DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
c. Portaria DECEx / C Ex nº 075, de 2 MAR 23 - Aprova as Instruções
Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação e
Graduação de Sargentos das áreas Geral, Músico e Saúde - IRCAM/CFGS.
3. TAXA DE INSCRIÇÃO E VAGAS
a. Valor da taxa de inscrição: R$ 95,00 (noventa e cinco reais).
b. Número de vagas para a matrícula nos CFGS:
1) Área Geral:
a) 905 (novecentas e cinco) para os candidatos do sexo masculino (Área
Geral), sendo 181 (cento e oitenta e uma) vagas destinadas à cota de negros; e
b) 105 (cento e cinco) para as candidatas do sexo feminino, sendo 21 (vinte
e uma) vagas destinadas à cota de negros (Área Geral).
2) Área Músico (ambos os sexos):
.
Instrumentos Musicais (naipes)
Vagas da ampla
concorrência
Vagas 
da
cota
(negros)
Total
.
Clarineta em MIB/Clarineta em SIB
7
2
9
.
Euphonium
1
-
1
. Saxhorne Barítono em SIB/Saxhorne Baixo
em SIB
3
1
4
.
Trombone Tenor em SIB (de vara)/
Trombone Baixo em SIB (de vara)
5
1
6
.
Trompa em Fá
2
-
2
. Trompete em MIB/SIB - Cornetim em SIB /
Flueglhorne em SIB
5
1
6
.
Tuba em MIB/Tuba em SIB
2
-
2
.
Total
25
5
30
3) Área Saúde:
55 (cinquenta e cinco) para os candidatos da Área de Saúde, sendo 11 (onze)
destinadas à cota de negros, de ambos os sexos.
4. CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA NOS
CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICO E
S AÚ D E
. Nº de
ordem
Responsável
Ev e n t o
Prazo
.
1
Escola de Sargentos
das Armas
Elaboração
e publicação
do
Manual do Candidato no sítio
da Escola
de Sargentos
das
Armas 
na 
Internet
(http://www.esa. eb.mil.br).
At é
10 MAR 23
.
2
Publicação, no Diário Oficial da
União, do edital de abertura do
Concurso de Admissão.
.
3
Elaboração, 
impressão
e
remessa, 
às 
Organizações
Militares Sede de Exame, das
Instruções 
às
Organizações
Militares Sede de Exame 1º
.
Volume, 
contendo
as
respectivas 
estimativas
de
candidatos inscritos, para fins
de
planejamento das
ações
referentes ao Exame Intelectual
.
4
Centro 
de
Comunicação Social
do Exército;
Comandos Militares
de Área;
demais
Organizações Militares
Divulgação
do concurso,
por
meio das mídias falada, escrita
e televisada, de acordo com o
escalão considerado e dentro de
suas possibilidades.
13 MAR 23
a
26 ABR 23
.
5
Candidato
Solicitação
de inscrição
pela
Internet, 
no 
sítio 
da 
ESA
(http://www.esa.eb.mil.br).
13 MAR 23
a
26 ABR 23
.
6
Solicitação
de 
isenção
do
pagamento da taxa de inscrição,
por ocasião da inscrição pela
Internet.
13 a 17 MAR 23
.
7
Organizações
Militares Sede de
Exame
Remessa, diretamente à Escola
de Sargentos das Armas, da
planilha 
de
solicitação 
de
recursos 
financeiros
para
custeio
At é
Até 15 MAR 23
.
do 
Exame
Intelectual,
detalhando todas as despesas
previstas, incluindo, quando for
o caso, o aluguel de locais para
aplicação do exame.
.
8
Guarnições 
de
Exame
Informação à ESA:
-
de posto,
nome
completo,
identidade 
e
telefone 
dos
integrantes da CAF (presidente e
dois membros);
.
- endereço completo do local
para 
a
realização 
do
EI,
quantidade 
de
setores 
e
capacidade; e
.
- da necessidade ou não dos
candidatos 
conduzirem
pranchetas, 
individualmente,
para o EI.
.
9
Escola de Sargentos
das Armas
Divulgação dos resultados dos
requerimentos dos candidatos
que
solicitaram 
isenção
do
pagamento
da 
taxa
de
inscrição.
At é
27 MAR 23
.
10
Candidato
Solicitação de revisão do pedido
de isenção do pagamento da
taxa de
inscrição indeferido
anteriormente, por meio de
28 a 31 MAR 23
.
requerimento
ao Diretor
de
Educação 
Técnica
Militar,
endereçado 
diretamente
à
Seção de Concurso e Admissão.
.
11
Escola de Sargentos
das Armas
Divulgação dos resultados dos
requerimentos dos candidatos
que
solicitaram 
revisão
do
pedido
de 
isenção
do
pagamento
da 
taxa
de
inscrição.
11 ABR 23
.
