BARRANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual da obra de construção usina de geração de energia
fotovoltaica de 120,70 kWp para o Comando da 4ª Bda C Mec, em Dourados, MS. Vigência:
05/10/2020 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.278,14. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/0001-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 02.325.140/0001-65 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM
ANAPOLIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto
contratual abrange a área de atuação de análoses clínicas. Anatomia patologica; e
citopatologia. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à
carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 02.498.685/0001-73 - CLINICA RORIZ LINHARES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos
da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição. o objeto contratual abrange a especialidade
de
psicologia 
clínica:
psicoterapia 
adulto/infantil/familiar;
avaliação
neuropsicologica/psicopediagnóstico;
avaliação e
acompanhamento nutricional. Os
procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela
contratada para seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 06.184.794/0001-77 - COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO
ESTADO DE GO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto
contratual abrange a área de atuação de neurofisiologia clínica e fonoaudiologia. Serviços
de
videoendoscopia diagnóstica;
serviços
de
exames letrofisiológicas;
serviços de
vectonistagmografia; serviços de consultas; serviços de exames; e serviços de cirurgias em
especialidade de otorrinolaringologistas..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 07.976.161/0001-64 - VITALABOR CLINICA DE SEGURANCA E MEDICINA DO
TRABALHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto
contratual abrange a área de atuação de diagnóstico e imagem. Os procedimentos
realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela
mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399013460202231. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material com serviço de instalação para atender as demandas do COPESP.. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Salvador
S/nr
Jardim
Guanabara 
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160098-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399006782202223. Objeto: Registro de preços para aquisição de
utensílios de copa e cozinha e equipamentos de cozinha industrial para atender
necessidade do serviço de aprovisionamento da B Adm do COpEsp. Total de Itens Licitados:
93. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador
S/nr 
Jardim
Guanabara 
Goiania-go,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160098-00001-2023NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Comandante do Centro de Instrução de Operações Especiais, em consonância
com o que preceitua o artigo 13, §2º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012
(EB10-IG-09.001), e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço
cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA o Sr. MARCOS VINICIUS DOS SANTOS PRADO, CPF
nº 177.813.607-96, a respeito da decisão exarada na sindicância instaurada pela Portaria nº
050-Sect/Div Pes/CIOpEsp, de 21 de dezembro de 2022 (EB: 64181.006772/2022-71) e da
abertura do prazo para apresentação de alegações finais em 5 (cinco) dias úteis contados
a partir desta publicação. Os autos da sindicância encontram-se disponíveis para consulta
e cópia, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e na sexta-feira, das 8h às 11h, na
Secretaria do Centro de Instrução de Operações Especiais, localizado na Avenida do Forte,
s/nº, Forte Imbuhy, Piratininga, Niterói/RJ.
CEP 24358-395. Endereço eletrônico:
protocolo@ciopesp.eb.mil.br.
Niterói, RJ, 9 de março de 2023.
GIAN DERMÁRIO DA SILVA - Coronel
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº
14/2022, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisiçãode materiais de
consumo e permanetnte para o setor de almoxarifado e meio ambiente, para atender
as necessidades da
23ª CIA E CMB, para as
seguintes empresas vencedoras:
00.295.234/0001-03- BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA R$ 2.620,00;
00.535.560/0001-40 - LPK LTDA R$ 4.177,45; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E
CARIMBOS LTDA R$ 6.380,00; 03.869.166/0001-37 - BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA R$ 4.076,00; 05.075.962/0001-23 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA R$
14.221,70; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA R$ 45.480,00;
05.895.525/0001-56 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA R$
44.062,60; 06.043.786/0001-00-R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
R$ 37.234,20; 08.538.090/0001-80 - RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA R$
5.095,00;
09.313.600/0001-84 
-
ALTASMIDIAS 
COMERCIAL
LTDA 
R$
22.470,00;
09.583.781/0001-69 - COMERCIAL MILENIO LTDA R$ 57.152,00; 09.630.087/0001-55 -
OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA R$ 1.960,00; 10.261.012/0001-
23 - TIE TAPETES LTDA R$ 4.298,10; 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE UTILIDA D ES
LTDA R$ 361,25; 15.153.524/0001-90- SANIGRAN LTDA R$ 38.645,40; 17.800.159/0001-93

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