DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160108
Nº Processo: 64060007840202295. Objeto: Atender as necessidades das
organizações militares do Exército nas guarnições de Belo Horizonte-MG e Sete Lagoas-MG
em material elétrico e eletrônico.. Total de Itens Licitados: 200. Edital: 10/03/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n, Barro Preto
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HERNUM PAZ DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160108-00001-2023NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 31.356,90. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042001648202394. Objeto: Aquisição de insumos para emprego
na Operação Pipa (Op. Pipa) nos municípios do Semiárido Brasileiro sob responsabilidade
das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Nordeste (CMNE)..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rod
Br 
020 
Km
03 
Bairro
Morada 
Nobre, 
-
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590000994202349. Objeto: Aquisição de insumos para o
Laboratório de Análises Clínicas do Hospital da Guarnição de João Pessoa, com cessão de
Equipamentos em Comodato.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr 2121, Bairro Dos Estados - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160139-00001-2023NE111111
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.009625/2021-53.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de reforma do
pavilhão do rancho
do comando da 7a rm, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu
origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 1.016.641,88.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de
outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 40.738,20. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64300.008123/2021-20.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Termo aditivo de sub-rogação de
telefonia móvel. Vigência: 02/03/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 93.965,10. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160520
Nº Processo:
64144006358202216. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção em viaturas com aplicação de peças que atendam às mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original ou de reposição original
conforme definições da ABNT NBR 15296:2005, com base no menor preço para hora de
trabalho e fornecimento de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade, com base no maior percentual de desconto sobre Preço Público
Sugerido.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160520-00001-2023NE000001
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119010643202150 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde. a
fim de garantir aos assistidos pelo CONTRATANTE, residente ou trânsito na área de
Altamira - PA. Serviço médico especializado de natureza contínua, pela CREDENCIADA em
seu estabelecimento. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 02/03/2023. LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 07/03/2023. OTAVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO. Cmt da 8ª
Região Militar. Valor Global: R$ 145.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.916.189/0001-60 IMED
- INSTITUTO DE MEDICINA E SAUDE LTDA. Valor: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.209.009/0001-57 CLINICA TENORIO & ARAUJO LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.868.316/0001-75 M LOIANADA SILVA BARBOSA LISBOA LTDA. Valor: R$
60.000,00
(SIDEC - 09/03/2023) 160160-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64185001963202214. Objeto: Contratação de serviço comum de
instalação e manutenção de fibra óptica externa, e aquisição de materiais de conectividade
para atender às necessidades das Organizações Militares do Comando Militar do Norte.
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Rua 
Joao
Diogo, 
Nr
458 
-
Comercio, 
Comércio
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO CESAR BOMBACINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2023) 160163-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160168
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64591.012509/2022-99.
Convite. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
03.729.446/0001-40 - CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME. Objeto:
Serviço de reparação do reservatório de agua do hospital de guarnição de marabá.
Vigência: 14/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.429,43.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nr 005/2023 - UASG 167145
Divulgar Aviso de Retificação do Contrato nº 005/2023 da UASG nº 167145
Processo nº 64055.000821/2023-98. Contratante: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA - CNPJ
09.632.016/0001-91. Contratado: A empresa SAPRA LANDAUER - CNPJ sob nº
50.429.810/0001-36. Objeto: Contratação de serviços de Dosimetria Individual Externa com
02 (dois) dosímetros, sendo 01 (um) Usuário e 01 (um) padrão, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento legal: Art.
24, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Onde
se lê: "UASG: 160145", leia-se: "UASG: 167145".
Corumbá-MS, 9 de março de 2023.
Ten Cel LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160145
Nº Processo: 64055012032202219. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios, carvão vegetal e materiais de embalagem
e
acondicionamento, para atender às necessidades do 17º batalhão de fronteiras.. Total de
Itens Licitados: 138. Edital: 10/03/2023 das 10h30 às 16h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr
425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/03/2023 às
10h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160145-00001-2023NE000001