12
Candidato
Solicitação
de inscrição
pela
Internet, 
no 
sítio 
da 
ESA
(http://www.esa.eb.mil.br) para
os
candidatos 
que
tiveram
indeferidos 
os 
seus
requerimentos de solicitação de
isenção do pagamento da taxa
de inscrição.
11 ABR 23
a
26 ABR 23
.
13
Data limite para mudança de
dados
da 
inscrição
para
a
realização 
do 
Exame
Intelectual.
26 ABR 23
.
14
Escola de Sargentos
das Armas
Informação
a 
respeito
da
quantidade final de inscritos às
Organizações Militares Sede de
Exame.
At é
3 MAIO 23
.
15
Elaboração, 
impressão
e
remessa, 
às 
Organizações
Militares Sede de Exame, das
Instruções
às 
Comissão
de
Aplicação e Fiscalização.
At é
26 MAIO 23
.
16
Expedição
de 
diretrizes
e
instruções complementares às
Guarnições de
Exame e
às
Organizações Militares Sede de
Exame, se for o caso.
.
17
Produção do material do Exame
Intelectual.
At é
30 JUN 23
.
18
Repasse, 
diretamente 
às
Organizações Militares Sede de
Exame, de recursos para cobrir
as despesas com o concurso.
.
19
Organizações
Militares 
Sede
de
Exame
Data limite para entrada de
documento
oficial (DIEx)
na
Escola de Sargentos das Armas
informando troca do local de
aplicação do Exame Intelectual.
12 JUL 23
.
20
Escola de Sargentos
das Armas
Remessa, 
às 
Organizações
Militares Sede de Exame, dos
exemplares das provas e outros
documentos 
do 
Exame
Intelectual.
At é
8 SET 23
.
21
Disponibilização dos Cartões de
Confirmação de Inscrição aos
candidatos
pela Internet,
no
sítio 
da
ESA
(http://www.esa.eb.mil.br).
20 SET 23
a
8 OUT 23
(12h00min)
.
22
Candidato
Consulta 
e 
impressão
(desejável) do CCI, acessando o
sítio 
da
ESA
(http://www.esa.eb.mil.br).
20 SET 23
a
8 OUT 23
(12h00min)
.
23
Candidato;
Comissão de
Aplicação e
Fiscalização;
Organizações Militares
Sede de Exame
Realização 
do 
Exame
Intelectual.
Principais horários das atividades
do Exame Intelectual (hora de
BRASÍLIA):
8 OUT 23
(Dom)
.
- fechamento dos portões de
acesso (ou similares) aos locais
de exame: 12h00min;
- início do exame: 13h00min; e
- término do exame: 17h00min.
.
24
Comissão 
de
Aplicação 
e
Fiscalização
Guarnições de Exame
Remessa, diretamente à Escola
de Sargentos das Armas, das
Folhas de Respostas, das Folhas
de Redação, dos relatórios e
dos 
demais 
documentos
referentes à aplicação do Exame
Intelectual.
9 OUT 23
.
25
Escola de Sargentos
das Armas
Correção
das 
folhas
de
respostas por processo óptico-
eletrônico.
10 OUT 23
a
10 NOV 23
.
26
Divulgação
do 
gabarito
das
questões objetivas.
10 OUT 23
.
27
Candidato
Remessa, 
mediante
preenchimento de formulário
no
ambiente 
virtual
do
candidato, do Pedido de Revisão
das questões objetivas.
12 e 13 OUT 23
.
28
Escola de Sargentos
das Armas
Divulgação
do resultado
dos
pedidos de revisão das questões
objetivas.
At é
25 OUT 23
.
29
Preparação
das 
folhas
de
redação para serem corrigidas
pela banca de professores de
Língua Portuguesa.
At é
15 NOV 23
.
30
Correção das folhas de redação
pela banca de professores de
Língua
Portuguesa 
para
os
candidatos da área de Músicos.
16 NOV 23
a
21 NOV 23
.
31
Correção das folhas de redação
pela banca de professores de
Língua Portuguesa.
16 NOV 23
a
4 DEZ 23
.
32
Preparação 
das
relações
nominais contendo o resultado
parcial do EI (sem considerar
possíveis pedidos de revisão da
redação) para os candidatos da
área de Músicos.
At é
22 NOV 23
.
33
Divulgação do resultado parcial
do EI para os candidatos da
área de Músicos no sítio da ESA
(http://www.esa.eb.mil.br).
22 NOV 23
.
34
Candidato
Remessa, 
mediante
preenchimento de formulário
no
ambiente 
virtual
do
candidato, do pedido de revisão
da
questão 
discursiva
de
Português
(redação) para
os
candidatos da área de Músicos.
23 e 24 NOV 23
.
35
Escola de Sargentos
das Armas
Divulgação
do resultado
do
pedido de revisão da questão
discursiva 
de 
Português
(redação) para os candidatos da
área de Músicos.
28 NOV 23