DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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46
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Inexecução Parcial no Contrato 04/2019. O não pagamento ensejará a inscrição no CADIN,
SPC, Serasa e em Dívida Ativa da União. O envio de quaisquer documentos que se
relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para o endereço citado acima,
mas preferencialmente pelo email ccc.proad@ifam.edu.br. Fundamento Legal: art. 87, II, da
Lei 8.666/93 Instrução Normativa 26/2022; Fundamento Contratual: Cláusula 8.1, do
Contrato 04/2019.
Em 9 de março de 2023.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
CAMPUS MANAUS CENTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
CAMPUS PARINTINS
EDITAL Nº 1/2023 - CPA/IFAM, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
conferem a Portaria n° 1.134-GR/IFAM, de 27/05/2019, publicada no Diário Oficial da União
- DOU n° 102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 30, republicada no DOU nº 116,
de18/06/2019, Seção 2, pág. 31, e considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações,
o Decreto n° 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o
Campus Parintins, nas áreas/disciplinas especificadas abaixo:
DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA, CARGA HORÁRIA E
Nº. DE VAGAS PARA O CAMPUS PARINTINS/AM
.
CAMPUS PARINTINS
Processos Eletrônicos: 23384.000024/2023-00 e 23384.000377/2022-11
.
Áreas/Disciplinas
Fo r m a ç ã o
(exigência técnica)
Carga horária
semanal
Nº de vagas
.
Z O OT EC N I A
Graduação
em
Zootecnia
20h
01
.
I N FO R M ÁT I C A
Graduação
em
Informática
40h
01
Esse Edital obedece ao disposto no Decreto nº. 3.298/99 no que concerne aos
deficientes, bem como à Lei nº. 12.990/14 no que se relaciona a candidatos negros, no que
couber, em face da disponibilidade de apenas 01 (uma) vaga para cada área/disciplina fica
impossibilitado de estabelecer o percentual expresso de vagas.
O Processo Seletivo será realizado
de acordo com o CRONOGRAMA
apresentado no Anexo I.
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE ATENDIMENTO
O Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pela Comissão do
Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto do Campus Parintins nomeada
através da Portaria nº 028-DG/IFAM CPA, de 07 de março de 2023 com as orientações da
Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP/Parintins.
Posto de Atendimento:
O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou ajuda
técnica referente às inscrições, será efetuado unicamente pelo endereço de e-mail
pssprofessorsubstituto.cpa@ifam.edu.br, nos dias úteis e horário de 08:00h às 12:00h e de
13:00h às 17:00h, durante o período de inscrições.
DAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA TAXA DE
I N S C R I Ç ÃO :
Consistem atribuições do cargo de professor substituto as de desenvolver
atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (ensino médio,
técnico e graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver
atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras
atividades previstas na legislação vigente.
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas semanais,
conforme previamente especificado no item 1.1, podendo ser exigido o cumprimento de
dois turnos, dentre os turnos matutino, vespertino ou noturno, para a carga horária de 40
(quarenta) horas e de um turno para a carga horária de 20 (vinte) horas, de acordo com
as necessidades institucionais.
A remuneração a ser paga ao candidato aprovado que vier a ser contratado
será o valor correspondente à Classe D I, Nível 01, da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, incluindo o vencimento básico da Classe DI, Nível 1,
conforme descrito no item 1.1 deste Edital, na conformidade da formação (exigência
técnica), de acordo com as tabelas abaixo:
Quadro correspondente a 40 horas semanais:
.
Formação (exigência técnica)
Vencimento básico
.
Graduação
R$ 3.130,85
Quadro correspondente a 20 horas semanais:
.
Formação (exigência técnica)
Vencimento básico
.
Graduação
R$ 2.236,32
Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os
seguintes benefícios:
auxílio-alimentação: R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) para 40
horas e R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais) para 20 horas.
auxílio pré-escolar: R$321,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até
os 5 (cinco) anos de idade.
auxílio transporte quando houver transporte coletivo regulamentado no
município.
3.5 Considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28 de outubro de
2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, atualmente sucedido pelo Ministério da Economia, não será paga ao professor
substituto vencimento ou retribuição por titulação, havendo, superior à exigida no item
1.1, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior.
3.5.1 Para este Processo Seletivo NÃO será cobrada taxa de inscrição.
CRONOGRAMA
.
AT I V I DA D ES
DAT A S
.
Publicação de Edital no site do IFAM.
10/03/2023
. Publicação do extrato do Edital no DOU -
Diário Oficial da União.
10/03/2023
. Inscrições (somente via internet).
13/03/2023 a 17/03/2023
. Divulgação
da
relação
de
inscrição
homologadas (a partir das 16h).
20/03/2023
. Prazo para recurso contra a relação de
inscrições homologadas (até às 16h)
21/04/2022
. Resultado final da relação de candidatos
com inscrições homologadas (a partir das
10h)
22/03/2023
. Divulgação de relação dos membros das
Bancas Examinadoras (a partir das 10h)
20/03/2023
. Interposição de recursos contra a relação
dos membros das Bancas Examinadoras (até
às 16h)
21/03/2023
. Resultado do recurso contra a relação dos
membros das Bancas Examinadoras (a partir
das 10h)
22/03/2023
. Sorteio e divulgação do tema para a prova
de desempenho didático (09:00h)
24/03/2023
. Divulgação do cronograma da prova de
desempenho didático (a partir das 15h).
24/03/2023
. Prova de desempenho didático
27/03/2023 a 29/03/2023
. Resultado da prova de desempenho didático
(a partir das 16h).
03/04/2023
. Resultado da avaliação curricular (a partir
das 16h).
03/04/2023
. Interposição de
recursos da
prova de
desempenho didático (até às 17h).
04/04/2023
. Interposição
de
recursos
da
avaliação
curricular (até às 17h).
04/04/2023
. Resultado
da
prova
de
desempenho
didático, após recurso (a partir das 16h).
10/04/2023
. Resultado da prova da avaliação curricular,
após recursos (a partir das 16h).
10/04/2023
. Resultado final (a partir da 10h00min).
11/04/2023
. Publicação da homologação do resultado
final no DOU.
13/04/2023
. Convocação dos candidatos aprovados.
17/04/2023
KLEBER DE BRITTO SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328250411202351. Objeto: Aquisição De Lousas De Vidro Para
O IF Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Agenor Magalhaes S/n - Bairro
Amaralina
-
Cenfor,
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 09/03/2023) 151889-26404-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Extrato de Retificação de Termo de Contrato n.º 31/2021, publicado
no DOU de 26/12/2022, seção 3, página 63, ONDE SE LÊ: "Extrato de Contrato n.º
11/2022". Leia-se: "Extrato de Contrato n.º 11/2022". ONDE SE LÊ: "Extrato de Termo de
aditivo ao Contrato nº 31/2021. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e RUTE GUIMARAES ALMEIDA."; LEIA-SE: "Extrato
de Termo de aditivo ao Contrato nº 31/2021. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e RUTE GUIMARAES ALMEIDA.".
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.252599.2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada no Fornecimento e Instalação de Sistema Integrado de CFTV e
Controle de Acesso, incluindo a manutenção e suporte técnico para o Instituto
Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Baiano campus Uruçuca.. Total de
Itens Licitados: 51. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, - Uruçuca/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-00001-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 09/03/2023) 154617-26404-2023NE800055
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