DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000062
62
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.189539/2022-23. INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC e o Município de Aperibé. OBJETO: Regularização Fundiária
Urbana do Município de Aperibé. DATA: 06 de março de 2023. PRAZO: O prazo de vigência
do presente Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado a critério das Partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo.
VALOR: R$ 627.300,00 (seiscentos e vinte e sete mil trezentos reais). ASSINAT U R A S :
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF,
ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides Da Cunha De Apoio
Institucional à UFF - FEC e RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA, Prefeito do Município de
Aperibé.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.150173/2023-83.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS
LTDA. Objeto: Serviços com cessão de mão de obra do posto de técnico em necrópsia, para
atender a demanda do instituto biomédico no estado do rio de janeiro..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 597.570,24. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CH/UFFS/2021 , celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LISIANE
MARTINS VOLCAO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 08/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura:
06/03/2023. MARCELO RECKTENVALD - Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 19/2022. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨19/2022 -
Processo n¨ 23205.013403/2022-91 Sistema de Registro de Preços referente à Contratação
de Manutenção dos Equipamentos e Máquinas da UFFS. As Atas de Registro de Preços, em
sua 
integralidade, 
encontram-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
https://www.uffs/edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. 
Valor
total 
homologado: 
R$
1.265.859,36. Vigência da Ata de Registro de Preços:10/02/2023 a 10/02/2024.
CHARLES ALBINO SCHULTZ
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 09/03/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070008540202316 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - serviços de gestão
administrativa e financeira para o Projeto Curso de Especialização em odontologia para
Pacientes com Necessidades Especiais . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.
Declaração de Dispensa em 09/03/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente
em Administração. Ratificação em 09/03/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 663.300,00. CNPJ CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 09/03/2023) 153052-15226-2023NE800682
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notificá-lo pessoalmente, Geraldo Cicari Bernadino dos Santos, CPF ***.987.581-
**, a tomar conhecimento do despacho decisório 274, que constitui crédito em favor da
Universidade Federal de Goiás, referente a débito não quitado no valor atualizado de R$
29.258,38 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos),
processo 23070.040077/2019-11, atualizado até março/2023, a ser atualizado novamente
no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de Pós-Graduação em
Planejamento Tributário - FACE/UFG. A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para
quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de
Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente
em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da
Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta notificação para
pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso através do e-mail proad@ufg.br. Em
caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso dentro do
prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos
não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco)
dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à
Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 9 de março de 2023
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de
engenharia, para a prestação de serviços compreendendo a manutenção e,
quando necessário,
a reposição
de peças e
equipamentos, da
rede de
distribuição, iluminação pública e subestações de média tensão (13,8 kV),
localizados nos campus Colemar Natal e Silva e Samambaia da Universidade
Federal de Goiás (UFG), na cidade de Goiânia/GO.
PEDRO ALBERTO DAS DORES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2023) 153052-15226-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento E
Inovação UFG Nº 003/2023. Processo: 23070.058657/2022-51. Objeto: Fazer face às
necessidades atuais para execução do Acordo, fazendo referência tanto ao período de
duração quanto ao remanejamento dos recursos financeiros previstos no Acordo de
Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 003/2023, buscando, assim,
tornar viável e adequada a operacionalização e boa execução do Acordo e entrega dos
produtos finalísticos esperados. Partícipes: UFG e CONECTAS Direitos Humanos. Assinatura:
09/03/2023. Validade: 09/03/2023 a 30/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.004127/2023-37.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA .
Contratado: 82.687.930/0001-20 - AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição parcelada de divisórias modulares (mso/colméia) e em placas de gesso
acartonada (drywall), inclusive, painéis, vidros, ferragens, portas e demais acessórios, com
a instalação, para a adequação de espaços internos de edificações nas dependências da
universidade federal da integração latino-americana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor
Total: R$ 47.951,78. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO,
executado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - CNPJ:
11.806.275/0001-33. EDITAL Nº 68/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 07 de março de 2023.
ÁREA/SUBÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO/URBANISMO E PLANEJAMENTO URBANO E
REGIONAL. Titulação Mínima Exigida: Mestrado. Inscrições: de 15 de março a 02 de abril de
2023. Edital disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/68-2023. Assinado
por FERNANDO KENJI NAMPO - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.
FERNANDO KENJI NAMPO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO,
executado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - CNPJ:
11.806.275/0001-33. EDITAL Nº 67/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 07 de março de 2023.
ÁREA/SUBÁREA: 
MEDICINA/SAÚDE
MATERNO-INFANTIL. 
Titulação
Mínima 
Exigida:
Graduação em: Medicina ou na área da saúde e Mestrado em Saúde Coletiva ou Saúde
Pública ou Serviço Social ou Ciências da Saúde. Inscrições: de 15 de março a 02 de abril de
2023. Edital disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/67-2023. Assinado
por FERNANDO KENJI NAMPO - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.
FERNANDO KENJI NAMPO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499000216202311 . Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de
água e coleta de esgoto, para suprir as necessidades da UNIFEI Campus Itabira. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2023.
ROSANGELA MOREIRA MARTINS. Pró-diretora Administrativa Substituta. Ratificação em
09/03/2023. GILBERTO DUARTE CUZZUOL. Diretor do Campus. Valor Global: R$ 84.550,08.
CNPJ CONTRATADA : 20.959.219/0001-20 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 09/03/2023) 158161-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 32, DE 9 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO
EFETIVO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020,
publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº
12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, Decretos nº 9.739/2019, nº 7.485/2011 e
nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº
9.359/2021, o Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da
Universidade Federal de Itajubá, aprovado pela Resolução CONSUNI nº 9/2010, e suas
alterações, e a Recomendação nº 3/2018 do Ministério Público Federal de Pouso
Alegre/MG, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As áreas, número de vagas, regime de trabalho, classe e titulação
exigidas estão no Anexo deste Edital.
1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação exigidos no Anexo deverão
ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando
expedidos 
por
instituições 
de
ensino 
estrangeiras,
deverão 
estar
revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996).
1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados irão atuar nos cursos de
graduação e nos programas de pós-graduação (conforme norma do programa), na
ministração de disciplinas nas modalidades presencial e/ou a distância, na orientação de
discentes, na proposição de projetos técnico-científicos, na realização de publicações
técnico-científicas nacionais e internacionais, bem como na execução de atividades
pertinentes à pesquisa, à extensão e às atividades administrativas da UNIFEI.
1.3.1. A área do concurso objeto deste Edital não limita a área em que o
candidato deverá atuar se investido no cargo. No interesse e necessidade da UNIFEI,
poderá ser solicitado ao servidor docente que atue em qualquer área abrangida por sua
área de graduação.

                            

Fechar