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DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000200/2023-21.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de apoio
técnico e administrativo para os postos de auxiliar
de manutenção predial, contínuo, copeira, eletricista, garçom, motorista de veículos
pesados e recepcionista, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 223.170,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000200/2023-21.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de apoio
técnico e administrativo para os postos de auxiliar
de manutenção predial, contínuo, copeira, eletricista, garçom, motorista de veículos
pesados e recepcionista, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 223.170,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 17/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e AMANDA SANTOS VELOSO
ESPINDOLA. Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área -
Agronomia, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em substituição ao servidor
FREDERICO PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2626636, por motivo de afastamento do
servidor para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de
ensino superior no país. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 09 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e AMANDA SANTOS VELOSO
ESPINDOLA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 18/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA CAROLINA BARROS MARTINS.
Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área -
Informática, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em substituição à servidora
CRISTIANE JORGE DE LIMA BONFIM, matrícula SIAPE nº 1371852, por motivo de
afastamento da servidora para estudo ou missão no exterior. Valor: A contratada fará jus
à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente
às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 09 de março de 2023.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e ANA
CAROLINA BARROS MARTINS, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 84/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
RAFAEL DE SOUZA FREITAS, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 84/2022, por
mais 6 (seis) meses, a contar do dia 19/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 09 de março de
2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e
RAFAEL DE SOUZA FREITAS, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.005538/2022-10.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 04.872.955/0001-90 - N&C TELECOM LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento
de link de internet.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 6.240,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001784/2022-46.
Dispensa Nº 232/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- Campus
Blumenau
Contratado: 26.978.208/0001-73 - FORMAGI & RAPHAELI CONFEITARIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública,
verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a
chamada pública/dispensa no 232/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/02/2023 a
24/02/2024. Valor Total: R$ 5.440,20. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 23514.000422/2021-23.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento de prestação de serviços
continuados nº 148/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa suricate serviços terceirizados ltda, para a
contratação de serviços de copeiragem.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.194,12. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal Catarinense
Mantenedora: Instituto Federal Catarinense
CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte
quatro) diplomas no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [02 - 4488, 4489, 4490, 4491, 4492, 4493, 4494, 4495, 4496, 4497,
4498, 4499, 4500, 4501, 4502, 4503, 4504, 4505, 4506, 4507, 4508, 4509, 4510, 4511].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .
Blumenau - SC, 1º de março de 2023.
JAIR ADRIANO STRAPAZZON
Coordenador de Registros Acadêmicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC), no uso de suas atribuições e
em vista do que consta nos autos do processo 23348.00087/2023-91, resolve:
NOTIFICAR, com fundamento nas cláusulas 9.3 e 9.17 do edital pregão
eletrônico n° 02/2022, a empresa Marcio Araujo de Almeida, inscrita sob o CNPJ n°
330.661.149/0001-82, lugar incerto e não sabido, por não enviar documento de habilitação
exigido no certame. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
deste, para a apresentação de defesa prévia, sujeitando-se, às sanções administrativas
previstas na Lei n° 10.520, 8.666 e do edital Pregão eletrônico n° 02/2022. A defesa prévia
deve ser encaminhadas ao IFC - Reitoria, aos cuidados da comissão processante, no
endereço de e-mail: contatos.reitoria@ifc.edu.br.
SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CAMBORIÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023
ESPECIE: PROCESSO 23350.000358/2023-35. O O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, com sede à Rua Joaquim Garcia s/n,
Bairro Centro Camboriú -SC, inscrita no CNPJ sob o nº 10.625.424/0004-29, considerando
o disposto nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores
alterações, torna público o resultado de julgamento do Leilão em epígrafe, com o objetivo
de vender semoventes- com finalidade de abate. Sendo lavrado ao arrematador vencedor
Sr. 
Saulo 
Garcia 
CPF: 
037.165.739-30. 
Mais 
informações 
no 
Site:
http://www.camboriu.ifc.edu.br/dap/category/departamento-administracao/compras-
A COMISSÃO
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158379
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23352.001291/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir
32,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 121.122,48 (cento e vinte um mil, cento e
vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do artigo 65, §§1o e 2o, inciso
ii da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 06/03/2023 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 255.583,32. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
CONTRATO Nº 26/2023
ESPÉCIE: Termo de Concessão de Uso Contrato nº 26/2023;
Nº 
PROCESSO 
23354.000239/2023-15; 
DISPENSA
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
10/2023;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul; CONTR AT A D O :
Gourmelicia Alimentos LTDA ME; CNPJ: 79.846.044/0001-97; OBJETO: Contrato de
concessão onerosa de uso do espaço físico da Cantina do IFC Campus Santa Rosa do Sul.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e demais alterações legais; VIGÊNCIA: 06/02/2023 a
05/08/2023; VALOR: R$ 10.200,00; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 31/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): FELIPE BORBOREMA CUNHA LIMA; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/03/2023 a 14/07/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$3.130,85, acrescido de retribuição por titulação no
valor de R$ 2.700,36, totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e FELIPE BORBOREMA CUNHA LIMA,
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 32/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD 
O(A):
DANIEL 
SCHLEMPER;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/03/2023 a 30/06/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$3.130,85, acrescido de retribuição por titulação no
valor de R $469,63, totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e DANIEL SCHLEMPER, pelo(a)
Contratado(a).
EDITAL Nº 22/CAMSDP/IFC, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia; Período de Inscrição:
13/03 a 23/03/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado,
o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando
em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo

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