DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho.
Contratada: Marcia de Souza Alencar Castro.
Objeto: Rescisão de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais
(Tradutor), carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 25 de fevereiro de 2023.
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2021
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Leandro Henrique Pereira.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Mecânica I, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 12/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Silvio de Oliveira Conceição.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/03/2023 a 09/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Silvio de Oliveira
Conceição, contratado(a).
Data da Assinatura: 24/02/2023.
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158750
Número do Contrato: 2750/2019.
Nº Processo: 23305.002495/2019-09.
Pregão. Nº 1750/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
24.996.516/0001-04 - CAFETERIA D'TERRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA .EPP..
Objeto: 1.prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02.750/2019, celebrado em
10/04/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do at. 57, ii, da lei nº 8.666/93,
contemplando-se, nesta ocasião, período de 01/04/2023 a 31/03/2024.
2. Reajustar o valor a ser pago a título de concessão de uso, conforme cláusula terceira do
referido contrato, com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge). Processo de
aditamento nº 23305.000751.2020-59 .
3. Nos termos da cláusula segunda do contrato nº 02.750/2019, o reajuste do valor a ser
pago a título de concessão será concedido por meio de termo de apostilamento quando da
liberação do índice ipca (ibge), acumulado no interregno de um ano do contrato pelo
instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, com efeitos a partir de 01/04/2022,
considerando o período abril/2022 a abril/2023.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.907,88. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158750
Número do Contrato: 2750/2019.
Nº Processo: 23305.002495/2019-09.
Pregão. Nº 1750/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
24.996.516/0001-04 - CAFETERIA D'TERRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA .EPP..
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02.750/2019, celebrado em
10/04/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do at. 57, ii, da lei nº 8.666/93,
contemplando-se, nesta ocasião, período de 01/04/2023 a 31/03/2024.
1.2.1. Reajustar o valor a ser pago a título de concessão de uso, conforme cláusula terceira
do referido contrato, com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge). Processo de
aditamento nº 23305.000751.2020-59
. Nos termos da cláusula segunda do contrato nº 02.750/2019, o reajuste do valor a ser
pago a título de concessão será concedido por meio de termo de apostilamento quando da
liberação do índice ipca (ibge), acumulado no interregno de um ano do contrato pelo
instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, com efeitos a partir de 01/04/2022,
considerando o período abril/2022 a abril/2023.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.907,88. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158750
Número do Contrato: 1750/2022.
Nº Processo: 23305.007584/2021-58.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 17.653.082/0001-76 -
CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. Com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge)
aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das perdas
inflacionárias no período, nos termos da cláusula terceira do termo do contrato nº
01.750/2022 e planilhas de custos, o valor mensal passa a ser de r$ 27.674,16 (vinte e sete
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) a partir de 17/01/2023.
2. Aprovar planilhas de custos apresentadas pela contratada, em conformidade ao previsto
no item 20 e seguintes do termo de referência e cláusula sexta do contrato nº
11.750/2019.. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
332.089,96. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158750
Número do Contrato: 1750/2022.
Nº Processo: 23305.007584/2021-58.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 17.653.082/0001-76 -
CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. Com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge)
aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das perdas
inflacionárias no período, nos termos da cláusula terceira do termo do contrato nº
01.750/2022 e planilhas de custos, o valor mensal passa a ser de r$ 27.674,16 (vinte e sete
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) a partir de 17/01/2023.
2. Aprovar planilhas de custos apresentadas pela contratada, em conformidade ao previsto
no item 20 e seguintes do termo de referência e cláusula sexta do contrato nº
11.750/2019.. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
332.089,96. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158750
Número do Contrato: 1750/2022.
Nº Processo: 23305.007584/2021-58.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 17.653.082/0001-76 -
CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. Com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge)
aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das perdas
inflacionárias no período, nos termos da cláusula terceira do termo do contrato nº
01.750/2022 e planilhas de custos, o valor mensal passa a ser de r$ 27.674,16 (vinte e sete
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) a partir de 17/01/2023.
2. Aprovar planilhas de custos apresentadas pela contratada, em conformidade ao previsto
no item 20 e seguintes do termo de referência e cláusula sexta do contrato nº
11.750/2019.. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
332.089,96. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158750
Número do Contrato: 1750/2022.
Nº Processo: 23305.007584/2021-58.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 17.653.082/0001-76 -
CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. Com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge)
aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das perdas
inflacionárias no período, nos termos da cláusula terceira do termo do contrato nº
01.750/2022 e planilhas de custos, o valor mensal passa a ser de r$ 27.674,16 (vinte e sete
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) a partir de 17/01/2023.
2. Aprovar planilhas de custos apresentadas pela contratada, em conformidade ao previsto
no item 20 e seguintes do termo de referência e cláusula sexta do contrato nº
11.750/2019.. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
332.089,96. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152420
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23464.000021/2022-97.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS N.Sª DA GLORIA .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/03/2023 a 09/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.113,60. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: AMÂNCIO DA
CRUZ FILGUEIRA FILHO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 07/03/2024; Área: Engenharia Civil; Lotação:
Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e suas alterações.
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158499
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23417.000238/2021-81.
Dispensa.
Nº 
5/2021.
Contratante: 
INST.FED.SERTAO
PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA.
Contratado:
11.735.586/0001-59
- 
FUNDACAO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação IFES nº 20-2023. PARTES: IF Sudeste MG, Instituto Federal
do Espírito Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
- FACTO. OBJETO: Cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos,
nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(RFEPCT), conforme os ditames do Edital Setec nº 83/2022. Vigência: 01/03/2023 a
31/12/2023. Processo Eletrônico nº 23225.003127/2022-65.
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 14/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.000544/2023-67
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Ana Lúcia Martins e Monteiro
Edital: 47/2022
ÁREA: Administração
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Especialização
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 09/03/2024
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 23/2023
OBJETIVO: Contrato Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont
CONTRATADO: VANDER GERALDO DE OLIVEIRA ASSIS
AREA: Engenharia Mecanica
CARGA HORARIA: 40 horas
VIGENCIA: 09/03/2023 a 18/07/2023
RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao
PROCESSO: 23505.000178/2023-70

                            

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