DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160229
Nº
Processo: 64550006852202108.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção das viaturas blindadas, não blindadas e demais demandas da oficina do 15º
GAC AP.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL KAZEKER COLACO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2023) 160229-00001-2023NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo: 64070017766202034 - termo de apostilamento ao contrato de serviços
Outsourcing de Impressão 5/2020 firmado entre 63º Batalhão de Infantaria, Florianópolis,
SC e a Empresa Servigraf Materiais Gráficos Ltda - cnpj 75.290.973/0001-01. Fica reajustado
o contrato conforme Índice ICTI no valor de 5,78 por cento. Fundamento legal: paragrafo
único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor total R$
9.923,52. Data da assinatura 01/03/2023.
SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI
ordenador de despesas do 63 BI
TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo: 64070020842202099 - termo de apostilamento ao contrato de serviços
Outsourcing de Impressão 5/2020 firmado entre 63º Batalhão de Infantaria, Florianópolis,
SC e a Empresa Servigraf Materiais Gráficos Ltda - cnpj 75.290.973/0001-01. Fica reajustado
o contrato conforme Índice ICTI no valor de 5,78 por cento. Fundamento legal: paragrafo
único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor total R$
9.923,52. Data da assinatura 01/03/2023.
SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI
ordenador de despesas do 63 BI
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64133.002361/2021-09.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
04/04/2023 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.304,00. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64133.002361/2021-09.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
09/03/2023 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.745,00. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64133.005534/2022-13.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
24/04/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.920,00. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314.021609/2022-48.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Telefonia fixa digital
comutada (stfc).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 5.220,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
N° Processo: 64520.004981/2022-91. Pregão Eletrônico n° 03/2023. Contratante: 5°
Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, CNPJ 09943373/0001-70 - Contratado: ODENIR
LUIS MORAES 47881925949, CNPJ 28560719/0001-04. Objeto: Cessão de Uso atividade
de apoio - BARBEARIA. Fundamento Legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei n°
8.666/93. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor mensal: R$ 1.066,40. Data da
assinatura 09/03/2023. RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM - Cap - OD 5° Esqd C Mec
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato representado
pelo 2º TENENTE HEITOR CAMPOS DIAS, vem notificar o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS,
CPF nº 053.575.159-13, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não
recebimento de notificação expedida relativa à sindicância instaurada pela portaria nº 106-
Sect, de 17 de outubro de 2022– –  do Comandante do 5º RCC, para apurar o não
cumprimento de prazo para entrega de materiais constantes na Nota de Empenho
2022NE000409, em
favor da
empresa PRIMO CWB
COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº
36.581.480/0001-79,
da qual
o
Sr. ALEXANDRE
DOS
SANTOS
DIAS consta
como
representante legal, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste,
vistas dos respectivos autos, E SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º
REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, sito a Rua
Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro - PR, CEP 83880-
000.Telefone: (47) 3642-3079, Horário: de segunda a quinta-feira das 09:30 às 12:00 hs e
das 13:30 às 17:00 hs; e- sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs. INTIMADO: ALEXANDRE DOS
SANTOS DIAS, CPF nº 053.575.159-13
HEITOR CAMPOS DIAS - 2º TEN
Sindicante
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha, após transcorrido o prazo recursal,
torna público o resultado final do julgamento da Chamada Pública 01/2023, que tem como
objeto a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, na qual foi habilitada
a seguinte Organização Fornecedora: Cooperativa Cachoeirense dos Agricultores Familiares
LTDA, CNPJ 34.909.423/0001-40.
Cachoeira do Sul/RS, 9 de março de 2023.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TEN CEL
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: A empresa HR REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO DE
PRODUTOS VARIADOS LTDA Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA
MARIA. O Ordenador de Despesas da Base de Administrativa da Guarnicao de Santa Maria,
com base previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem
notificar a empresa HR REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO DE PRODUTOS
VARIADOS LTDA (CNPJ: 26.864.855/0001-54), para ciencia do Processo Administrativo NUP
65402.010408/2022-26,
proferido pelo Comandante da
Base
de Administrativa da
Guarnicao de Santa Maria, de 10 de novembro de 2022, em atencao do previsto no
paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar
incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte
desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar o
motivo da nao entrega de material referente a nota de empenho sob n 2022NE001137 do
pregao SRP 24/2022 da UG 160413, ficando o processo disponivel na Base Administrativa
da Guarnicao de Santa Maria - Avenida Borges de Medeiros 1515, Centro, Santa Maria - RS,
97015-680, 
telefone: 
(55) 
3922-1116
ou 
(55) 
991695366, 
e-mail
clienteslicitacacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao
de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme paragrafo 1 do
artigo 56 da lei 9.784. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 09/03/2023. Responsavel pela
publicacao:
MARCELO LOPES FERNANDES - CEL R/1
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº: 64674.038127/2022-75. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Cessionário: Empresa ODILON CARVALHO SILVA, CNPJ 08.419.701/0001-71. Objeto: Termo
de Cessão de Uso nº 01/2023 de uma sala destinada à instalação de uma barbearia.
Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor total: R$ 6.549,48. Data da Assinatura
03/03/2023. DIEGO PIPPI LORENZONI - Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NR PROCESSO: NUP: 64662.00001017/2023-78
O 1º Regimento de Carros de Combate, considerando o interessado não ter
sido encontrado
no endereço
disponível e
conhecido para
receber o
Oficio de
Notificação, NOTIFICA a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
44.548107/0001-44, para dar ciência e conceder 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, para que providencie o cumprimento da Nota de Empenho 2022NE 712
do pregão n° 03/2022 da UASG 160413 ou apresente CONTRADITÓRIO e AMPLA
DEFESA .
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR - TC
Ordenador de Despesas do 1 RCC